{"id":7856,"date":"2023-05-10T07:03:24","date_gmt":"2023-05-10T10:03:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7856"},"modified":"2023-05-10T07:03:24","modified_gmt":"2023-05-10T10:03:24","slug":"nas-entrelinhas-modelo-de-articulacao-de-lula-esta-em-colapso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-modelo-de-articulacao-de-lula-esta-em-colapso\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Modelo de articula\u00e7\u00e3o de Lula est\u00e1 em colapso"},"content":{"rendered":"

Pode ser um erro o presidente Lula assumir diretamente a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como vem sendo anunciado, porque n\u00e3o haveria mais arbitragem, nem a quem reclamar, muito menos a quem culpar\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

O cientista pol\u00edtico Carlos Melo, professor s\u00eanior do Insper, \u00e9 mais um analista da conjuntura a convergir para o diagn\u00f3stico de que o modelo de forma\u00e7\u00e3o de maioria adotado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pode estar esgotado. Segundo ele, as derrotas na C\u00e2mara e a instala\u00e7\u00e3o de duas comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito indesejadas pelo Pal\u00e1cio do Planalto sinalizariam a impossibilidade de forma\u00e7\u00e3o de uma base parlamentar ampla por meio apenas da forma\u00e7\u00e3o de um governo de ampla coaliz\u00e3o. “O Executivo ainda perambula s\u00f4frego pelos corredores do Congresso, sem consolidar maioria digna e segura para chamar de sua. Isso \u00e9 pouco comum j\u00e1 com quase cinco meses de governo”, avalia.<\/p>\n

Melo considera um erro o presidente Lula assumir diretamente a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, como vem sendo anunciado, porque n\u00e3o haveria mais arbitragem, nem a quem reclamar, muito menos quem culpar pelas derrotas. Para o cientista pol\u00edtico, a din\u00e2mica da forma\u00e7\u00e3o da maioria passa por transforma\u00e7\u00f5es. “\u00c9 poss\u00edvel que nada seja suficiente para deter esse processo. A hip\u00f3tese a considerar \u00e9 que h\u00e1 uma crise de modelo e a simples a\u00e7\u00e3o direta e pessoal do presidente pode at\u00e9 amenizar o problema, mas n\u00e3o o resolver\u00e1”, escreveu no seu Headline Ideias em Foco.<\/p>\n

Estariam em curso “mudan\u00e7as estruturais delet\u00e9rias”, que podem resultar no colapso do atual modelo de forma\u00e7\u00e3o de maioria no Congresso. “Ideal como m\u00e9todo seria forjar coaliza\u00e7\u00f5es a partir de grandes projetos de futuro. Com a legitimidade da vit\u00f3ria eleitoral e a mobiliza\u00e7\u00e3o social, os partidos se alinhariam \u2014 a maior parte, a favor do governo. Pequenas concess\u00f5es aqui e acol\u00e1 dariam fei\u00e7\u00e3o \u00e0 coaliz\u00e3o. Inst\u00e1vel e dependente de compromissos, a maioria seria pol\u00edtica e program\u00e1tica. Por exemplos, s\u00e3o assim a ‘Geringon\u00e7a’ portuguesa e a atual coaliz\u00e3o alem\u00e3.”<\/p>\n

“Acontece que n\u00e3o vivemos num mundo ideal”, pondera. O sistema pol\u00edtico brasileiro seria avesso a princ\u00edpios et\u00e9reos e a demonstra\u00e7\u00f5es de desapego pol\u00edtico-material. Ao longo de d\u00e9cadas, houve pactos e arranjos bem realistas e integrados \u00e0 cultura pol\u00edtica nacional, cujo padroeiro, S\u00e3o Francisco de Assis, \u00e9 operador espiritual do sistema “\u00e9 dando que se recebe”. Segundo Melo, tr\u00eas modelos distintos de forma\u00e7\u00e3o de maiorias congressuais foram colocados em pr\u00e1tica, sobretudo, a partir da C\u00e2mara dos Deputados, com natural acomoda\u00e7\u00e3o do Senado.<\/p>\n

Coaliz\u00e3o sem base<\/strong><\/p>\n

Modelo 1: O governo define a base. Devido ao elevado n\u00famero de partidos e sem maioria conquistada na elei\u00e7\u00e3o, os cargos no governo s\u00e3o compartilhados por meios de dois grandes recortes: bancadas e regi\u00e3o. As maiores bancadas s\u00e3o recompensadas com “n\u00famero de minist\u00e9rios compat\u00edvel com sua import\u00e2ncia”. Maior a bancada, maior a quantidade de minist\u00e9rios. Em paralelo, d\u00e1-se aten\u00e7\u00e3o aos estados atraindo governadores. Isso depende de partidos minimamente coesos: dire\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias atuantes e lideran\u00e7as de bancadas representativas e capazes para articular e convencer parlamentares mais ou menos disciplinados pela fidelidade partid\u00e1ria. Na pr\u00e1tica, as bancadas substituem as legendas e s\u00e3o estilha\u00e7adas pelos interesses e a\u00e7\u00f5es avulsos de seus membros.<\/p>\n

Modelo 2: A Lei de Muricy. No governo Bolsonaro, os l\u00edderes de partidos menores buscaram o m\u00ednimo de aglutina\u00e7\u00e3o sob o abrigo do Centr\u00e3o, um aglomerado de interesses dispersos. A expertise de seus pr\u00f3ceres viabiliza recursos que serviram para coopta\u00e7\u00e3o individual, n\u00e3o mais coletiva. A emenda individual aprovada no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o \u00e9 hoje o instrumento mais elementar e importante da a\u00e7\u00e3o parlamentar. Na Lei de Muricy, onde cada um cuida de si, “quem quer rir tem que fazer rir”. O Executivo acomoda-se, dependente de acertos pouco transparentes feitos no Congresso.<\/p>\n

Modelo 3: H\u00edbrido e castrado. \u00c9 o ajuste entre a composi\u00e7\u00e3o ministerial e o idealismo program\u00e1tico. A forma\u00e7\u00e3o de maioria se daria por meio dos minist\u00e9rios e da a\u00e7\u00e3o dos ministros, mas tamb\u00e9m com relevante papel de uma agenda governamental, com aperfei\u00e7oamentos institucionais, transforma\u00e7\u00f5es estruturais e reformas adequadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico e social. E, claro, com amplo apoio na sociedade. Foi o caso dos governos de Fernando Henrique Cardoso, com o Plano Real, e mesmo de Lula, com a emerg\u00eancia do crescimento econ\u00f4mico e da prem\u00eancia da inclus\u00e3o social. Fizeram concess\u00f5es. Cederam cargos e recursos, mas formaram maiorias e colheram frutos na condu\u00e7\u00e3o do processo pol\u00edtico e na aprova\u00e7\u00e3o de reformas no Parlamento. Conduziram o atraso, mas n\u00e3o perceberam o que ali se gestava.<\/p>\n

Para Carlos Melo, o atual governo arrisca-se num conflito imponder\u00e1vel e numa luta provavelmente ingl\u00f3ria. “Minist\u00e9rios j\u00e1 n\u00e3o interessam”, disse Arthur Lira. E nem interessa aos ministros entregarem-se a toda sorte dos or\u00e7amentos secretos que n\u00e3o controlam. Caso cl\u00e1ssico \u00e9 do Uni\u00e3o Brasil, cujo quinh\u00e3o de tr\u00eas minist\u00e9rios n\u00e3o resulta em qualquer compromisso. Menos ainda, votos.”<\/p>\n

Lula estaria no meio de um tiroteio. “\u00c9 alvo tanto daqueles que, romanticamente, defendem certa pureza de princ\u00edpios, como dos que entendem justamente o contr\u00e1rio. \u00c9 sutilmente questionado pela burocracia de seu pr\u00f3prio governo, que se op\u00f5e ao desperd\u00edcio de recursos escassos, como tamb\u00e9m \u00e9 pressionado por quem os tem como combust\u00edvel vital de a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”, avalia o professor do Insper.<\/p>\n

Na realidade, sem base organizada, o governo se imobiliza. Os que sonham com a terceira via torcem pelo fracasso de Lula; e as for\u00e7as de direita que apoiaram Bolsonaro se rearticulam no Congresso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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