{"id":7865,"date":"2023-05-12T07:04:01","date_gmt":"2023-05-12T10:04:01","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7865"},"modified":"2023-05-12T07:07:38","modified_gmt":"2023-05-12T10:07:38","slug":"nas-entrelinhas-novo-arcabouco-fiscal-blindara-politica-de-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-novo-arcabouco-fiscal-blindara-politica-de-haddad\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Novo arcabou\u00e7o fiscal blindar\u00e1 pol\u00edtica de Haddad"},"content":{"rendered":"

O “fogo amigo” da bancada petista contra a pol\u00edtica econ\u00f4mica de Haddad est\u00e1 em certa sintonia com as declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula. At\u00e9 agora, apesar disso, Haddad tem conseguido avan\u00e7ar<\/strong><\/em><\/p>\n

Um dos fatores de sucesso do Plano Real foi a blindagem da pol\u00edtica econ\u00f4mica, especialmente do ent\u00e3o ministro da Fazenda, Pedro Malan. Quem trombou com ele, acabou defenestrado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Foi o que aconteceu com Cl\u00f3vis Carvalho, que havia deixado a Casa Civil para assumir o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento. Durou tr\u00eas meses no cargo.<\/p>\n

Vale revisitar o epis\u00f3dio. Carvalho havia cobrado mais ousadia da equipe econ\u00f4mica e criticara Pedro Malan por “excesso de cautela”. O ministro da Fazenda n\u00e3o gostou e exigiu uma atitude mais firme em rela\u00e7\u00e3o ao “fogo amigo” no governo. FHC pretendia resolver o problema com uma boa conversa. Logo se deu conta de que corria o risco de ficar sem Malan e, mesmo que isso n\u00e3o acontecesse, sua autoridade sairia arranhada.<\/p>\n

A pol\u00edtica econ\u00f4mica estava blindada pelos aliados do chefe do Executivo no Congresso. O ent\u00e3o presidente do PFL, Jorge Bornhausen (SC), defendia a r\u00e1pida substitui\u00e7\u00e3o de Carvalho. O presidente do ent\u00e3o PMDB, Jader Barbalho (PA), tamb\u00e9m apoiava a demiss\u00e3o. O ent\u00e3o ministro Aloysio Nunes Ferreira (Secretaria-Geral da Presid\u00eancia) refor\u00e7ou a blindagem ao afirmar que o substituto seria algu\u00e9m que somasse com Malan. O nome escolhido era o de Alcides T\u00e1pias (Camargo Correia).<\/p>\n

Carvalho ainda tentou evitar sua sa\u00edda do governo, refugou o pedido de demiss\u00e3o na conversa com Pedro Parente, que havia assumido a Casa Civil em seu lugar e, de mando, sugeriu que pedisse para sair: “N\u00e3o aceito falar com intermedi\u00e1rios”. Chamado ao Pal\u00e1cio do Planalto, a conversa com FHC foi telegr\u00e1fica: “Voc\u00ea sabe que estou no governo por sua causa. Se voc\u00ea entender que, para o projeto continuar bem, eu deveria sair dele, coloco meu cargo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o”, disse o ministro. “Eu preciso do cargo”, disse o presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, melhorou muito seu relacionamento com os agentes econ\u00f4micos, apesar do contencioso com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, por causa da taxa de juros de 13,75% (Selic). Mas o “fogo amigo” no governo continua. S\u00f3 agora caiu a ficha de que a proposta de arcabou\u00e7o fiscal apresentada pela equipe econ\u00f4mica deve ser defendida em vez de atacada pela bancada do PT para o Congresso n\u00e3o endurecer ainda mais as suas regras. O presidente de C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e os dois grandes blocos formados na Casa se movimentam para engessar a pol\u00edtica fiscal.<\/p>\n

Contingenciamento<\/strong><\/p>\n

O relator do projeto, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), trabalha um substitutivo que estabelece uma limita\u00e7\u00e3o maior do que o previsto por Haddad para certas despesas e endurece a puni\u00e7\u00e3o para o n\u00e3o cumprimento das metas do saldo prim\u00e1rio, a diferen\u00e7a entre receita e despesa, desconsiderados os juros. Outra proposta \u00e9 o contingenciamento das despesas para que n\u00e3o extrapolem o teto de gastos. Contingenciar \u00e9 um verbo obsceno para o PT. Principalmente se for reajustes salariais de servidores e inje\u00e7\u00e3o de dinheiro nas estatais. Em contrapartida, o novo arcabou\u00e7o limitaria o teto de pagamento de precat\u00f3rios pelo Tesouro.<\/p>\n

Existe um compromisso entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente da C\u00e2mara para aprovar o projeto de arcabou\u00e7o fiscal sem mudar sua essencia. Mas o jogo ainda n\u00e3o terminou. Os agentes econ\u00f4micos pressionam para que as regras fiscais sejam mais r\u00edgidas, os partidos de oposi\u00e7\u00e3o jogam pesado para reduzir a flexibilidade do arcabou\u00e7o, na expetativa de que isso imponha limites aos programas sociais do governo. Os deputados est\u00e3o mais preocupados com suas emendas do que com as pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

A margem do governo para relan\u00e7ar ao antigo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), com novos investimentos, com a libera\u00e7\u00e3o das emendas do antigo “or\u00e7amento secreto” se reduziu. Quando o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, afirma que o Congresso n\u00e3o aceitar\u00e1 retrocessos, est\u00e1 mandando um recado de que a legisla\u00e7\u00e3o aprovada em seu mandato anterior deve ser mantida. Est\u00e3o nesse escopo a marco do saneamento e a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras. No primeiro caso, o governo tenta mitigar a derrota no Senado; no segundo, como sabe que n\u00e3o passa pela C\u00e2mara, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Mas h\u00e1 uma grande interroga\u00e7\u00e3o ainda. O “fogo amigo” da bancada petista contra a pol\u00edtica econ\u00f4mica de Haddad est\u00e1 em certa sintonia com as declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula. At\u00e9 agora, apesar disso, Haddad tem conseguido avan\u00e7ar. Tem o apoio do ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e da ministra do Planejamento, Simone Tebet. A equipe econ\u00f4mica est\u00e1 unida, quando nada porque o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, um desenvolvimentista, est\u00e1 em sil\u00eancio obsequioso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O “fogo amigo” da bancada petista contra a pol\u00edtica econ\u00f4mica de Haddad est\u00e1 em certa sintonia com as declara\u00e7\u00f5es do presidente Lula. At\u00e9 agora, apesar disso, Haddad tem conseguido avan\u00e7ar Um dos fatores de sucesso do Plano Real foi a blindagem da pol\u00edtica econ\u00f4mica, especialmente do ent\u00e3o ministro da Fazenda, Pedro Malan. Quem trombou com ele, acabou defenestrado pelo presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":7675,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,36,4,972,8,9,3],"tags":[1402,217,681,208,850,10],"class_list":["post-7865","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-economia","category-governo","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-arcabouco","tag-camara","tag-centrao","tag-haddad","tag-lira","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7865","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7865"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7865\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7870,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7865\/revisions\/7870"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7865"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7865"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7865"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}