{"id":7872,"date":"2023-05-16T07:37:38","date_gmt":"2023-05-16T10:37:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7872"},"modified":"2023-05-16T07:37:38","modified_gmt":"2023-05-16T10:37:38","slug":"nas-entrelinhas-o-presidencialismo-no-brasil-esta-enfraquecido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-presidencialismo-no-brasil-esta-enfraquecido\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O presidencialismo no Brasil est\u00e1 enfraquecido"},"content":{"rendered":"

O Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e3o mais fortalecidos em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo, por v\u00e1rios motivos, entre os quais as mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e na execu\u00e7\u00e3o das emendas ao Or\u00e7amento<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anda triste. N\u00e3o manda tanto quanto gostaria, o que \u00e9 normal para qualquer governante que n\u00e3o seja um ditador, mas tamb\u00e9m porque a diferen\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de for\u00e7a entre os Poderes da Rep\u00fablica tamb\u00e9m mudou muito de 2010 para 2023. O Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e3o mais fortalecidos em rela\u00e7\u00e3o ao Executivo, por v\u00e1rios motivos, entre os quais as mudan\u00e7as nas regras eleitorais, na legisla\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria e na execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. H\u00e1 uma diferen\u00e7a entre o agir do governo como estrutura de Estado, que \u00e9 insubstitu\u00edvel, e a lideran\u00e7a do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

N\u00e3o custa nada lembrar a frase famosa de Karl Marx no O 18 Brum\u00e1rio de Lu\u00eds Bonaparte, de 1852, uma grande reportagem sobre a restaura\u00e7\u00e3o na Fran\u00e7a, ap\u00f3s o golpe de Estado do sobrinho de Napole\u00e3o, escrita sob encomenda para uma revista. “Os homens fazem sua pr\u00f3pria hist\u00f3ria, mas n\u00e3o a fazem como querem; n\u00e3o a fazem sob circunst\u00e2ncias de sua escolha e, sim, sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado”, escreveu.<\/p>\n

Um pouco de marxismo n\u00e3o faz mal a ningu\u00e9m. Anos mais tarde, seu parceiro Frederico Engels, numa carta ao fil\u00f3sofo Joseph Bloch, afirmaria que a hist\u00f3ria deriva dos conflitos entre muitas vontades individuais, “cada uma das mais, por sua vez, \u00e9 o que \u00e9 por uma multid\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es especiais”. In\u00fameras for\u00e7as se entrecruzam na hist\u00f3ria para que um determinado acontecimento se apresente como uma pot\u00eancia \u00fanica, que atua “sem consci\u00eancia e sem vontade”. Com muitos quadros marxistas, o PT deveria compreender melhor essa situa\u00e7\u00e3o e criar menos problemas para a rela\u00e7\u00e3o do governo com os aliados e o Congresso.<\/p>\n

Ontem, na reuni\u00e3o do n\u00facleo pol\u00edtico do Pal\u00e1cio do Planalto, com os l\u00edderes e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, presentes, Lula deu sinais de que a ficha come\u00e7a a cair em rela\u00e7\u00e3o ao Congresso. Queixou-se de que o PT cria tumulto e complica as negocia\u00e7\u00f5es do novo arcabou\u00e7o fiscal, sem o qual as pol\u00edticas sociais do governo ir\u00e3o \u00e0 breca. O relator do projeto, deputado Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), deixou muito claro que a proposta n\u00e3o passar\u00e1 na C\u00e2mara sem o apoio da bancada governista. O que pode acontecer \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do chamado “teto de gastos”, que limitaria muito a capacidade de financiamento das pol\u00edticas p\u00fablicas.\u2018<\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal, que deve ocorrer nesta semana, \u00e9 uma esp\u00e9cie de rubic\u00e3o para o governo. Mais importante do que isso, mas sem o mesmo efeito de curto prazo, somente a reforma tribut\u00e1ria. Mudan\u00e7a no novo marco do saneamento, transfer\u00eancia do Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) da Fazenda para a Casa Civil e extin\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade (Funasa), consideradas derrotas anunciadas do governo, nem de longe se equiparam ao estrago que pode ser causado por uma derrota na aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

Novas rela\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

De certa forma, as negocia\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara s\u00e3o uma esp\u00e9cie de laborat\u00f3rio das novas rela\u00e7\u00f5es de poder entre o Executivo e o Legislativo, com o Supremo ocupando cada vez mais espa\u00e7o quando surge um buraco negro na legisla\u00e7\u00e3o em decorr\u00eancia do impasse entre os outros Poderes. \u00c9 o que pode ocorrer amanh\u00e3, no julgamento pelo Supremo de quatro a\u00e7\u00f5es que tratam do marco regulat\u00f3rio da internet.<\/p>\n

H\u00e1 certo consenso de que o “presidencialismo de coaliz\u00e3o”, conceito criado por S\u00e9rgio Abranches, j\u00e1 deu o que tinha que dar. Professor da Universidade Federal de Pernambuco, o cientista pol\u00edtico Marcus Andr\u00e9 Melo, ontem, na Folha de S. Paulo, chamava aten\u00e7\u00e3o para o fato: “Os Poderes constitucionais s\u00e3o o n\u00facleo duro de onde deriva a pot\u00eancia do Executivo, mas obviamente outras vari\u00e1veis importam: o poder partid\u00e1rio, o estilo de gerenciamento da coaliz\u00e3o; e outras de natureza contextual: sua popularidade, o estado da economia, o timing do mandato (lua de mel versus pato manco)”. Segundo ele, com a reforma pol\u00edtica de 2017 e o fim do financiamento empresarial dos partidos, a cria\u00e7\u00e3o do fundo eleitoral em valores sem paralelo em qualquer democracia “alterou de forma radical a depend\u00eancia dos partidos \u2014 e consequentemente do Legislativo \u2014 em rela\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo”.<\/p>\n

“H\u00e1 duas vari\u00e1veis de escolha na decis\u00e3o presidencial quanto \u00e0 sua coaliz\u00e3o: seu tamanho e heterogeneidade \u2014 a amplitude ideol\u00f3gica de sua base \u2014, a qual tem import\u00e2ncia decisiva para a congru\u00eancia entre a coaliz\u00e3o e o Congresso como um todo. Entre um presidente que delega para a mediana da distribui\u00e7\u00e3o de prefer\u00eancias pol\u00edticas do Congresso e um que tenta impor unilateralmente sua agenda, h\u00e1 um continuum de posi\u00e7\u00f5es intermedi\u00e1rias. Se o Congresso se deslocou \u00e0 direita, e o portf\u00f3lio ministerial e as iniciativas de pol\u00edticas de governo n\u00e3o refletem isso, haver\u00e1 custos consider\u00e1veis.”<\/p>\n

Quem captou essa mensagem foi o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, que resumiu a quest\u00e3o: “O governo precisa descentralizar, confiar e delegar. Descentralizando, acreditando e confiando, ele melhorar\u00e1 a sua articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Por enquanto, o governo est\u00e1 muito internalizado no PT, n\u00e3o tem aberto m\u00e3o para posi\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o da sua base aliada”, observou. O presidencialismo no Brasil est\u00e1 enfraquecido desde o impeachment de Dilma Rousseff. \u00c9 um tema que merece mais reflex\u00e3o no governo e fora dele.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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