{"id":7880,"date":"2023-05-17T07:14:28","date_gmt":"2023-05-17T10:14:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7880"},"modified":"2023-05-17T07:14:28","modified_gmt":"2023-05-17T10:14:28","slug":"nas-entrelinhas-lira-quer-aprovar-direito-autoral-em-separado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-lira-quer-aprovar-direito-autoral-em-separado\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Lira quer aprovar direito autoral em separado"},"content":{"rendered":"

O fatiamento da regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs somente foi poss\u00edvel porque o projeto de nova lei dos direitos autorais deve ser votado em regime de urg\u00eancia, por decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara.<\/strong> <\/em><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), pretende levar ao plen\u00e1rio hoje dois temas pol\u00eamicos da lei de regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs, que ser\u00e3o votados em separado: os direitos autorais dos artistas e a remunera\u00e7\u00e3o dos jornalistas, projeto que ser\u00e1 relatado pelo deputado Elmar Nascimento (Uni\u00e3o Brasil-BA), como parte da nova lei do direito autoral. A manobra retira do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs esses dois temas, que geraram muitas controv\u00e9rsias e envolvem grandes interesses econ\u00f4micos.<\/p>\n

Segundo o relator do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o fatiamento favorecer\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o dos dois projetos. “Estamos negociando agora a proposta de institui\u00e7\u00e3o reguladora, que precisa ser independente. As diverg\u00eancias com a bancada evang\u00e9lica j\u00e1 foram superadas.” O tema mais pol\u00eamico continua sendo a cria\u00e7\u00e3o de uma institui\u00e7\u00e3o reguladora, que precisa ser independente e reconhecida por todos. O empoderamento da Anatel, ag\u00eancia regulat\u00f3ria das telecomunica\u00e7\u00f5es, n\u00e3o tem a menor chance de ser aprovado, assim como qualquer proposta de \u00f3rg\u00e3o regulador que d\u00ea ao governo o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O fatiamento da regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs somente foi poss\u00edvel porque o projeto de nova lei dos direitos autorais, que h\u00e1 anos tramita na Casa, deve ser votado em regime de urg\u00eancia, por decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara. Caso a urg\u00eancia seja aprovada, como deseja Lira, o m\u00e9rito do projeto tamb\u00e9m deve ser apreciado ainda hoje. Relator do texto, Elmar Nascimento enxugou o projeto da nova lei dos direitos autorais, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), para tratar principalmente da regulamenta\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es entre as high techs, plataformas e m\u00eddias com produtores de conte\u00fado, entre os quais artistas e jornalistas.<\/p>\n

Arcabou\u00e7o e combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n

A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia para aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7os fiscal, que dever\u00e1 ser apresentado hoje pelo relator, deputado federal Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA). Protocolado ontem, o relat\u00f3rio sobre o projeto de lei do novo arcabou\u00e7o fiscal foi fechado ap\u00f3s intensas negocia\u00e7\u00f5es entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad; os l\u00edderes partid\u00e1rios; e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). Depois, o ministro alinhou o acordo com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Lula pediu que a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo e o Bolsa Fam\u00edlia fossem blindados no novo arcabou\u00e7o, ficando fora do contingenciamento, o que deve ser motivo de grande pol\u00eamica com a oposi\u00e7\u00e3o. O acerto \u00e9 uma vit\u00f3ria do ministro da Fazenda, que enfrentava o “fogo amigo” da bancada petista. “Todo mundo sai do acordo tendo que ceder em alguma coisa”, disse Haddad, que confia nas negocia\u00e7\u00f5es com os l\u00edderes e com Lira para obter os 257 votos necess\u00e1rios para aprova\u00e7\u00e3o do regime de urg\u00eancia. “N\u00f3s temos o desafio de aprovar esse arcabou\u00e7o com uma larga margem de vota\u00e7\u00e3o, para dar consist\u00eancia ao regime fiscal do pa\u00eds”, avalia o ministro.<\/p>\n

As negocia\u00e7\u00f5es do novo arcabou\u00e7o foram conclu\u00eddas no mesmo dia em que o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os da gasolina (-12,6%), do \u00f3leo diesel (-12,8%) e do g\u00e1s de cozinha (-21,3%). Com essa redu\u00e7\u00e3o, segundo a Petrobras, o pre\u00e7o do botij\u00e3o de g\u00e1s para o consumidor final pode cair abaixo dos R$ 100. O valor praticado na revenda, no entanto, n\u00e3o \u00e9 controlado diretamente pelo governo.<\/p>\n

No mercado, houve rea\u00e7\u00e3o positiva \u00e0 interven\u00e7\u00e3o do governo na economia, porque o presidente da Petrobras afirmou que a nova pol\u00edtica de pre\u00e7os da estatal n\u00e3o se afastar\u00e1 da “refer\u00eancia internacional dos pre\u00e7os”. Segundo Prates, o pre\u00e7o global do petr\u00f3leo ser\u00e1 considerado, mas em outro modelo. “Estamos comunicando ao mercado um ajuste na estrat\u00e9gia comercial de composi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o e nas condi\u00e7\u00f5es de venda. Esse modelo maximiza a incorpora\u00e7\u00e3o de vantagens competitivas, sem se afastar absolutamente da refer\u00eancia internacional dos pre\u00e7os”, disse.<\/p>\n

Especialistas do mercado acreditam que, com a nova pol\u00edtica, a Petrobras ser\u00e1 mais competitiva. A a\u00e7\u00e3o preferencial PETR4 subiu 2,49% no dia, e fechou a R$ 26,30. A ordin\u00e1ria, PETR3, subiu 2,24% e fechou a R$ 29,20 no dia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O fatiamento da regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs somente foi poss\u00edvel porque o projeto de nova lei dos direitos autorais deve ser votado em regime de urg\u00eancia, por decis\u00e3o do presidente da C\u00e2mara. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), pretende levar ao plen\u00e1rio hoje dois temas pol\u00eamicos da lei de regulamenta\u00e7\u00e3o das big techs, que ser\u00e3o votados em separado: os […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[197,1223,677,6,28,36,980,4,8,9,3],"tags":[1402,1124,1283,217,911,208,850,1404,103,10],"class_list":["post-7880","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-abastecimento","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-cultura","category-economia","category-eleicoes-2","category-governo","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-arcabouco","tag-artistas","tag-bigtechs","tag-camara","tag-combustiveis","tag-haddad","tag-lira","tag-midia","tag-petrobras","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7880","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7880"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7880\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7886,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7880\/revisions\/7886"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7880"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7880"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7880"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}