{"id":7905,"date":"2023-05-25T07:33:27","date_gmt":"2023-05-25T10:33:27","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7905"},"modified":"2023-05-25T08:12:15","modified_gmt":"2023-05-25T11:12:15","slug":"nas-entrelinhas-aprovacao-do-arcabouco-mostra-forca-de-lira-e-blinda-haddad","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-aprovacao-do-arcabouco-mostra-forca-de-lira-e-blinda-haddad\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o mostra for\u00e7a de Lira e blinda Haddad"},"content":{"rendered":"

O presidente da C\u00e2mara pretende ser o principal interlocutor do governo no Congresso, para ampliar sua base de sustenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, com a incorpora\u00e7\u00e3o do Centr\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), reivindicou para si a vit\u00f3ria do governo na aprova\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio do novo arcabou\u00e7o fiscal, na noite de ter\u00e7a-feira, com apoio de 372 deputados. Entretanto, apesar da grande vota\u00e7\u00e3o, Lira advertiu que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o compreendeu ainda que o Congresso adquiriu mais poder e n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o subalterna com o Executivo. Para bom entendedor, pingo \u00e9 letra: o presidente da C\u00e2mara pretende ser o principal interlocutor do governo no Congresso, para ampliar sua base de sustenta\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, com a incorpora\u00e7\u00e3o do Centr\u00e3o. Deseja mais controle sobre a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e mais ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os na Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/p>\n

“O Congresso est\u00e1 dando todas as oportunidades para o governo se estruturar de uma maneira racional. Todos t\u00eam que entender que o Congresso brasileiro conquistou maior protagonismo. \u00c9 importante que o governo entenda que tem de participar do processo de discuss\u00e3o como participou o ministro Haddad”, disse Lira, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal. No mesmo dia, o governo liberou R$ 1,1 bilh\u00e3o em emendas parlamentares, cujo montante chega a R$ 2,9% desde a posse de Lula.<\/p>\n

O governo empenhou R$ 800 milh\u00f5es para deputados, R$ 288,4 milh\u00f5es para senadores e R$ 700 mil para as emendas das bancadas estaduais, que s\u00e3o mistas. Politicamente, a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal fortaleceu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e isolou os partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, principalmente o PL, a maior bancada da C\u00e2mara. Entretanto, contingenciou a agenda econ\u00f4mica e social do governo.<\/p>\n

A origem do novo arcabou\u00e7o fiscal \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o da chamada PEC da Transi\u00e7\u00e3o, que determinou ao governo apresentar projeto de lei complementar para substituir o antigo teto de gastos. Naquele momento, antes mesmo da posse, ficou claro que Lula n\u00e3o teria sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica na C\u00e2mara sem o apoio de Lira, que era candidato \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o \u00e0 Presid\u00eancia da Casa e recebeu os votos da bancada do PT. \u00c0 \u00e9poca, havia quem discordasse da PEC, como o senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado de primeira hora de Lula e advers\u00e1rio figadal de Lira.<\/p>\n

A \u00e2ncora fiscal estabelece regras econ\u00f4micas e fiscais que dever\u00e3o ser obedecidas por Lula para governar entre 2023-2026. O teto de gastos, criado em 2016, no governo de Michel Temer, pelo ent\u00e3o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, impediu o descontrole da economia, ao lado da meta de resultado prim\u00e1rio (deficit ou superavit), fixada na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias correspondente a cada ano; e do Artigo 167 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que obriga os governos a pedirem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso para emitir t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica em alguns casos, que continuam em vigor.<\/p>\n

Falta um programa comum<\/strong><\/p>\n

Lula fez campanha eleitoral contra o teto de gastos, porque limitava demais os investimentos em infraestrutura e moradia e os gastos com educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Al\u00e9m disso, por ter sido sucessivamente ultrapassada durante o governo Jair Bolsonaro, em raz\u00e3o da pandemia da covid-19, a regra estava meio desmoralizada. Sem entrar no m\u00e9rito da discuss\u00e3o, a maior cr\u00edtica feita ao novo arcabou\u00e7o \u00e9 o fato de flexibilizar os limites de gastos sem ter garantia de aumento de receita para isso.<\/p>\n

A proposta aprovada n\u00e3o \u00e9 a mesma apresentada inicialmente por Fernando Haddad, tem regras mais rigorosas, impostas ao governo durante as negocia\u00e7\u00f5es do relator, Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), com as bancadas dos partidos do Centr\u00e3o e com o ministro da Fazenda. O PT votou a favor do arcabou\u00e7o constrangido. Ao mesmo tempo que blindou os aumentos reais do sal\u00e1rio m\u00ednimo e do Bolsa Fam\u00edlia, por exemplo, o arcabou\u00e7o restabelece o contingenciamento de gastos em raz\u00e3o da despesa dispon\u00edvel. O Fundo Constitucional de Bras\u00edlia ter\u00e1 uma perda de R$ 87 bilh\u00f5es em 10 anos, que seriam destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n

Por ironia, as mudan\u00e7as do relator s\u00e3o m\u00fasica para a equipe econ\u00f4mica, mas desagradam bastante a \u00e1rea social do governo, pois limitam a margem de manobra or\u00e7ament\u00e1ria de Lula para implementar sua agenda. Ao mesmo tempo em que conseguiu isolar a bancada bolsonarista, o acordo de Lula com Lira contraria os setores de esquerda que o apoiaram. Os conservadores n\u00e3o pretendem aceitar algumas mudan\u00e7as de estrutura de governo, como a extin\u00e7\u00e3o da Funasa e a ida do Coaf para a Fazenda, nem a revis\u00e3o de propostas aprovadas durante os governos Temer e Bolsonaro, como a reforma trabalhista e o novo marco do saneamento.<\/p>\n

O fato de Lula ter sido eleito sem um programa pactuado com as for\u00e7as que o apoiaram no segundo turno, mas com uma agenda inspirada nos dois mandatos presidenciais anteriores, ou seja, de 2002 a 2010, complica a situa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 comprometimento com um projeto de governo comum entre as for\u00e7as de centro-esquerda e de centro-direita que participam do governo. Cada ministro tem a sua agenda, que nem sempre \u00e9 aceita pelos demais e, muitas vezes, n\u00e3o tem correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o no Congresso ou na sociedade.<\/p>\n

O desgaste de Lula por causa de declara\u00e7\u00f5es infelizes dificulta a capitaliza\u00e7\u00e3o dos acertos do pr\u00f3prio governo, cujos minist\u00e9rios atuam, muitas vezes, sem sintonia com a base parlamentar. Essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode perdurar, porque \u00e9 o caldo de cultura para a narrativa da oposi\u00e7\u00e3o e as eventuais derrotas no Congresso. Na verdade, o governo n\u00e3o tem uma narrativa eficaz e unificadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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