{"id":7910,"date":"2023-05-26T07:37:22","date_gmt":"2023-05-26T10:37:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7910"},"modified":"2023-05-26T07:37:22","modified_gmt":"2023-05-26T10:37:22","slug":"nas-entrelinhas-reforma-e-conciliacao-no-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reforma-e-conciliacao-no-governo-lula\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Reforma e concilia\u00e7\u00e3o no governo Lula"},"content":{"rendered":"

“Marina Silva revelou muita serenidade ao lidar com as derrotas das agendas ambiental e ind\u00edgena na C\u00e2mara, imposta pela maioria conservadora articulada por Arthur Lira”<\/strong><\/em><\/p>\n

O livro Concilia\u00e7\u00e3o e reforma no Brasil, um desafio hist\u00f3rico pol\u00edtico (Editora Civiliza\u00e7\u00e3o Brasileira), de Jos\u00e9 Hon\u00f3rio Rodrigues, foi escrito logo ap\u00f3s o golpe militar de 1964, que destituiu o presidente Jo\u00e3o Goulart. Por mais que o tempo tenha passado, aquele momento da hist\u00f3ria do Brasil transcende as conjunturas, pois o regime militar durou 20 anos. Tamb\u00e9m serve de advert\u00eancia: em 8 de janeiro, presenciamos uma tentativa de golpe de Estado contra o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, como outras que antecederam \u00e0quela ruptura, h\u00e1 quase seis d\u00e9cadas.<\/p>\n

As reformas no Brasil foram promovidas pela via do autoritarismo ou da concilia\u00e7\u00e3o, o que resultou na nossa moderniza\u00e7\u00e3o conservadora, que perpetuou as desigualdades e exclus\u00e3o sociais, uma “revolu\u00e7\u00e3o passiva”, como conceituou o cientista pol\u00edtico Luiz Werneck Vianna. O poder de coopta\u00e7\u00e3o das reformas conservadoras \u00e9 maior do que a mobiliza\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a efetiva\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7as sociais. O atraso pol\u00edtico, o patrimonialismo e o fisiologismo s\u00e3o n\u00f3s dif\u00edceis de desatar. Todos os governos progressistas se depararam com essa contradi\u00e7\u00e3o, alguns tendo mais sucesso que outros, como os de Juscelino Kubitschek (1950-1960), Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003-2010). Colapsaram os de Get\u00falio Vargas (1950-1954), que se matou; Jo\u00e3o Goulart, que foi deposto; e Dilma Rousseff, apeada do poder no segundo mandato, por um impeachment.<\/p>\n

A singularidade da obra de Jos\u00e9 Hon\u00f3rio Rodrigues \u00e9 a cr\u00edtica \u00e0 “pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o”, cuja g\u00eanese foi o Gabinete do Marques do Paran\u00e1, no Imp\u00e9rio. Dom Pedro II era respons\u00e1vel por determinar quais seriam os ministros que formariam o Conselho de Ministros, por\u00e9m implantou um sistema parlamentarista no qual escolhia o presidente do Conselho de Ministros e esse, por sua vez, indicava os demais ministros. Hon\u00f3rio Carneiro Le\u00e3o construiu uma “ponte de ouro”, no dizer de Jos\u00e9 Tom\u00e1s Nabuco de Ara\u00fajo, do Partido Conservador, que foi ministro da Justi\u00e7a, senador e conselheiro de Estado do Imp\u00e9rio, em discurso antol\u00f3gico, ao anunciar que participaria do gabinete de maioria liberal, mas permaneceria em oposi\u00e7\u00e3o ao governo de Pernambuco, onde perdera a elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Essa hist\u00f3ria est\u00e1 muito bem contada por Joaquim Nabuco, ao escrever a biografia de seu pai, Um estadista no Imp\u00e9rio (Edi\u00e7\u00f5es C\u00e2mara dos Deputados). Obra de refer\u00eancia, era recomendada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso aos tucanos e a aliados contrariados pela alian\u00e7a do PSDB com os caciques do PFL Marco Maciel, seu vice, Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es, Jos\u00e9 Agripino e Jorge Bornhausen, entre outros. O falecido deputado Luiz Eduardo Magalh\u00e3es (PFL-BA) foi o principal interlocutor de FHC na C\u00e2mara. Sem essa alian\u00e7a, o Plano Real e as privatiza\u00e7\u00f5es teriam fracassado.<\/p>\n

Cr\u00edtica ao populismo<\/strong><\/p>\n

Hon\u00f3rio Rodrigues mostrou o outro lado da pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o. Disc\u00edpulo de Capistrano de Abreu, o primeiro a valorizar a import\u00e2ncia do “povo capado e recapado, sangrado e ressangrado” na forma\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do Brasil, faleceu em abril de 1987, aos 73 anos de idade. Era liberal democrata de forma\u00e7\u00e3o anglo-sax\u00e3, para quem a concentra\u00e7\u00e3o do poder pol\u00edtico nas m\u00e3os de grupos conservadores impediu o progresso do pa\u00eds durante s\u00e9culos.<\/p>\n

Para ele, as lutas pela independ\u00eancia poderiam fundar as bases nacionais em terreno popular e liberal, mas foram derrotadas. A Independ\u00eancia n\u00e3o significou uma ruptura, mas a continuidade da ordem privilegiada das elites escravocratas da \u00e9poca. Em 1822, nas d\u00e9cadas de 1830 e 1840, em 1889, 1930, 1945, 1961 e 1964 deu-se o mesmo. “Os poderes dominantes tiveram sempre for\u00e7a para conter as aspira\u00e7\u00f5es profundas de mudan\u00e7a e reverter os movimentos de modo a sustentar seu sistema e seus privil\u00e9gios”, diagnosticou, num dos ensaios da colet\u00e2nea, intitulado “Teses e ant\u00edteses da Hist\u00f3ria do Brasil”.<\/p>\n

Hon\u00f3rio considerava o populismo “uma esp\u00e9cie de primitivismo pol\u00edtico (\u2026), um instrumento de agita\u00e7\u00e3o irrespons\u00e1vel, de meio desordenado de degrada\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e dos pol\u00edticos”. Dizia que foi um entrave ao crescimento ordenado e eficiente nas d\u00e9cadas de 1950 e 1960: “A campanha de luta e agita\u00e7\u00e3o (\u2026) desgastou o progressismo que se vinha formando e criou barreiras intranspon\u00edveis (\u2026). N\u00e3o uniu, dividiu”.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, revelou serenidade ao lidar com as derrotas das agendas ambiental e ind\u00edgena na C\u00e2mara, que desnuda o car\u00e1ter conservador da base parlamentar comandada pelo presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL). “A democracia \u00e9 amea\u00e7ada, assim como as pol\u00edticas de meio ambiente, direitos humanos”, disse a ministra. “A melhor coisa que a gente faz \u00e9 resistir”, completou. A pol\u00edtica ambiental \u00e9 estrat\u00e9gica para a nova economia. Sem ela, o governo Lula perde a agenda da verdadeira moderniza\u00e7\u00e3o e se torna prisioneiro do atraso social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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