{"id":7933,"date":"2023-06-04T07:51:58","date_gmt":"2023-06-04T10:51:58","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7933"},"modified":"2023-06-04T08:04:40","modified_gmt":"2023-06-04T11:04:40","slug":"nas-entrelinhas-o-legado-de-michel-temer-que-assombra-o-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-legado-de-michel-temer-que-assombra-o-governo-lula\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O legado de Michel Temer que assombra o governo Lula"},"content":{"rendered":"

Temer \u00e9 reconhecido pelas elites do pa\u00eds como um bom presidente, devido \u00e0s reformas que fez , assim como fora Itamar Franco. Desde que saiu do cargo, tem saudades do “Fora Temer!”<\/strong><\/em><\/p>\n

Na noite do dia primeiro de junho, quinta-feira, ap\u00f3s a posse da nova dire\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape), o ex-presidente Michel Temer, um dos palestrantes e convidado de honra do presidente da entidade, Vicente Martins Prata Braga (CE), circulava entre autoridades e demais convidados “feliz como um pinto no lixo” \u2014 como diria o falecido cantor Jamel\u00e3o, o maior “int\u00e9rprete” do compositor ga\u00facho Lupic\u00ednio Rodrigues.<\/p>\n

Era um daqueles fugazes momentos de glamour e felicidade dos poderosos de Bras\u00edlia, numa posse festiva \u00e0 beira do Lago Parano\u00e1, que come\u00e7ou com pompa e circunst\u00e2ncia e acabou com todo mundo dan\u00e7ando. Temer fez uma palestra, participou da grava\u00e7\u00e3o de uma longa entrevista a alguns jornalistas e voltou para a festa. Circulou sorridente entre as mesas, tirou fotos com tietes, levou tapinha nas costas, reviveu o fasc\u00ednio do poder sem a adrenalina que o “energizava” na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Hoje, aos 82 anos, Temer \u00e9 reconhecido pelas elites do pa\u00eds como um bom presidente, devido \u00e0s reformas que fez nos seus dois anos de mandato, assim como fora Itamar Franco. Desde quando deixou o cargo, tem saudade do “Fora Temer!”, do qual se livrou, ironiza, mas n\u00e3o a pretens\u00e3o de voltar \u00e0 fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A noite dos procuradores foi digna das colunas sociais, uma daquelas festas nas quais se confraternizam mesmo os inimigos figadais. Em nenhum outro lugar seria imagin\u00e1vel ver o sisudo ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), no meio do sal\u00e3o, dan\u00e7ando com a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Le\u00e3o, \u00e0 vista do corregedor do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, ministros de Cortes superiores; governadores e parlamentares. Que ningu\u00e9m se iluda, em raz\u00e3o da radicaliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, esses momentos de confraterniza\u00e7\u00e3o dos poderosos de Bras\u00edlia s\u00e3o cada vez mais raros.<\/p>\n

A prop\u00f3sito da felicidade geral da Rep\u00fablica, o fil\u00f3sofo, matem\u00e1tico, f\u00edsico, professor e bibliotec\u00e1rio Immanuel Kant (1724-1804), que viveu na \u00e9poca da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa e de George Washington na Presid\u00eancia dos Estados Unidos, dizia que “nenhum princ\u00edpio da lei v\u00e1lido pode ser baseado na felicidade” (Teoria e pr\u00e1tica). Remetendo-se a Plat\u00e3o, dois mil anos depois, sustentou que a que “as ilus\u00f5es vari\u00e1veis e conflitantes a respeito do que \u00e9 felicidade tornam imposs\u00edvel todos os princ\u00edpios fixos, de modo que a felicidade, por si s\u00f3, jamais pode ser um princ\u00edpio aplicado \u00e0s leis”. Por ironia, o poder n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de felicidade, o pr\u00f3prio Temer que o diga.<\/p>\n

A abordagem kantiana sobre o poder, que inspirou Hanna Arendt e outros fil\u00f3sofos mais contempor\u00e2neos, pode ser resumida em dois deveres de governo: proteger os direitos e as liberdades do povo como uma quest\u00e3o de justi\u00e7a e promover a felicidade do povo, desde que pudessem faz\u00ea-lo sem diminuir os direitos e a liberdade das pessoas”. As teses liberais de Kant, por\u00e9m, foram usadas para dar sustenta\u00e7\u00e3o \u00e0 agenda de reformas neoliberais da primeira-ministra brit\u00e2nica Margareth Thatcher, com o argumento de seria uma viola\u00e7\u00e3o da liberdade individual esperar que o povo pague impostos para a felicidade de outros. Hoje, esse \u00e9 um pensamento majorit\u00e1rio na nossa sociedade e no Congresso brasileiro.<\/p>\n

Semipresidencialismo<\/strong><\/p>\n

Chegamos ao legado de Temer que atormenta o governo Lula. Tr\u00eas vezes presidente da C\u00e2mara e vice-presidente antes de assumir a Presid\u00eancia, com o impeachment de Dilma Rousseff, o ex-presidente \u00e9 um constitucionalista e um pol\u00edtico experiente, capaz de discernir, como fizera Kant, aquilo que pode ser correto na teoria, mas nada vale na pr\u00e1tica. “O Executivo n\u00e3o governa sozinho, o poder \u00e9 compartilhado com o Congresso. Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, ao longo do processo pol\u00edtico, o presidencialismo se esfarrapou, sofremos dois processos de impeachment. Aceitei a realidade de que o presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o governa sozinho, adotei o semi-presidencialismo na pr\u00e1tica”.<\/p>\n

Quando assumiu o poder, o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou capturar o Congresso, n\u00e3o atrav\u00e9s dos partidos, mas por meio da incorpora\u00e7\u00e3o ao governo da representa\u00e7\u00e3o corporativa que se consolidava no parlamento, principalmente de evang\u00e9licos, ruralistas, policiais e militares, amalgamados pela a\u00e7\u00e3o de uma extrema-direita ideol\u00f3gica. N\u00e3o deu certo. Bolsonaro acabou capturado \u00e9 pelo Centr\u00e3o. Para evitar um impeachment, o pre\u00e7o foi entregar a Casa Civil para o senador Ciro Nogueira (PI), o presidente do PP, e o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a C\u00e2mara, presidida por Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n

O que era feito informalmente por Temer, passou a ser institucionalizado. Mais: houve aumento do valor das emendas impositivas de deputados, senadores e bancadas estaduais e um “or\u00e7amento secreto”, que blindou eleitoralmente a maioria dos atuais mandat\u00e1rios e fortaleceu ainda mais o Congresso na rela\u00e7\u00e3o com o Executivo. Lira foi al\u00e9m: agarrou a proposta de semi-presidencialismo com as duas m\u00e3os e criou um grupo de trabalho para estudar o assunto na C\u00e2mara.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara j\u00e1 disse que nenhuma das reformas aprovadas pelo Congresso nos governos Temer e Bolsonaro ser\u00e1 revertida pelo governo Lula, a exemplo do que ocorreu com o marco do saneamento. Depois da aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal e da estrutura do governo, com modifica\u00e7\u00f5es na \u00e1rea ambiental, Lira s\u00f3 tem compromisso com Lula para aprovar a reforma tribut\u00e1ria. Os demais projetos ser\u00e3o negociados caso a caso. Lula foi eleito com 50,9% dos eleitores, o Congresso representa 100%, com uma maioria conservadora e antipetista. Lira pode apresentar a proposta de semi-presidencialismo na primeira crise institucional do governo. Seria uma alternativa a um novo processo de impeachment, que convulsionaria o pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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