{"id":7948,"date":"2023-06-08T08:34:03","date_gmt":"2023-06-08T11:34:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7948"},"modified":"2023-06-08T08:34:03","modified_gmt":"2023-06-08T11:34:03","slug":"nas-entrelinhas-depois-da-cassacao-de-dallagnol-moro-sobe-no-telhado-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-depois-da-cassacao-de-dallagnol-moro-sobe-no-telhado-do-senado\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Depois da cassa\u00e7\u00e3o de Dallagnol, Moro sobe no telhado do Senado"},"content":{"rendered":"

Por ironia, o pedido de cassa\u00e7\u00e3o de Moro foi feito pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, cujo presidente, Valdemar Costa Neto, gostaria de ver o ex-juiz da Lava-Jato sem seu mandato de senador\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

Ao negar o pedido da defesa do deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para suspender decis\u00e3o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou seu registro de candidatura e determinou que Luiz Carlos Hauly seja empossado no seu lugar, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu, nesta quarta-feira, mais um passo na desconstru\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e judicial da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, da qual o ex-procurador da Rep\u00fablica foi protagonista. Quem tamb\u00e9m pode perder o mandato \u00e9 o senador Sergio Moro, alvo de diferentes a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n

A principal delas corre no TSE. Por ironia, o pedido de cassa\u00e7\u00e3o, feito pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem o respaldo do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, que n\u00e3o esconde que gostaria de ver o ex-juiz da 8\u00aa Vara Federal de Curitiba e ex-ministro da Justi\u00e7a do governo passado sem seu mandato.<\/p>\n

O PL aponta eventuais irregularidades cometidas pela campanha do senador e usa como base manifesta\u00e7\u00e3o do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paran\u00e1, que apontou falhas na presta\u00e7\u00e3o de contas do ex-juiz federal. O segundo colocado na disputa, Paulo Martins (PL), assumiria a vaga, o que aumentaria a bancada da legenda no Senado. A expectativa do PL \u00e9 de que, em uma eventual nova elei\u00e7\u00e3o diante da cassa\u00e7\u00e3o do mandato, Martins seja eleito senador.<\/p>\n

Dallagnol foi cassado em 16 de maio, por unanimidade, devido a irregularidade ao pedir exonera\u00e7\u00e3o do cargo de procurador da Rep\u00fablica, enquanto ainda era alvo de procedimentos para apurar infra\u00e7\u00f5es disciplinares no Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). No entendimento dos ministros do TSE, esses processos poderiam levar a puni\u00e7\u00f5es, com base nas leis da Ficha Limpa e da Inelegibilidade. Ambas consideram ineleg\u00edveis membros do Judici\u00e1rio ou do Minist\u00e9rio P\u00fablico que se candidatarem para escapar de puni\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No caso de Dallagnol, o Tribunal Regional Eleitoral do Paran\u00e1 (TRE-PR) fez a recontagem de votos e nenhum candidato do Podemos atingiu 10% do quociente eleitoral. A vaga iria para um deputado do PL, o pastor Itamar Paim (PR). O Podemos, partido do ex-procurador, recorreu ao Supremo para que a vaga permanecesse com a legenda. Toffoli, ent\u00e3o, acatou o pedido nesta quarta. Com isso, Hauly, que n\u00e3o havia alcan\u00e7ado o m\u00ednimo necess\u00e1rio de votos, dever\u00e1 ser empossado.<\/p>\n

A Lava-Jato<\/strong><\/p>\n

A Lava-Jato foi a maior opera\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro da hist\u00f3ria recente do Brasil. A partir de mar\u00e7o de 2014, agentes p\u00fablicos, empres\u00e1rios e doleiros passaram a ser investigados pela Justi\u00e7a Federal em Curitiba, que organizou uma for\u00e7a-tarefa para apurar irregularidades na Petrobras, maior estatal do pa\u00eds, e contratos vultosos, como o da constru\u00e7\u00e3o da usina nuclear Angra 3.<\/p>\n

Outras frentes de investiga\u00e7\u00e3o foram abertas depois, em v\u00e1rios estados, como Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo, al\u00e9m do Distrito Federal. Entretanto, os m\u00e9todos adotados para obter dela\u00e7\u00f5es premiadas sempre foram muito criticados nos meios jur\u00eddicos.<\/p>\n

O nome “Lava-Jato” decorre do uso de uma rede de postos de combust\u00edveis e um lava a jato de autom\u00f3veis do Setor Hoteleiro Norte de Bras\u00edlia, para movimentar recursos il\u00edcitos pertencentes a uma das organiza\u00e7\u00f5es criminosas inicialmente investigadas. Foram investigados doleiros do Paran\u00e1, de Bras\u00edlia, de S\u00e3o Paulo e do Rio de Janeiro.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal recolheu provas de um imenso esquema de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo a Petrobras. Grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam propina para altos executivos da estatal e outros agentes p\u00fablicos. O valor da propina variava de 1% a 5% do montante total de contratos bilion\u00e1rios superfaturados. Esse suborno era distribu\u00eddo por meio de operadores financeiros do esquema, incluindo doleiros investigados na primeira etapa.<\/p>\n

As empreiteiras formaram um “clube” para fraudar concorr\u00eancias. Os pre\u00e7os oferecidos \u00e0 Petrobras eram calculados e ajustados em reuni\u00f5es secretas, nas quais se definia quem ganharia o contrato e qual seria o pre\u00e7o, inflado em benef\u00edcio privado e em preju\u00edzo dos cofres da estatal. O cartel tinha at\u00e9 um regulamento, que simulava regras de um campeonato de futebol, para definir como as obras seriam distribu\u00eddas. As diretorias mais envolvidas foram de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, entre 2004 e 2012, indicado pelo PP, com posterior apoio do MDB; de Servi\u00e7os, ocupada por Renato Duque, entre 2003 e 2012, indicado pelo PT; e Internacional, ocupada por Nestor Cerver\u00f3, entre 2003 e 2008, indicado pelo MDB.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2015, o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) 28 peti\u00e7\u00f5es para a abertura de inqu\u00e9ritos criminais destinados a apurar fatos atribu\u00eddos a 55 pessoas, das quais 49 eram titulares de foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o (“foro privilegiado”). Entretanto, sempre houve questionamento dos advogados em rela\u00e7\u00e3o aos m\u00e9todos adotados na Lava-Jato, que culminaram na condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Lula chegou a ficar um ano e sete meses preso em Curitiba por causa de condena\u00e7\u00e3o na Lava-Jato, que foi anulada pelo ministro Edson Fachin, do STF, em mar\u00e7o de 2021. Fachin declarou a incompet\u00eancia da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1 nos casos do triplex do Guaruj\u00e1, do s\u00edtio de Atibaia e das doa\u00e7\u00f5es ao Instituto Lula. Foi vitoriosa a tese do advogado do petista, Cristiano Zanin, de que Moro n\u00e3o era o juiz natural do processo. Recentemente, Lula o indicou para a vaga de Ricardo Lewandowski, que se aposentou, do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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