{"id":798,"date":"2016-09-09T10:15:28","date_gmt":"2016-09-09T13:15:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=798"},"modified":"2016-09-09T10:15:27","modified_gmt":"2016-09-09T13:15:27","slug":"nas-entrelinhas-atras-do-fora-temer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-atras-do-fora-temer\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Atr\u00e1s do Fora, Temer!"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Temer era o vice escolhido pela presidente deposta, \u00e9 seu sucessor constitucional e n\u00e3o foi eleito pela oposi\u00e7\u00e3o ao governo Dilma<\/em><\/p>\n<p>Grosso modo, h\u00e1 dois tipos de articuladores do movimento Fora, Temer! Os espertos e os ing\u00eanuos. Os espertos s\u00e3o aqueles que utilizam essa palavra de ordem como biombo para ganhar tempo e reagrupar suas for\u00e7as, depois de apeados do poder pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. Os ing\u00eanuos s\u00e3o os que acreditam sinceramente na narrativa do golpe e veem o afastamento definitivo da ex-presidente Dilma Rousseff como uma amea\u00e7a \u00e0 democracia. Do ponto de vista pr\u00e1tico, por\u00e9m, ambos convergem na mesma dire\u00e7\u00e3o: desestabilizar o governo de transi\u00e7\u00e3o. Temer era o vice escolhido pela presidente deposta, \u00e9 seu sucessor constitucional e foi eleito pelos espertos e pelos ing\u00eanuos. N\u00e3o foi eleito pela oposi\u00e7\u00e3o aos governos petistas.<\/p>\n<p>Antes que espertos e ing\u00eanuos vejam essa introdu\u00e7\u00e3o como uma provoca\u00e7\u00e3o, vamos examinar os poss\u00edveis desdobramentos da proposta pelas vias institucionais: suponhamos que o objetivo fosse realmente a volta de Dilma Rousseff ao poder. Isso s\u00f3 seria poss\u00edvel se o Supremo Tribunal Federal (STF) anulasse todo o rito cumprido pelo Congresso para afastar a petista, o que seria um absurdo, pois foi estabelecido pelo plen\u00e1rio da Corte. A \u00fanica fric\u00e7\u00e3o foi o fatiamento do impeachment em duas vota\u00e7\u00f5es, uma decis\u00e3o monocr\u00e1tica do presidente do STF, Ricardo Lewandowski, que comandou o julgamento pelo Senado. O m\u00e1ximo que poderia ocorrer seria o STF anular a vota\u00e7\u00e3o. Algu\u00e9m imagina Dilma de volta ao comando do pa\u00eds, depois de seu discurso p\u00f3s-cassa\u00e7\u00e3o do mandato? Ou seja, ter\u00edamos mais uma rodada de barganhas, mas Dilma seria afastada definitivamente na nova vota\u00e7\u00e3o. \u00c9 que ningu\u00e9m a quer de volta, nem o PT.<\/p>\n<p>Descartada essa hip\u00f3tese, como diria o Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, a outra poderia ser pior. Vamos supor que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolva julgar o processo de impeachment impetrado pelo PSDB contra Dilma e Temer. A jurisprud\u00eancia da Corte sinaliza que a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Dilma extingue o processo. Mas h\u00e1 controv\u00e9rsias. Em caso de julgamento e cassa\u00e7\u00e3o de toda a chapa, haveria de novo duas possibilidades: uma seria a convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es diretas, se o julgamento ocorrer ainda esse ano, o que \u00e9 improv\u00e1vel a essa altura do campeonato, por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais; a outra, a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es indiretas, na C\u00e2mara, que seria uma roleta russa, na qual o primeiro a morrer seria o PT.<\/p>\n<p>Os espertos est\u00e3o falando em convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais, os ing\u00eanuos acreditam. Nesse caso, estar\u00edamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o de flagrante inconstitucionalidade, pois os mandatos dos senadores e deputados n\u00e3o podem ser cassados, a n\u00e3o ser individualmente, pelo pr\u00f3prio Legislativo, nos casos previstos em Lei. \u00c9 cl\u00e1usula p\u00e9trea da Constitui\u00e7\u00e3o, nem o Congresso pode modific\u00e1-la. Mesmo em caso de hipot\u00e9tica ren\u00fancia coletiva, os suplentes assumiriam os cargos vagos de direito. A \u00fanica maneira de convocar elei\u00e7\u00f5es gerais seria atrav\u00e9s de uma ruptura institucional, com a tomada do poder pela for\u00e7a. Quem tem bala pra isso? Ora, os militares, que est\u00e3o quietos no seu canto e que n\u00e3o querem se meter nessa roubada.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, o que \u00e9 o Fora, Temer!? Uma t\u00e1tica evasiva. A palavra de ordem que serve para os petistas apeados do poder unir as for\u00e7as advers\u00e1rias do novo governo e tentar mobilizar o povo contra o presidente Temer, em raz\u00e3o da recess\u00e3o e de sua baixa popularidade. Tamb\u00e9m \u00e9 uma maneira de fugir \u00e0 responsabilidade pelas crises \u00e9tica. pol\u00edtica e econ\u00f4mica nas quais o pa\u00eds foi lan\u00e7ado ap\u00f3s 13 anos de governos petistas. N\u00e3o reconhecer o pr\u00f3prio fracasso evita a discuss\u00e3o sobre o esgotamento de um projeto pol\u00edtico que misturava nacional-desenvolvimentismo, populismo e patrimonialismo. Ou seja, trata-se de um biombo atr\u00e1s do qual os espertos se escondem e comandam os ing\u00eanuos.<\/p>\n<p>No poder, o PT foi capturado pelo corporativismo, pelo fisiologismo e pelo patrimonialismo, as tr\u00eas pragas seculares da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. O seu maior erro, por\u00e9m, foi confundir as pr\u00f3prias for\u00e7as com as do governo, que agora lhe fugiu das m\u00e3os. Se cada esperto dissesse o que fazia antes do afastamento de Dilma Rousseff, ter\u00edamos um microcosmo dos interesses contrariados ou frustrados pelo impeachment, que n\u00e3o s\u00e3o pequenos, porque o PT operou com muita desenvoltura o aparelho de Estado para tecer alian\u00e7as, fazer neg\u00f3cios, acomodar corpora\u00e7\u00f5es; cooptar artistas, intelectuais, sindicalistas e ativistas sociais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Temer era o vice escolhido pela presidente deposta, \u00e9 seu sucessor constitucional e n\u00e3o foi eleito pela oposi\u00e7\u00e3o ao governo Dilma Grosso modo, h\u00e1 dois tipos de articuladores do movimento Fora, Temer! Os espertos e os ing\u00eanuos. 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