{"id":7986,"date":"2023-06-22T07:42:22","date_gmt":"2023-06-22T10:42:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=7986"},"modified":"2023-06-22T10:35:39","modified_gmt":"2023-06-22T13:35:39","slug":"nas-entrelinhas-aprovacao-de-zanin-marca-reposicionamento-do-centrao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-aprovacao-de-zanin-marca-reposicionamento-do-centrao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Aprova\u00e7\u00e3o de Zanin marca reposicionamento do Centr\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Zanin foi sabatinado durante oito horas. Houve um embate com Moro, que questionou o novo ministro se sentiria confort\u00e1vel se tivesse que julgar alguma a\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato<\/em><\/strong><\/p>\n

Com a expressiva vota\u00e7\u00e3o de 58 senadores a favor e apenas 18 contra, o advogado criminalista Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, teve seu nome aprovado pelo Senado Federal para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), do ministro aposentado Ricardo Lewandowski, que deixou a Corte em abril.<\/p>\n

Advogado do presidente Lula no caso do triplex de Guaruj\u00e1, Zanin conseguiu anular o processo com a sustenta\u00e7\u00e3o da tese de que o ent\u00e3o titular da 8\u00aa Vara Federal de Curitiba, hoje senador Srrgio Moro (Uni\u00e3o-PR), respons\u00e1vel pelo julgamento dos r\u00e9us da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, n\u00e3o era o juiz natural do caso, que nada tinha a ver com o esc\u00e2ndalo da Petrobras.<\/p>\n

Com 17 votos a mais do que o necess\u00e1rio, num plen\u00e1rio de 81 senadores, a vota\u00e7\u00e3o reflete o realinhamento de for\u00e7as em curso no Senado, no qual o Centr\u00e3o, liderado pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, come\u00e7a a refugar a pol\u00edtica de oposi\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica adotada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), cuja candidatura \u00e0 Presid\u00eancia da Casa, contra a reelei\u00e7\u00e3o de Rodrigo Pacheco, agora est\u00e1 sendo considerada um grave erro. Por causa da derrota, todos os senadores que o apoiaram ficaram fora da Mesa e das presid\u00eancias de todas as comiss\u00f5es do Senado. Marinho teve 32 votos na elei\u00e7\u00e3o, contra 49 de Pacheco.<\/p>\n

Pesou na decis\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o de Zanin durante a sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), na tarde desta quarta-feira, pouco antes de seu nome ir \u00e0 vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Na sabatina, 21 senadores apoiaram sua indica\u00e7\u00e3o, contra apenas cinco da oposi\u00e7\u00e3o, o que j\u00e1 sinalizava o isolamento do bolsonarismo raiz no plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n

Zanin foi sabatinado durante oito horas. Houve um embate com Moro, que questionou o novo ministro se sentiria confort\u00e1vel se tivesse que julgar alguma a\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-jato. “Eu n\u00e3o acredito que o simples fato de colocar o nome Lava-Jato no processo \u00e9 um crit\u00e9rio para ser utilizado no ponto de vista jur\u00eddico para aquilatar o impedimento”, afirmou. “Quase tudo que funcionava em varas criminais, muitas vezes, recebia a etiqueta de Lava-Jato. Uma vez identificada uma hip\u00f3tese de impedimento ou suspei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o terei o menor problema de declarar.”<\/p>\n

Processos<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o de Zanin foi uma das mais expressivas entre os atuais ministros do Supremo. Considerado um “garantista”, recebeu apoio de setores da oposi\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o aconteceria com um candidato ideologicamente ligado ao PT, embora o principal articulador de seu nome tenha sido o l\u00edder da legenda, senador Jaques Wagner (BA). Por essa raz\u00e3o, a principal cr\u00edtica ao seu nome, a de ter sido o advogado de Lula, caiu no vazio. Principalmente em raz\u00e3o das conversas do pr\u00f3prio Zanin com senadores de todos os partidos.<\/p>\n

Ao longo da sabatina, diante dos temas levantados pelos senadores, Zanin revelou posi\u00e7\u00f5es moderadas e at\u00e9 conservadoras sobre assuntos pol\u00eamicos, como marco temporal das terras ind\u00edgenas, aborto, libera\u00e7\u00e3o das drogas. Restou apenas a rela\u00e7\u00e3o com o presidente Lula como principal argumento dos que se opuseram ao seu nome.<\/p>\n

Zanin assumir\u00e1 534 processos que estavam a cargo de Lewandowski. Entre eles, est\u00e3o processos de controle de constitucionalidade da quarentena para a indica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticos em empresas estatais, da reinclus\u00e3o de contribuintes que haviam sido exclu\u00eddos do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis) e do c\u00e1lculo das sobras eleitorais para elei\u00e7\u00f5es proporcionais.<\/p>\n

Da \u00e1rea criminal, Zanin herdar\u00e1 duas a\u00e7\u00f5es ajuizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados Brasileiros (AMB), que questionam resolu\u00e7\u00e3o sobre instaura\u00e7\u00e3o e tramita\u00e7\u00e3o do procedimento investigat\u00f3rio criminal do Minist\u00e9rio P\u00fablico. Na trabalhista, uma a\u00e7\u00e3o da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Transporte (CNT) contra normas da Justi\u00e7a do Trabalho sobre o princ\u00edpio da “prescri\u00e7\u00e3o intercorrente” (quando a a\u00e7\u00e3o \u00e9 encerrada por falta de movimenta\u00e7\u00e3o no processo) nos casos de execu\u00e7\u00e3o de condena\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n

Na \u00e1rea pol\u00edtica, uma queixa-crime do ex-ministro Onyx Lorenzoni contra o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), l\u00edder do governo no Congresso. Outro caso \u00e9 o do deputado Dionilso Mateus Marcon (PT-RS), denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), em 2021, pelos supostos crimes de inj\u00faria racial, desacato, desobedi\u00eancia e amea\u00e7a contra policiais durante uma abordagem em um assentamento de sem-terras em Nova Santa Rita (RS). Zanin ser\u00e1 um ministro longevo, pois somente em 2050 completar\u00e1 75 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Zanin foi sabatinado durante oito horas. Houve um embate com Moro, que questionou o novo ministro se sentiria confort\u00e1vel se tivesse que julgar alguma a\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato Com a expressiva vota\u00e7\u00e3o de 58 senadores a favor e apenas 18 contra, o advogado criminalista Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, teve seu nome aprovado pelo Senado […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":7991,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[677,6,980,371,4,7,5,972,8,3,9],"tags":[681,159,119,79,1428,18,10],"class_list":["post-7986","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-comunicacao","category-congresso","category-eleicoes-2","category-etica","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-memoria","category-partidos","category-politica","category-politica-2","tag-centrao","tag-moro","tag-senado","tag-supremo","tag-zanin","tag-lava-jato","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7986","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7986"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7986\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":7995,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7986\/revisions\/7995"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7991"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7986"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7986"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7986"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}