{"id":8021,"date":"2023-07-04T07:41:17","date_gmt":"2023-07-04T10:41:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8021"},"modified":"2023-07-04T07:41:17","modified_gmt":"2023-07-04T10:41:17","slug":"nas-entrelinhas-governo-precisa-da-reforma-tributaria-para-deslanchar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-governo-precisa-da-reforma-tributaria-para-deslanchar\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Governo precisa da reforma tribut\u00e1ria para deslanchar"},"content":{"rendered":"

A movimenta\u00e7\u00e3o de governadores e prefeitos nos bastidores da C\u00e2mara contra o projeto do governo pode retardar a aprova\u00e7\u00e3o. Alguma forma de compensa\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que ser encontrada<\/strong><\/em><\/p>\n

Uma compara\u00e7\u00e3o objetiva entre o governo Lula e o de Bolsonaro, ao longo desses seis meses, mostra uma mudan\u00e7a da \u00e1gua para o vinho no pa\u00eds. Os indicadores s\u00e3o significativos: o fim do isolamento internacional; a mudan\u00e7a de rumo na quest\u00e3o ambiental e na demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas; a retomada das pol\u00edticas p\u00fablicas nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica e direitos humanos; a aprova\u00e7\u00e3o do novo Arcabou\u00e7o Fiscal; o in\u00edcio da reforma tribut\u00e1ria. Portando, n\u00e3o se trata de jogar a crian\u00e7a fora com a \u00e1gua da bacia. Houve uma mudan\u00e7a de rumo muito positiva para a sociedade. Entretanto, o pa\u00eds ainda n\u00e3o deslanchou como deveria.<\/p>\n

A primeira raz\u00e3o para isso \u00e9 a economia estar contingenciada por uma taxa de juros de 13,75%, uma esp\u00e9cie de rem\u00e9dio que virou veneno. Economistas como o mineiro Benito Salom\u00e3o, ontem, em artigo na Folha de S.Paulo, destacam os sinais de que a curva da desinfla\u00e7\u00e3o aponta realmente para baixo.<\/p>\n

As principais raz\u00f5es, sem econom\u00eas, seriam a queda gradativa, por\u00e9m continuada, do d\u00f3lar, que retrai o peso das importa\u00e7\u00f5es na cesta inflacion\u00e1ria; o fato de que os reajustes de pre\u00e7os est\u00e3o sendo feitos muito mais em raz\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o passada do que devido \u00e0 expectativa de alta; e a aprova\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica fiscal, que deu mais previsibilidade \u00e0 economia.<\/p>\n

O rubic\u00e3o econ\u00f4mico, por\u00e9m, parece ser, efetivamente, a reforma tribut\u00e1ria. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), garante que ser\u00e1 aprovada at\u00e9 sexta-feira, mesmo com a ressaca das festas juninas do Nordeste, apesar dos dias de Santo Ant\u00f4nio (13), S\u00e3o Jo\u00e3o (24) e S\u00e3o Pedro (29) j\u00e1 terem passado. Votar a reforma tribut\u00e1ria n\u00e3o significa aprovar o projeto do governo, com base no relat\u00f3rio do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Cresce a resist\u00eancia de governadores e prefeitos contra o projeto.<\/p>\n

O governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado, articula a resist\u00eancia dos estados exportadores, que temem perdas de receitas com a mudan\u00e7a da arrecada\u00e7\u00e3o da origem para o destino. Na outra frente de resist\u00eancia, o prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, lidera a oposi\u00e7\u00e3o dos colegas das grandes cidades, que, supostamente, perderiam receitas para os pequenos munic\u00edpios. At\u00e9 hoje, esse tipo de contradi\u00e7\u00e3o foi a causa recorrente da n\u00e3o-realiza\u00e7\u00e3o da reforma, que altera o pacto federativo.<\/p>\n

O novo modelo<\/strong>
\nQuando a estrutura tribut\u00e1ria atual foi criada, na Constituinte, havia farta moeda de troca para articular apoio das bancadas estaduais ao modelo vigente. Agora, n\u00e3o h\u00e1 mais. O rearranjo federativo precisa ser feito no \u00e2mbito da pr\u00f3pria reforma, que n\u00e3o ser\u00e1 neutra \u2014 ter\u00e1 ganhadores e perdedores.<\/p>\n

O modelo foi inspirado na Fran\u00e7a e na Dinamarca, funciona da seguinte maneira: o produtor paga o imposto \u00fanico sobre o total do pre\u00e7o, j\u00e1 que \u00e9 o primeiro elo na cadeia; por\u00e9m, o atacadista, que revende o produto por um pre\u00e7o um pouco maior, paga o tributo somente sobre o valor que adicionou.<\/p>\n

No projeto em discuss\u00e3o, o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), ao aglutinar impostos sobre o consumo, absorveria o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), a Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os (ICMS8) e o Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS). O xis da quest\u00e3o \u00e9 a forma de distribui\u00e7\u00e3o do imposto efetivamente recolhido entre os entes da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo quer aumentar a base de cobran\u00e7a com unifica\u00e7\u00e3o de tributos, eliminando a separa\u00e7\u00e3o existente, atualmente, entre o que \u00e9 produto e o que \u00e9 servi\u00e7o, o que tira autonomia dos estados e munic\u00edpios na arrecada\u00e7\u00e3o. Entretanto, ao acabar com as diversas cobran\u00e7as ao longo da cadeia produtiva, evita o efeito cascata que ocorre hoje. O problema \u00e9 garantir a isonomia e a uniformidade na tributa\u00e7\u00e3o do consumo, acabando com distor\u00e7\u00f5es entre os setores econ\u00f4micos.<\/p>\n

O governo quer uma taxa\u00e7\u00e3o de 25% no IVA, o que muitos consideram um aumento da carga tribut\u00e1ria. A m\u00e9dia na Uni\u00e3o Europeia \u00e9 de 21%; nos 36 pa\u00edses da Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico (OCDE), 19%; no Jap\u00e3o, apenas 10%; na Hungria, 27% \u2014 os Estados Unidos n\u00e3o adotam o modelo. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a reforma ter\u00e1 um impacto de 10% no Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n

Apesar da promessa de Lira, a movimenta\u00e7\u00e3o de governadores e prefeitos nos bastidores da C\u00e2mara contra o projeto do governo pode retardar a aprova\u00e7\u00e3o. Alguma forma de compensa\u00e7\u00e3o de estados e munic\u00edpios ter\u00e1 que ser encontrada, mesmo com alongamento do prazo para implanta\u00e7\u00e3o do novo modelo, de 2027 para 2029.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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