{"id":8029,"date":"2023-07-06T07:19:20","date_gmt":"2023-07-06T10:19:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8029"},"modified":"2023-07-06T07:19:20","modified_gmt":"2023-07-06T10:19:20","slug":"nas-entrelinhas-com-r-21-bi-em-emendas-governo-destrava-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-com-r-21-bi-em-emendas-governo-destrava-reforma\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Com R$ 2,1 bi em emendas, governo destrava reforma"},"content":{"rendered":"

Houve mudan\u00e7a no posicionamento das bancadas do Centr\u00e3o, principalmente as do PP e do Uni\u00e3o Brasil, em favor do texto que vem sendo negociado para ser votado hoje \u00e0 noite<\/strong><\/p>\n

Depois de muitas negocia\u00e7\u00f5es, que demandam ainda um ajuste final no relat\u00f3rio do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o governo conseguiu destravar a vota\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que deve come\u00e7ar hoje. Foram liberados R$ 2,1 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para a execu\u00e7\u00e3o de emendas de bancadas, a maior parte no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a pasta que era cobi\u00e7ada pelo Centr\u00e3o nas negocia\u00e7\u00f5es com o Pal\u00e1cio do Planalto. Ao mesmo tempo em que mandou liberar os recursos, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva saiu em defesa da ministra N\u00edsia Trindade, que permanecer\u00e1 \u00e0 frente da pasta, apesar das especula\u00e7\u00f5es de que sua cabe\u00e7a seria uma moeda de troca na aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), se empenhou pessoalmente nas articula\u00e7\u00f5es para demover resist\u00eancias. Esteve em S\u00e3o Paulo e no Rio de Janeiro para conversar com os governadores Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) e Cl\u00e1udio Castro (PL), que haviam engrossado a resist\u00eancia \u00e0 reforma, liderada pelo governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o Brasil). O resultado dessa movimenta\u00e7\u00e3o foi o encontro do ministro Fernando Haddad com o governador paulista, no Minist\u00e9rio da Fazenda. Ambos posaram para foto depois da conversa, o que sinalizou para o mercado que a reforma desceria do telhado.<\/p>\n

Ao sair do encontro, Tarc\u00edsio disse que concorda com 95% da proposta e n\u00e3o ser\u00e1 obst\u00e1culo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. Ele desejava criar uma c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o para mitigar a centraliza\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o. Haddad tamb\u00e9m negociou com o governador fluminense, com quem conversou por telefone. Depois dessa liga\u00e7\u00e3o, Castro anunciou que havia endossado a proposta de S\u00e3o Paulo, mas que apoiaria a reforma tribut\u00e1ria mesmo que essa reivindica\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse aceita.<\/p>\n

Ontem, a C\u00e2mara derrubou um pedido de retirada de pauta do projeto apresentado pelo Novo. Lira pretende p\u00f4r em vota\u00e7\u00e3o o conte\u00fado da reforma hoje \u00e0 noite. Espera-se que at\u00e9 l\u00e1 haja um acordo sobre o papel e a composi\u00e7\u00e3o do chamado Conselho Federativo, \u00f3rg\u00e3o que teria a fun\u00e7\u00e3o de arrecadar e repassar os recursos aos entes federados.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara, com suas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, p\u00f4s um ponto final nas suspeitas de que fazia jogo duplo nas negocia\u00e7\u00f5es. Segundo disse, o objetivo das negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 chegar a um texto que garanta mais governan\u00e7a, transpar\u00eancia e tecnicidade ao Conselho. “Erra quem tenta politizar a reforma tribut\u00e1ria. \u00c9 uma pauta do Brasil. Precisamos de um texto neutro, que n\u00e3o aumente a carga”, afirmou.<\/p>\n

Na noite de ontem, j\u00e1 havia uma mudan\u00e7a significativa no posicionamento das bancadas do Centr\u00e3o, principalmente do PP e do Uni\u00e3o Brasil. A mais significativa, por\u00e9m, foi a da bancada do PL, que havia fechado quest\u00e3o contra a reforma. No final da tarde, o l\u00edder da legenda na C\u00e2mara, Altineu C\u00f4rtes (RJ), anunciou que liberaria os deputados. Antes, ele havia estado com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, no Pal\u00e1cio do Planalto. Nos bastidores, Tarc\u00edsio trabalhou para quebrar as resist\u00eancias do ex-presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 contra a reforma. Formalmente, o PL tamb\u00e9m \u00e9.<\/p>\n

Pol\u00eamica do Carf<\/strong><\/p>\n

Outro assunto cabeludo \u00e9 o voto de qualidade a favor da Uni\u00e3o no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf). Com ele, o governo pode desempatar decis\u00f5es que somam R$ 70 bilh\u00f5es, somente neste ano, em causas milion\u00e1rias. A quantidade de processos parados \u00e0 espera de julgamento no Carf j\u00e1 superou a marca de R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n

Esse estoque \u00e9 consequ\u00eancia da greve de auditores fiscais da Receita Federal e da pandemia. H\u00e1 processos que aguardam decis\u00e3o desde 2011. O Carf \u00e9 o respons\u00e1vel por julgar casos em que o contribuinte n\u00e3o concorda com autua\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, de pessoas f\u00edsicas a multinacionais.<\/p>\n

Durante a pandemia da Covid-19, o Conselho imp\u00f4s um teto de R$ 36 milh\u00f5es para os casos que foram levados a julgamento, que ocorriam de maneira virtual. Esse limite foi reduzido em abril. Simultaneamente, iniciou-se a mobiliza\u00e7\u00e3o de auditores fiscais pela regulamenta\u00e7\u00e3o do b\u00f4nus de efici\u00eancia, que tem levado ao adiamento das sess\u00f5es de julgamento do colegiado por falta de qu\u00f3rum.<\/p>\n

A m\u00e9dia hist\u00f3rica de julgamentos parados no Carf era de R$ 600 bilh\u00f5es \u2014 agora, soma R$ 1,053 trilh\u00e3o. Composto por 180 conselheiros (90 representantes dos contribuintes e 90 da Receita), quando h\u00e1 empate a decis\u00e3o favorece o contribuinte. O governo que ter o voto de Minerva, e inverter a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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