{"id":8032,"date":"2023-07-07T08:13:28","date_gmt":"2023-07-07T11:13:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8032"},"modified":"2023-07-07T08:13:28","modified_gmt":"2023-07-07T11:13:28","slug":"nas-entrelinhas-reforma-tributaria-e-uma-travessia-do-rubicao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reforma-tributaria-e-uma-travessia-do-rubicao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma travessia do Rubic\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 uma mudan\u00e7a na estrutura de arrecada\u00e7\u00e3o e financiamento do Estado brasileiro \u2014 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u2014, a mais importante fator desde a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Real<\/strong><\/em><\/p>\n

A express\u00e3o “atravessar o Rubic\u00e3o” representa uma decis\u00e3o de alto risco e sem volta, que pode mudar o curso da Hist\u00f3ria, como a de Julio C\u00e9sar \u00e0s margens do pequeno curso d’\u00e1gua na It\u00e1lia setentrional, que corria para o Mar Adri\u00e1tico, ao Norte de Ariminium (Rimini), em 49 a.C. O general romano estava proibido de entrar em Roma com suas tropas, mas decidiu correr o risco pol\u00edtico de p\u00f4r os soldados em marcha e desafiar o Senado. Apesar da guerra civil entre suas for\u00e7as e as de Pompeu, o Grande, dessa aud\u00e1cia nasceu o Imp\u00e9rio Romano. A express\u00e3o em latim “alea jacta est”, ou seja, “a sorte est\u00e1 lan\u00e7ada”, com a qual resumiu sua decis\u00e3o, \u00e9 usada at\u00e9 hoje.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria tem esse car\u00e1ter, \u00e9 uma mudan\u00e7a na estrutura de arrecada\u00e7\u00e3o e financiamento do Estado brasileiro \u2014 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u2014, que est\u00e1 sendo saudada pelos agentes econ\u00f4micos como o mais importante fator de recupera\u00e7\u00e3o da produtividade de nossa economia desde o fim da hiperinfla\u00e7\u00e3o, com o Plano Real, nos governos Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Por um dos caprichos da Hist\u00f3ria, coube a um presidente de esquerda, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e ao l\u00edder pol\u00edtico do Centr\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), tecer a alian\u00e7a mais estrat\u00e9gica para os rumos da economia brasileira.<\/p>\n

Segundo o ex-presidente do Banco Central (BC) Arm\u00ednio Fraga, todos os setores v\u00e3o se beneficiar em m\u00e9dio e longo prazos. “Essa loucura de 27 legisla\u00e7\u00f5es enormes vai acabar. A estrutura do pr\u00f3prio imposto vai ser simplificada. Isso tem imensas vantagens. A maioria dos munic\u00edpios vai se beneficiar”. Arm\u00ednio destaca que o Congresso j\u00e1 fez outras reformas importantes: a Trabalhista, da Previd\u00eancia e o Marco Legal do Saneamento.<\/p>\n

Houve muita articula\u00e7\u00e3o em Brasilia no decorrer da semana para a vota\u00e7\u00e3o da proposta. O governo liberou R$ 2,1 bi em emendas de bancadas, \u00e0s v\u00e9speras das vota\u00e7\u00e3o, para satisfazer os pol\u00edticos do Centr\u00e3o e de sua pr\u00f3pria base. No frigir dos ovos, foi preciso quebrar a resist\u00eancia de governadores e prefeitos, o que ocorreu gra\u00e7as a uma aproxima\u00e7\u00e3o entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), que o derrotou nas elei\u00e7\u00f5es de 2022 ao Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.<\/p>\n

O acordo com o ministro petista gerou uma grande crise entre o ex-presidente Jair Bolsonaro e o governador de S\u00e3o Paulo, seu ex-ministro e principal aliado na maior unidade da Federa\u00e7\u00e3o. Tarc\u00edsio ainda tentou evitar o conflito e foi \u00e0 reuni\u00e3o da bancada do PL a convite do presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, para explicar o acordo que foi feito. Acabou vaiado e confrontado por Bolsonaro e seus aliados, entre os quais, o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo passado, que deseja ser candidato a prefeito de S\u00e3o Paulo. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), um dos filhos do ex-presidente, \u00e9 desafeto declarado do governador paulista.<\/p>\n

Centr\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Outra crise ocorreu com o Uni\u00e3o Brasil, ap\u00f3s o ministro da Comunica\u00e7\u00e3o, Paulo Pimenta (PT-RS), anunciar que a ministra do Turismo, Daniela Carneiro (RJ), que est\u00e1 de malas prontas para deixar a legenda, permaneceria no cargo. Quem administrou o estresse foi o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, que, no final da tarde, comunicou que o presidente Lula se reunir\u00e1 com os l\u00edderes da legenda para confirmar a nomea\u00e7\u00e3o do deputado Celso Sabino (Uni\u00e3o-PA) como novo ministro da pasta. Padilha revelou que Lula j\u00e1 havia se reunido com a deputada e o marido dela, o prefeito Waguinho, de Belford Roxo (RJ), para agradecer seu trabalho \u00e0 frente da pasta e explicar as raz\u00f5es pol\u00edticas da mudan\u00e7a, cujo objetivo \u00e9 assegurar mais votos do Uni\u00e3o na C\u00e2mara, onde o partido tem 59 deputados.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o esperneou em plen\u00e1rio, principalmente, os l\u00edderes do PL e do Novo, mas foi derrotada na tentativa de adiar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma. O presidente da Casa, Arthur Lira, deixou a Mesa para ir \u00e0 tribuna defender a reforma e rebater as cr\u00edticas ao fato de o relat\u00f3rio final do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ter sido apresentado ao Plen\u00e1rio por volta das 18h30. Por se tratar de uma altera\u00e7\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o, a reforma precisa de vota\u00e7\u00e3o em dois turnos, com 308 votos favor\u00e1veis, no m\u00ednimo. No primeiro, foi aprovada com folga, por 375 votos a favor e 113 contr\u00e1rios.<\/p>\n

Ap\u00f3s muitas negocia\u00e7\u00f5es, a proposta simplifica cinco tributos: IPI, PIS e Cofins (federais); ICMS (estadual); e ISS (municipal). Dois impostos sobre valor agregado ser\u00e3o criados: um, gerenciado pela Uni\u00e3o (CBS), e outro, com gest\u00e3o compartilhada entre estados e munic\u00edpios (IBS). A composi\u00e7\u00e3o do Conselho Federativo da proposta ter\u00e1 14 representantes, com base nos votos de cada munic\u00edpio, com valor igual para todos; e 13 representantes, com base nos votos de cada munic\u00edpio ponderados pelas respectivas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

V\u00e1rios setores ser\u00e3o beneficiados com redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de at\u00e9 60%: transporte coletivo rodovi\u00e1rio, ferrovi\u00e1rio e hidrovi\u00e1rio, de car\u00e1ter urbano, semiurbano, metropolitano, intermunicipal e interestadual; medicamentos; dispositivos m\u00e9dicos e servi\u00e7os de sa\u00fade; servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o; produtos agropecu\u00e1rios, pesqueiros, florestais e extrativistas vegetais in natura; insumos agropecu\u00e1rios, alimentos destinados ao consumo humano e produtos de higiene pessoal; atividades art\u00edsticas e culturais nacionais; produ\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas e audiovisuais; dispositivos m\u00e9dicos e de acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia; e medicamentos e produtos de cuidados b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade menstrual.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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