{"id":8036,"date":"2023-07-09T08:53:53","date_gmt":"2023-07-09T11:53:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8036"},"modified":"2023-07-09T09:01:26","modified_gmt":"2023-07-09T12:01:26","slug":"nas-entrelinhas-reforma-sedimenta-a-alianca-entre-lula-e-lira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reforma-sedimenta-a-alianca-entre-lula-e-lira\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Reforma sedimenta a alian\u00e7a entre Lula e Lira"},"content":{"rendered":"

PEC da Transi\u00e7\u00e3o proporcionou o estoque de emendas parlamentares que Lula teve para negociar aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o e da reforma. Est\u00e3o dadas as condi\u00e7\u00f5es para a consolida\u00e7\u00e3o da parceria<\/strong><\/em><\/p>\n

Apesar do forte simbolismo da posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin, eternizado na foto de subida da rampa do Pal\u00e1cio do Planalto em companhia do cacique Raoni e outros representantes de minorias, o marco inaugural do novo governo foi 8 de janeiro. Enquanto bolsonaristas de extrema direita invadiram, e depredaram, as sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, com claro objetivo de provocar uma interven\u00e7\u00e3o militar, o ex-presidente da Rep\u00fablica e alguns auxiliares mais pr\u00f3ximos, como ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres, acompanhavam as cenas pela tev\u00ea, em Miami, nos Estados Unidos.<\/p>\n

A tentativa de golpe virou caso de pol\u00edcia, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal. Nesses seis meses, a agenda do pa\u00eds mudou radicalmente. A pauta identit\u00e1ria, que estava dando o tom do governo, ao lado da agenda ambiental e da diplomacia presidencial, ficou em segundo plano. A centralidade pol\u00edtica passou a ser a defesa da democracia, compartilhada com os demais poderes, principalmente o STF.<\/p>\n

Naquele momento, embora dono de 58.206.322 votos (49,1%), 400 mil a mais do que em 2018, Bolsonaro iniciava o processo de isolamento que culminou na sexta-feira passada, com a fragorosa derrota que sofreu na C\u00e2mara. A reforma tribut\u00e1ria foi aprovada em primeiro turno por 382 deputados a favor e 118 contr\u00e1rios (tr\u00eas se abstiveram). Na segunda vota\u00e7\u00e3o, foram 375 votos a favor e 113 contr\u00e1rios \u00e0 PEC.<\/p>\n

Que ningu\u00e9m se iluda. A vit\u00f3ria na vota\u00e7\u00e3o se deve a uma alian\u00e7a entre Lula e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que teve muita fric\u00e7\u00e3o nesses seis meses, mas de fato vem sendo decisiva para os rumos do pa\u00eds. Foi iniciada antes mesmo da posse, com aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Transi\u00e7\u00e3o. Eleito com 60.345.825 votos (50,9%), apenas 1,8% de vantagem em rela\u00e7\u00e3o ao ex-presidente da Rep\u00fablica, gra\u00e7as a esse acordo Lula pode relan\u00e7ar o Bolsa Fam\u00edlia e o Minha Casa Minha Vida nos primeiros dias de governo. A contrapartida foi a reelei\u00e7\u00e3o de Lira \u00e0 Presid\u00eancia da C\u00e2mara, com apoio do PT.<\/p>\n

Relembrar essa PEC \u00e9 importante para compreender a vit\u00f3ria do governo. Muito criticada em raz\u00e3o do volume de recursos do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o que ultrapassava o antigo teto de gastos \u2014 R$ 145 bilh\u00f5es para bancar despesas como o Bolsa Fam\u00edlia, o Aux\u00edlio G\u00e1s, a Farm\u00e1cia Popular e outras pol\u00edticas p\u00fablicas \u2014, a PEC da Transi\u00e7\u00e3o proporcionou o estoque de emendas parlamentares impositivas que o governo Lula teve para negociar a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal e da reforma tribut\u00e1ria. Foram liberados mais de R$ 11 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento somente na semana passada.<\/p>\n

Blindagem<\/strong><\/p>\n

O fluxo de recursos que sedimenta as rela\u00e7\u00f5es do Executivo com o Congresso chegar\u00e1, neste ano, a R$ 9,85 bilh\u00f5es em emendas para pol\u00edticas p\u00fablicas (50,77% dos R$ 19,4 bilh\u00f5es das emendas de relator que foram consideradas inconstitucionais pelo STF). A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passaram de R$ 11,7 bilh\u00f5es (R$ 19,7 milh\u00f5es por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilh\u00f5es. \u00c9 muito dinheiro que passar\u00e1 \u00e0s m\u00e3os do Congresso. O valor global das emendas aumentou de 1,2% para 2% da receita corrente l\u00edquida da Uni\u00e3o. A C\u00e2mara ficar\u00e1 com 77,5% do valor global das emendas individuais e o Senado, com 22,5%. As emendas s\u00e3o impositivas, mas o fluxo de execu\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o final do ano, depende da caneta de Lula.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, merece um par\u00e1grafo \u00e0 parte. Contingenciado pelo Congresso, fez do lim\u00e3o uma limonada nas negocia\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, da reforma tribut\u00e1ria e do voto de Minerva nas decis\u00f5es do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf), cujas decis\u00f5es somam R$ 70 bilh\u00f5es, somente neste ano, em causas milion\u00e1rias. A quantidade de processos \u00e0 espera de julgamento no Carf chega a R$ 1 trilh\u00e3o.<\/p>\n

Por uma m\u00e1gica da pol\u00edtica, a equipe econ\u00f4mica foi blindada com reformas indispens\u00e1veis para o governo executar suas pol\u00edticas p\u00fablicas (arcabou\u00e7o fiscal), gerar expectativas positivas de investidores (reforma tribut\u00e1ria) e refor\u00e7ar o caixa do Tesouro para despesas correntes (voto de Minerva no Carf). O esperneio de Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa.<\/p>\n

O d\u00f3lar fechou o semestre com desvaloriza\u00e7\u00e3o de 9,27% frente ao real. O principal \u00edndice da Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Ibovespa), a B3, acumula alta de 7,61%, com uma eleva\u00e7\u00e3o recorde de 9% neste ano. Os pre\u00e7os est\u00e3o sendo reajustados em raz\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o passada, n\u00e3o por causa da expectativa de eleva\u00e7\u00e3o futura. Resultado: n\u00e3o h\u00e1 motivo para o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, manter a taxa de juros atual. A economia continua contingenciada por juros de 13,75%. O rem\u00e9dio virou veneno, ainda mais depois da aprova\u00e7\u00e3o da reforma.<\/p>\n

Trocando em mi\u00fados, com o novo ambiente econ\u00f4mico e o isolamento de Bolsonaro, est\u00e3o dadas as condi\u00e7\u00f5es para a consolida\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a Lula-Lira, com a entrada do Centr\u00e3o no governo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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