{"id":8040,"date":"2023-07-11T08:41:20","date_gmt":"2023-07-11T11:41:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8040"},"modified":"2023-07-11T08:41:20","modified_gmt":"2023-07-11T11:41:20","slug":"nas-entrelinhas-reforma-fortaleceu-lula-e-isolou-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reforma-fortaleceu-lula-e-isolou-bolsonaro\/","title":{"rendered":"Nas Entrelinhas: Reforma fortaleceu Lula e isolou Bolsonaro"},"content":{"rendered":"

A consolida\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a de Lula com Lira em torno da pol\u00edtica econ\u00f4mica fortalece o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que era atacado por setores do pr\u00f3prio PT<\/strong><\/em><\/p>\n

O encontro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na manh\u00e3 de hoje, definir\u00e1 se o projeto de reforma tribut\u00e1ria aprovado na C\u00e2mara ser\u00e1 modificado ou n\u00e3o, pois isso depende do perfil do parlamentar indicado para relatar a mat\u00e9ria. No primeiro caso, a reforma ter\u00e1 que voltar \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara. Em princ\u00edpio, o Senado \u00e9 a Casa onde a rela\u00e7\u00e3o entre os estados ocorre de igual para igual, uma vez que todos t\u00eam tr\u00eas representantes. Desde o Imp\u00e9rio, sustenta o pacto federativo. Isso favorece os governadores que n\u00e3o gostaram dos termos da reforma e podem tentar mudar alguma coisa.<\/p>\n

O pomo da disc\u00f3rdia s\u00e3o os incentivos fiscais concedidos, no texto aprovado pela C\u00e2mara, para atender aos lobbies de v\u00e1rios setores, com destaque para os transportes, o agroneg\u00f3cio e a sa\u00fade privada. Bernard Appy, secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda para a reforma tribut\u00e1ria, comemorou a vit\u00f3ria do governo na C\u00e2mara, mas n\u00e3o esconde a expectativa de que o Senado reveja exce\u00e7\u00f5es que possam reduzir a carga tribut\u00e1ria para todos. Segundo ele, sem as exce\u00e7\u00f5es, a carga tribut\u00e1ria ficaria abaixo de 25%.<\/p>\n

“N\u00e3o tenho que dizer o que o Senado deve ou n\u00e3o mudar. Mas, se voc\u00ea me perguntar o que eu gostaria que ficasse diferente, diria que gostaria de menos exce\u00e7\u00f5es do ponto de vista setorial. Mas \u00e9 importante a gente entender que, ainda assim, o avan\u00e7o \u00e9 brutal. A gente tem um sistema absurdamente complexo. Do jeito que saiu, mesmo com as exce\u00e7\u00f5es, \u00e9 um sistema infinitamente mais simples do que o atual”, justificou.<\/p>\n

Segundo Appy, houve completa desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es e de investimentos, com a elimina\u00e7\u00e3o da cumulatividade que prejudica a competitividade da produ\u00e7\u00e3o nacional, e a elimina\u00e7\u00e3o de todas as distor\u00e7\u00f5es alocativas na log\u00edstica de transportes. O ideal era que as exce\u00e7\u00f5es ficassem restritas \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e aos alimentos, mas a reforma n\u00e3o seria aprovada na C\u00e2mara.<\/p>\n

O \u00f3timo \u00e9 inimigo do bom. Esse \u00e9 o xis do problema, qualquer mudan\u00e7a nas exce\u00e7\u00f5es far\u00e1 a reforma voltar para C\u00e2mara e embananar sua aprova\u00e7\u00e3o final. Isso somente n\u00e3o ocorrer\u00e1 se Rodrigo Pacheco e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira, chegarem a um acordo sobre essas altera\u00e7\u00f5es. No modelo de reforma, quanto mais exce\u00e7\u00f5es, mais conflito distributivo, porque a carga tribut\u00e1ria ser\u00e1 a mesma, e isso acaba por provocar a eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas. Outras quest\u00f5es pol\u00eamicas, como o Conselho Federativo e os fundos estaduais, al\u00e9m da Zona Franca de Manaus, tamb\u00e9m ser\u00e3o debatidas no Senado. A prioridade do governo \u00e9 aprovar a reforma no come\u00e7o do pr\u00f3ximo semestre legislativo.<\/p>\n

Centr\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O principal saldo pol\u00edtico da reforma foi atrair o Centr\u00e3o para a base parlamentar do governo Lula e isolar o ex-presidente Bolsonaro (PL), a ponto de seu partido ter uma dissid\u00eancia de 20 deputados na vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. No Senado, tamb\u00e9m haver\u00e1 dissid\u00eancias. A consolida\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a de Lula com Lira em torno da pol\u00edtica econ\u00f4mica tamb\u00e9m fortalece o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que era atacado pelo lobby financeiro e por setores do pr\u00f3prio PT, mas cresceu nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do voto de qualidade a favor da Uni\u00e3o no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Fiscais (Carf), negociada por Haddad, teve a interfer\u00eancia direta do presidente Lula, que pediu a Lira para garantir a vota\u00e7\u00e3o. O governo, agora, pode desempatar decis\u00f5es que somam R$ 70 bilh\u00f5es somente neste ano em causas milion\u00e1rias. A quantidade de processos parados \u00e0 espera de julgamento no Carf j\u00e1 superou, em valor, a marca de R$ 1 trilh\u00e3o. Esses processos aguardam decis\u00f5es h\u00e1 mais de 10 anos. A m\u00e9dia hist\u00f3rica de julgamentos parados no Carf era de R$ 600 bilh\u00f5es. O Carf julga casos em que o contribuinte n\u00e3o concorda com autua\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, seja pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o de Lula e Lira melhorou muito, por\u00e9m, nunca ser\u00e1 um mar de rosas. Na quest\u00e3o econ\u00f4mica, h\u00e1 mais converg\u00eancia e di\u00e1logo. Em outras \u00e1reas, por\u00e9m, a fric\u00e7\u00e3o deve continuar, principalmente na quest\u00e3o ambiental e nas pautas identit\u00e1rias. Mesmo que o Centr\u00e3o ocupe mais espa\u00e7os na Esplanada dos Minist\u00e9rios, as diferen\u00e7as program\u00e1ticas entre as for\u00e7as de esquerda que apoiam Lula desde sempre e os novos companheiros de viagem s\u00e3o muito grandes. A tend\u00eancia de Lula \u00e9 deixar o pau quebrar no Congresso e cuidar dos avan\u00e7os nessas \u00e1reas em termos administrativos, que s\u00e3o da \u00e1gua para o vinho se comparados ao governo Bolsonaro.<\/p>\n

A prop\u00f3sito, o isolamento de Bolsonaro no Congresso o enfraquece, mas n\u00e3o muda a sua base eleitoral origin\u00e1ria. Tanto \u00e9 assim que o governador Tarc\u00edsio de Freitas (SP), de S\u00e3o Paulo, com quem o ex-presidente da Rep\u00fablica estava agastado, ontem jurou fidelidade ao seu padrinho pol\u00edtico. Na quinta-feira, Tarc\u00edsio havia posado para fotografia ao lado ministro Fernando Haddad, seu advers\u00e1rio eleitoral em S\u00e3o Paulo; na sexta, foi criticado por Bolsonaro, numa reuni\u00e3o com a bancada do PL, por apoiar a reforma. Pressionado pelos bolsonaristas, que o acusavam de trai\u00e7\u00e3o, o governador de S\u00e3o Paulo tratou de se reaproximar do ex-chefe.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A consolida\u00e7\u00e3o da alian\u00e7a de Lula com Lira em torno da pol\u00edtica econ\u00f4mica fortalece o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que era atacado por setores do pr\u00f3prio PT O encontro do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na manh\u00e3 de hoje, definir\u00e1 se o projeto de reforma tribut\u00e1ria aprovado na C\u00e2mara ser\u00e1 modificado ou […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[677,6,36,980,4,485,301,9,3],"tags":[130,681,208,850,898,160,119,1027,10],"class_list":["post-8040","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","category-congresso","category-economia","category-eleicoes-2","category-governo","category-imposto","category-meio-ambiente","category-politica-2","category-politica","tag-bolsonaro","tag-centrao","tag-haddad","tag-lira","tag-pacheco","tag-reforma","tag-senado","tag-tarcisio","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8040","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8040"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8040\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8049,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8040\/revisions\/8049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8040"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8040"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8040"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}