{"id":8072,"date":"2023-07-19T07:32:29","date_gmt":"2023-07-19T10:32:29","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8072"},"modified":"2023-07-19T07:33:31","modified_gmt":"2023-07-19T10:33:31","slug":"nas-entrelinhas-a-defesa-das-instituicoes-e-a-mao-pesada-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-defesa-das-instituicoes-e-a-mao-pesada-do-supremo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: A defesa das institui\u00e7\u00f5es e a m\u00e3o pesada do Supremo"},"content":{"rendered":"
Na sexta-feira passada, o ministro Moraes foi hostilizado por tr\u00eas brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma, na It\u00e1lia. O filho do ministro chegou a ser agredido por um dos envolvidos<\/em><\/h5>\n

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto, ap\u00f3s os atos golpistas de 8 de janeiro, em diversas entrevistas, uma das quais ao Correio, disse que as medidas tomadas \u00e0 \u00e9poca pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, contra os envolvidos na invas\u00e3o dos pal\u00e1cios dos Tr\u00eas Poderes, com base no pol\u00eamico inqu\u00e9rito das fake News do STF, foram necess\u00e1rias e leg\u00edtimas.<\/p>\n

A tese de Ayres Britto \u00e9 a seguinte: “O indiv\u00edduo est\u00e1 autorizado pelo direito a utilizar da chamada leg\u00edtima defesa, por meios pr\u00f3prios. A democracia tamb\u00e9m tem o direito \u00e0 leg\u00edtima defesa. Se a sua vida, a minha vida, as nossas vidas s\u00e3o o bem jur\u00eddico maior, individualmente, o bem jur\u00eddico maior da coletividade, de personalidade coletiva, por defini\u00e7\u00e3o, \u00e9 a democracia. Ent\u00e3o, a democracia tem mesmo o poder de abater, por meios que ela prev\u00ea, de abater quem se arma para abat\u00ea-la”.<\/p>\n

O ministro Alexandre Moraes havia determinado a pris\u00e3o dos 41 invasores dos pal\u00e1cios dos Tr\u00eas Poderes detidos em flagrante e dos acampados em frente ao quartel-general do Ex\u00e9rcito, num total de 1.410 suspeitos. Desde ent\u00e3o, o STF abriu a\u00e7\u00f5es penais contra 1.245 acusados. No total, foram apresentadas 1.390 den\u00fancias pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Continuam presos 250 acusados de atuarem como autores e instigadores dos atos. Cerca de 70 deles j\u00e1 tiveram o per\u00edodo de pris\u00e3o renovado por Moraes, ap\u00f3s 90 dias de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na sexta-feira passada, o ministro Moraes foi hostilizado por tr\u00eas brasileiros no Aeroporto Internacional de Roma, na It\u00e1lia. O filho do magistrado chegou a ser agredido por um dos envolvidos. A Pol\u00edcia Federal identificou os tr\u00eas agressores: o casal Andreia Mantovani e Roberto Mantovani Filho e Alex Zanatta. Moraes estava na It\u00e1lia para realizar uma palestra na Universidade de Siena.<\/p>\n

Ontem, a Pol\u00edcia Federal apreendeu um celular e um computador na resid\u00eancia do casal, em Santa B\u00e1rbara do Oeste; os dois tamb\u00e9m foram ouvidos na ocasi\u00e3o. Na It\u00e1lia, autoridades policiais j\u00e1 recolheram as imagens do aeroporto que registraram o epis\u00f3dio, que est\u00e3o em poder da Interpol, mas precisam de autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a italiana para serem remetidas ao Brasil.<\/p>\n

Incivilidades, il\u00edcitos criminais e contravencional podem ser caracterizados no epis\u00f3dio contra Moraes. Por isso, o pedido da PF foi autorizado pela presidente do STF, ministra Rosa Weber. O inqu\u00e9rito foi distribu\u00eddo para o ministro Dias Toffoli.<\/p>\n

V\u00e1rios ministros do Supremo j\u00e1 foram amea\u00e7ados fisicamente por partid\u00e1rios do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os casos de maior repercuss\u00e3o at\u00e9 ent\u00e3o foram os do ex-ministro Ricardo Lewandowski, num voo dom\u00e9stico; do ministro Gilmar Mendes, em Lisboa; e do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, em Nova York. O caso de Moraes foi a gota d’\u00e1gua.<\/p>\n

Fake news<\/p>\n

O inqu\u00e9rito das fake news, aberto em 14 de mar\u00e7o de 2019, pelo ent\u00e3o presidente do Supremo, Dias Toffoli, investiga “a exist\u00eancia de not\u00edcias falsas, denuncia\u00e7\u00f5es caluniosas, amea\u00e7as e roubos de publica\u00e7\u00e3o sem os devidos direitos autorais, infra\u00e7\u00f5es que podem configurar cal\u00fania, difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria contra os membros da Suprema Corte e seus familiares”.<\/p>\n

Com base no inqu\u00e9rito, muitas medidas foram tomadas por Moraes, algumas das quais consideradas exageradas, mas que depois se revelaram pertinentes, como as opera\u00e7\u00f5es contra o ex-ministro da Justi\u00e7a Anderson Torres e o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito Mauro Cid.<\/p>\n

Entretanto, no meio jur\u00eddico, permanece a pol\u00eamica sobre os superpoderes atribu\u00eddos a Moraes pelo inqu\u00e9rito, que at\u00e9 hoje n\u00e3o tem prazo para terminar. Pelo andar da carruagem, essa quest\u00e3o somente ser\u00e1 resolvida pelo pr\u00f3ximo presidente do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, que, na semana passada, se envolveu numa pol\u00eamica, ap\u00f3s discursar no Congresso da UNE, como se ainda fosse militante do movimento estudantil.<\/p>\n

Na quinta-feira passada, uma audi\u00eancia p\u00fablica no Senado debateu a pris\u00e3o de envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Advogados dos presos alegaram viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos das mais de 200 pessoas que continuam detidas no Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda e na Penitenci\u00e1ria Feminina do Distrito Federal, a Colmeia.<\/p>\n

A presidente da associa\u00e7\u00e3o dos familiares dos presos, Gabriela Fernanda Ritter, afirmou que muitas pessoas que se encontram presas n\u00e3o participaram dos atos e da depreda\u00e7\u00e3o. “No dia 8 de janeiro, eu lembro que, quando come\u00e7aram a chegar as imagens l\u00e1 de todo aquele cen\u00e1rio de guerra, foi muito assustador. Eu lembro que eu e nossa fam\u00edlia nos ajoelhamos e ficamos desesperados, porque sab\u00edamos que os nossos familiares, as pessoas que vieram para Bras\u00edlia n\u00e3o tinham essa inten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o vieram para esse absurdo que aconteceu”, disse.<\/p>\n

Em 18 de janeiro, a Justi\u00e7a finalizou as audi\u00eancias de cust\u00f3dia de 1.410 pessoas suspeitas de participar dos atos golpistas. Do total, os promotores e procuradores enviaram 1.408 pedidos ao STF, entre pris\u00f5es preventivas, liberdade provis\u00f3ria com medidas cautelares e relaxamento de pris\u00e3o. Em junho, a maioria dos ministros do Supremo aceitou den\u00fancia contra mais 45 acusados de participa\u00e7\u00e3o nos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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