{"id":8081,"date":"2023-07-21T06:49:24","date_gmt":"2023-07-21T09:49:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8081"},"modified":"2023-07-21T06:51:03","modified_gmt":"2023-07-21T09:51:03","slug":"nas-entrelinhas-a-violencia-que-espreita-dentro-de-casa-deve-ser-contida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-a-violencia-que-espreita-dentro-de-casa-deve-ser-contida\/","title":{"rendered":"Nas Entrelinhas: A viol\u00eancia que espreita dentro de casa deve ser contida"},"content":{"rendered":"

Muitos casos de feminic\u00eddio est\u00e3o associados aos estupros. Em m\u00e9dia, 68,3% dos casos somados de estupro e estupro de vulner\u00e1vel ocorreram na casa da v\u00edtima<\/strong><\/em><\/p>\n

O tema da viol\u00eancia voltou \u00e0 pauta da pol\u00edtica de seguran\u00e7a do governo federal com a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas faltavam, at\u00e9 agora, indicadores seguros para que essa pol\u00edtica venha a ter o foco adequado. A primeira grande mudan\u00e7a foi em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de controle de armas, que deve se intensificar a partir do decreto a ser anunciado hoje. Inverteu-se a situa\u00e7\u00e3o: no lugar do “liberou geral” da posse, que ocorreu durante o governo Bolsonaro, ser\u00e1 restabelecida a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica que busca, dentro do poss\u00edvel, o monop\u00f3lio da viol\u00eancia pelo Estado.<\/p>\n

A express\u00e3o monop\u00f3lio da viol\u00eancia (gewaltmonopol des staates) foi cunhada pelo soci\u00f3logo alem\u00e3o Max Weber, como atributo do Estado ocidental moderno: o uso leg\u00edtimo da for\u00e7a f\u00edsica em defesa da sociedade, por meio de seus agentes leg\u00edtimos. O conceito tem origem na figura do Leviat\u00e3, o mito relatado no Livro de J\u00f3: um monstro gigantesco, meio drag\u00e3o, meio crocodilo, que vivia num lago e tinha como miss\u00e3o defender os peixes mais fracos dos peixes mais fortes. O ingl\u00eas Thomas Hobbes fez essa analogia em 1651 (Leviat\u00e3), para responder duas quest\u00f5es: como as sociedades foram formadas e como devem ser governadas?<\/p>\n

\u00c9 dele a famosa frase homini lupus homini (o homem \u00e9 o lobo do homem), por ser ego\u00edsta e entrar em conflito uns com os outros. A racionalidade e “medo da morte violenta”, por\u00e9m, acabam falando mais alto. Para Hobbes, era poss\u00edvel abrir m\u00e3o da liberdade total e fazer um pacto, o “contrato social”, para sair da vida solit\u00e1ria e selvagem e viver juntos, sob um poder soberano, no “estado civil”, em vez do “estado natural”. Para isso, \u00e9 preciso um poder que os obrigue a respeitarem o contrato.<\/p>\n

Por\u00e9m, John Stuart Mill, no s\u00e9culo XIX \u2014 ou seja, dois s\u00e9culos depois \u2014, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de preservar a autonomia individual e, ao mesmo tempo, evitar a tirania da maioria. Resumiu a \u00f3pera da seguinte forma: tudo \u00e9 permitido ao indiv\u00edduo, desde que suas a\u00e7\u00f5es n\u00e3o causem danos a terceiros; todas as pessoas podem desenvolver de maneira aut\u00f4noma seu projeto de vida; a sociedade deve proteger a liberdade de indiv\u00edduos se desenvolverem de modo aut\u00f4nomo e, em troca, seus membros n\u00e3o devem interferir nos direitos legais alheios; os danos que s\u00e3o causados a outras pessoas t\u00eam como consequ\u00eancia uma puni\u00e7\u00e3o proporcional.<\/p>\n

O debate sobre a posse de arma e o direito \u00e0 autodefesa, num pa\u00eds que herdou uma cultura de viol\u00eancia do seu passado colonial e escravocrata, ao lado de profundas desigualdades, est\u00e1 associado \u00e0 necessidade de restabelecer o controle do Estado brasileiro sobre o territorial nacional em grandes \u00e1reas controladas por traficantes e milicianos, inclusive em grandes centros, como s\u00e3o os casos grav\u00edssimos do Rio de Janeiro, do Nordeste e da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n

Estupros<\/strong><\/p>\n

Entretanto, um dos dados mais assustadores revelados pelo Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2023, divulgado nesta quinta-feira pelo F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, foram os casos de estupro, principalmente de vulner\u00e1veis, notificados no ano passado: 74.930, o que representa 36,9 em cada grupo de 100 mil habitantes. O n\u00famero \u00e9 8,2% maior do que o registrado em 2021. Os casos de estupro de vulner\u00e1vel, 56.820 v\u00edtimas, representaram 8,6% a mais do que no ano anterior.<\/p>\n

Segundo os dados, 24,2% das v\u00edtimas eram homens e mulheres com mais de 14 anos, e 75,8% eram menores de 14 anos ou portadores de defici\u00eancia, enfermos etc. Crian\u00e7as e adolescentes s\u00e3o as maiores v\u00edtimas da viol\u00eancia sexual: 10,4% das v\u00edtimas de estupro eram beb\u00eas e crian\u00e7as com idade at\u00e9 quatro anos; 17,7% das v\u00edtimas tinham entre cinco e nove anos e 33,2% entre 10 e 13 anos. Ou seja, 61,4% tinham no m\u00e1ximo 13 anos. Aproximadamente oito em cada 10 v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual eram menores de idade. Pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, uma pessoa s\u00f3 passa a ser capaz de consentir o ato sexual a partir dos 14 anos.<\/p>\n

De acordo com o anu\u00e1rio, no ano passado, 88,7% das v\u00edtimas eram do sexo feminino e 11,3% do masculino; 56,8% eram pretas ou pardas (no ano anterior eram 52,2%); 42,3% brancas; 0,5% ind\u00edgenas; e 0,4% amarelas.<\/p>\n

As notifica\u00e7\u00f5es mostram que 82,7% dos abusadores s\u00e3o conhecidos das v\u00edtimas e 17,3%, desconhecidos. Entre as crian\u00e7as e adolescentes com idade at\u00e9 13 anos, os principais autores s\u00e3o familiares (64,4% dos casos) e 21,6% conhecidos da v\u00edtima, mas sem rela\u00e7\u00e3o de parentesco.<\/p>\n

Entre as v\u00edtimas de 14 anos ou mais, chama a aten\u00e7\u00e3o que 24,4% dos abusos foram praticados por parceiros ou ex-parceiros \u00edntimos da v\u00edtima, 37,9% por familiares e 15% por outros conhecidos. Apenas 22,8% dos estupros de pessoas com mais de 14 anos foram praticados por desconhecidos.<\/p>\n

Ontem, no Correio, o tema da viol\u00eancia foi abordado no semin\u00e1rio Feminic\u00eddio: uma responsabilidade de todos, que contou com a participa\u00e7\u00e3o da vice-governadora Celina Le\u00e3o; da titular da Delegacia de Atendimento \u00e0 Mulher (Deam), Let\u00edzia Louren\u00e7o; e do secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do DF, Sandro Avelar. Muitos casos de feminic\u00eddio est\u00e3o associados aos estupros. Em m\u00e9dia, 68,3% dos casos somados de estupro e estupro de vulner\u00e1vel ocorreram na casa da v\u00edtima.<\/p>\n

A propor\u00e7\u00e3o dos estupros de vulner\u00e1vel que ocorrem em casa \u00e9 de 71,6%, e dos estupros, de 57,8%. A via p\u00fablica foi o local apontado em 17,4% dos registros de estupro e em 6,8% dos de vulner\u00e1vel. A maioria dos casos de viol\u00eancia sexual (53,3%) ocorre \u00e0 noite ou na madrugada (entre 18h e 5h59). Quanto \u00e0s ocorr\u00eancias de estupro de vulner\u00e1vel, que atingem principalmente crian\u00e7as, a maioria (65,1%) foi ao longo do dia, entre 6h e 11h59, ou entre o meio-dia e as 17h59, per\u00edodo em que a m\u00e3e ou cuidadora em geral est\u00e1 fora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Muitos casos de feminic\u00eddio est\u00e3o associados aos estupros. Em m\u00e9dia, 68,3% dos casos somados de estupro e estupro de vulner\u00e1vel ocorreram na casa da v\u00edtima O tema da viol\u00eancia voltou \u00e0 pauta da pol\u00edtica de seguran\u00e7a do governo federal com a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, mas faltavam, at\u00e9 agora, indicadores seguros para que essa pol\u00edtica venha […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[111,1223,176,677,4,7,1453,9,3,115,68],"tags":[1454,1356,252,69,1455,10],"class_list":["post-8081","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-amazonia","category-brasilia","category-cidades","category-comunicacao","category-governo","category-justica","category-nordeste","category-politica-2","category-politica","category-rio-de-janeiro","category-violencia","tag-estupros","tag-feminicidio","tag-governo","tag-violencia","tag-vulneraveis","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8081"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8081\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8087,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8081\/revisions\/8087"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}