{"id":8093,"date":"2023-07-26T07:14:09","date_gmt":"2023-07-26T10:14:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8093"},"modified":"2023-07-26T07:14:09","modified_gmt":"2023-07-26T10:14:09","slug":"nas-entrelinhas-censo-pode-alterar-representacao-de-estados-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-censo-pode-alterar-representacao-de-estados-na-camara\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Censo pode alterar representa\u00e7\u00e3o de estados na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

A “vida banal” sofre com a captura das pol\u00edticas p\u00fablicas pelos interesses privados. O levantamento \u00e9 uma oportunidade de calibrar melhor o uso dos recursos p\u00fablicos para mitigar essa situa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

O Projeto de Lei Complementar 148\/23, apresentado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do tamanho das bancadas dos estados, de acordo com os resultados do Censo Demogr\u00e1fico 2022. \u00c9 uma repercuss\u00e3o pol\u00edtica dos n\u00fameros apurados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), que oferecem um quadro muito mais atualizado da sociedade brasileira. Passamos por uma nova transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica. Os fatos mais relevantes s\u00e3o baixo crescimento da popula\u00e7\u00e3o e sua redistribui\u00e7\u00e3o no territ\u00f3rio brasileiro.<\/p>\n

Hoje, somos pouco mais de 203 milh\u00f5es de pessoas. Houve um crescimento de 6,5% no n\u00famero de habitantes \u2014 pouco mais de 203 milh\u00f5es de pessoas \u2014, numa taxa de crescimento de 0,52% ao ano \u2014 cerca de 4,7 milh\u00f5es de pessoas a menos que o projetado pelo pr\u00f3prio IBGE. \u00c9 a menor taxa da s\u00e9rie hist\u00f3rica, iniciada em 1872, por iniciativa do imperador Pedro II.<\/p>\n

Em contrapartida, houve um aumento de 90,7 milh\u00f5es de domic\u00edlios, 34% em rela\u00e7\u00e3o a 2010, com uma m\u00e9dia de 2,79 moradores por resid\u00eancia, inferior ao per\u00edodo anterior, que indicava 3,31 de pessoas residentes em cada domic\u00edlio. Isso significa mais problemas de saneamento e degrada\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o habitacional nas grandes cidades.<\/p>\n

Em mais da metade dos 5 mil munic\u00edpios brasileiros, exatamente 2.397 deles \u2014 incluindo nove capitais \u2014, a popula\u00e7\u00e3o diminuiu de tamanho. A popula\u00e7\u00e3o dos chamados grot\u00f5es caiu muito \u2014 44,8% dos munic\u00edpios brasileiros t\u00eam menos de 10 mil habitantes, nos quais vivem apenas 6,3% da popula\u00e7\u00e3o \u2014, enquanto 57% dos habitantes se encontram em centros urbanos acima de 100 mil pessoas.<\/p>\n

As mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas mais importantes foram o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, com a redu\u00e7\u00e3o da taxa de natalidade a partir da queda de fecundidade, e a fragmenta\u00e7\u00e3o das unidades familiares, com o predom\u00ednio de casais com um filho ou nenhum, e m\u00e3es e pais solteiros.<\/p>\n

Mas os dados que precisam ser mais bem esquadrinhados s\u00e3o os relativos a escolaridade, moradia, trabalho, rendimento, condi\u00e7\u00f5es do local onde vivem, saneamento e abastecimento de \u00e1gua, coleta de lixo, fornecimento de energia el\u00e9trica, condi\u00e7\u00f5es das vias de circula\u00e7\u00e3o \u2014 o deslocamento at\u00e9 o trabalho e para estudos \u2014, equipamentos com acesso \u00e0 internet, entre outros.<\/p>\n

A chamada “vida banal” dos brasileiros, como diria o ge\u00f3grafo Milton Santos, sofre com a captura das pol\u00edticas p\u00fablicas pelos grandes interesses privados. O Censo \u00e9 uma oportunidade de calibrar melhor o foco e a distribui\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, para mitigar esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 uma coisa f\u00e1cil, mas \u00e9 poss\u00edvel. O cruzamento dos dados do Censo 2022 com o Mapa da Viol\u00eancia, por exemplo, seria o ponto de partida para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp), que conta com mais de R$ 5 bilh\u00f5es de or\u00e7amento neste ano. O georreferenciamento de casos de feminic\u00eddios e estupros poderia dar mais efic\u00e1cia ao combate a essa trag\u00e9dia brasileira.<\/p>\n

Dois exemplos s\u00e3o bem ilustrativos das mudan\u00e7as em curso. O primeiro, a exist\u00eancia de 40 mil moradores de rua na capital de S\u00e3o Paulo, entre eles os frequentadores da Cracol\u00e2ndia, um problema de sa\u00fade p\u00fablica associado \u00e0 crise habitacional da maior metr\u00f3pole do pa\u00eds, cujo lobby imobili\u00e1rio \u00e9 hegem\u00f4nico na pol\u00edtica local.<\/p>\n

O segundo, a cidade de Sorriso (MT), capital do agroneg\u00f3cio no Brasil. A popula\u00e7\u00e3o local chegou a 110.635 pessoas no Censo 2022, o que representa um aumento de 66,73%. Entretanto, 1.310 fam\u00edlias t\u00eam renda de at\u00e9 R$ 105,00 e a prefeitura local precisa de administradores, arquitetos, assistentes sociais, professores, engenheiros, fiscais, ge\u00f3logos, veterin\u00e1rios, pedagogos, psic\u00f3logos, t\u00e9cnicos em constru\u00e7\u00e3o e de inform\u00e1tica.<\/p>\n

Munic\u00edpios e bancadas<\/strong><\/p>\n

Tanto em S\u00e3o Paulo quanto em Sorriso, com os dados do Censo, ser\u00e1 poss\u00edvel conhecer melhor o perfil da popula\u00e7\u00e3o e suas necessidades. Os resultados da pesquisa repercutir\u00e3o nas transfer\u00eancias constitucionais da Uni\u00e3o e dos estados, principalmente nos fundos de participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e dos Estados (FPE), a principal fonte de receita dos pequenos munic\u00edpios, principalmente os que diminu\u00edram de tamanho.<\/p>\n

\u00c9 previs\u00edvel que, em muitos deles, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica entre em colapso. A ideia de uma reforma municipal, que torne mais barata e eficiente a gest\u00e3o local, n\u00e3o deveria ser descartada. De igual maneira, crit\u00e9rios mais objetivos, racionais e transparentes para a apresenta\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Como a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea que cada estado deve ter entre oito e 70 deputados, deve haver uma atualiza\u00e7\u00e3o do tamanho das bancadas \u2014 a \u00faltima foi em 1993. Caso isso seja feito, as bancadas estaduais ficariam assim: Amazonas passaria de oito para 10 deputados ( 2); Cear\u00e1, de 22 para 23 ( 1); Goi\u00e1s, de 17 para 18 ( 1); Minas Gerais, de 53 para 54 ( 1); Mato Grosso, de oito para nove ( 1); Par\u00e1, de 17 para 21 ( 4); Santa Catarina, de 16 para 20 ( 4).<\/p>\n

Diminuiriam as de Alagoas, de nove para oito deputados (-1); Bahia, de 39 para 37 (-2); Para\u00edba, de 12 para 10 (-2); Pernambuco, de 25 para 24 (-1); Piau\u00ed, de 10 para oito (-2); Rio de Janeiro, de 46 para 42 (-4); e Rio Grande do Sul; de 31 para 29 (-2).<\/p>\n

Acre, Amap\u00e1, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Rond\u00f4nia, Roraima, Sergipe, Tocantins, Distrito Federal (todos com oito), Esp\u00edrito Santo (10), Maranh\u00e3o (18), Paran\u00e1 (30) e S\u00e3o Paulo (70) manteriam o n\u00famero de deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A “vida banal” sofre com a captura das pol\u00edticas p\u00fablicas pelos interesses privados. O levantamento \u00e9 uma oportunidade de calibrar melhor o uso dos recursos p\u00fablicos para mitigar essa situa\u00e7\u00e3o O Projeto de Lei Complementar 148\/23, apresentado pelo deputado Rafael Pezenti (MDB-SC), prop\u00f5e a altera\u00e7\u00e3o do tamanho das bancadas dos estados, de acordo com os resultados do Censo Demogr\u00e1fico 2022. […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":3792,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[335,176,6,36,4,9,3,323,71,80,68],"tags":[217,1436,406,1461,398,501,150],"class_list":["post-8093","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-carnaval","category-cidades","category-congresso","category-economia","category-governo","category-politica-2","category-politica","category-sao-paulo","category-saude","category-seguranca","category-violencia","tag-camara","tag-censo","tag-cidades","tag-familias","tag-habitacao","tag-miseria","tag-seguranca"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8093","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8093"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8093\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8098,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8093\/revisions\/8098"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8093"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8093"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8093"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}