{"id":8107,"date":"2023-08-01T07:39:02","date_gmt":"2023-08-01T10:39:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8107"},"modified":"2023-08-01T07:39:02","modified_gmt":"2023-08-01T10:39:02","slug":"nas-entrelinhas-cpmi-dos-atos-golpistas-divide-atencoes-com-reforma-tributaria-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-cpmi-dos-atos-golpistas-divide-atencoes-com-reforma-tributaria-no-senado\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: CPMI dos atos golpistas divide aten\u00e7\u00f5es com reforma tribut\u00e1ria no Senado"},"content":{"rendered":"

A comiss\u00e3o tomar\u00e1, nesta ter\u00e7a-feira, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, que ocupava o cargo de diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) no 8 de janeiro<\/strong><\/em><\/p>\n

A semana come\u00e7a no Senado em duas frentes: a Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (PMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro retoma seus trabalhos, j\u00e1 agora com mais informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a sobre os investigados pela Pol\u00edcia Federal; e a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) inicia a discuss\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, que veio da C\u00e2mara com um carregamento de jabutis que mant\u00eam privil\u00e9gios fiscais de diversos setores.<\/p>\n

A CPI tomar\u00e1, nesta ter\u00e7a-feira, o depoimento de Saulo Moura da Cunha, ex-diretor-adjunto da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), que ocupava o cargo de diretor da ag\u00eancia em 8 de janeiro, quando ocorreu a depreda\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes. Ele deixou a fun\u00e7\u00e3o no in\u00edcio de mar\u00e7o. Seu depoimento \u00e9 importante porque a Abin produziu diversos alertas sobre riscos de um ataque a pr\u00e9dios p\u00fablicos de Bras\u00edlia, inclusive na v\u00e9spera das invas\u00f5es e depreda\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio p\u00fablico no domingo.<\/p>\n

O depoimento ocorre ap\u00f3s o vazamento do inqu\u00e9rito feito pelo Ex\u00e9rcito, que concluiu que faltou planejamento por parte do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), \u00f3rg\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a do Pal\u00e1cio do Planalto, que tamb\u00e9m n\u00e3o acionou a tropa de choque da Guarda Presidencial. Os dois respons\u00e1veis diretos pela defesa do pal\u00e1cio em 8 de janeiro eram oficiais indicados pelo general Augusto Heleno, chefe do GSI do governo Bolsonaro, e mantidos pelo general Gon\u00e7alves Dias, nomeado por Lula e que renunciou ao cargo ap\u00f3s a invas\u00e3o da sede do governo.<\/p>\n

O relat\u00f3rio do Ex\u00e9rcito responsabiliza o general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a e Coordena\u00e7\u00e3o Presidencial, e o coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-chefe do Departamento de Seguran\u00e7a Presidencial, por n\u00e3o terem levado em considera\u00e7\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es da Abin e acionado as tropas do Ex\u00e9rcito. Como h\u00e1 forte suspeitas de que havia uma conspira\u00e7\u00e3o golpista com participa\u00e7\u00e3o de militares que assessoravam diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o depoimento de Saulo Moura \u00e9 muito importante, mesmo se permanecer em sil\u00eancio. A omiss\u00e3o do GSI em 8 de janeiro \u00e9 o principal argumento da oposi\u00e7\u00e3o na CPMI de que a invas\u00e3o dos pal\u00e1cios teria sido uma “arma\u00e7\u00e3o” do pr\u00f3prio governo para justificar a repress\u00e3o aos acampados em frente ao quartel-general do Ex\u00e9rcito.<\/p>\n

Durante o recesso, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), recebeu um volume grande de documentos sigilosos, que v\u00e3o levar \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de requerimentos para novas quebras de sigilo. Haver\u00e1 reconvoca\u00e7\u00f5es e acarea\u00e7\u00f5es. Desde o in\u00edcio dos trabalhos, a CPMI j\u00e1 ouviu Mauro C\u00e9sar Barbosa Cid, tenente-coronel do Ex\u00e9rcito e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal; George Washington de Oliveira Sousa, preso por tentativa de atentado pr\u00f3ximo ao aeroporto de Bras\u00edlia; Jean Lawand Junior, coronel do Ex\u00e9rcito, por causa das mensagens de conte\u00fado golpista que trocou com Mauro Cid; e Jorge Eduardo Naime, coronel e ex-chefe do Departamento Operacional da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal.<\/p>\n

Reforma<\/strong><\/p>\n

O relator da reforma tribut\u00e1ria, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pretende alterar a proposta aprovada pela C\u00e2mara. Essas mudan\u00e7as ser\u00e3o negociadas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para a Reforma Tribut\u00e1ria, Bernardo Appy. Braga poder\u00e1 excluir do texto a cria\u00e7\u00e3o de imposto estadual sobre as atividades de agropecu\u00e1ria, minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo, o que aumentaria a carga tribut\u00e1ria. Os setores mais bem organizados politicamente conseguiram fazer emendas na PEC da reforma para assegurar privil\u00e9gios, mediante isen\u00e7\u00f5es fiscais. Isso pode reduzir a arrecada\u00e7\u00e3o federal, aumentar a carga tribut\u00e1ria nos estados e provocar um aumento geral de al\u00edquotas para compensar as perdas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Aprovar a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 a prioridade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A reforma ser\u00e1 discutida pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e encaminhada ao plen\u00e1rio para ser votada em dois turnos at\u00e9 outubro. Eduardo Braga j\u00e1 se reuniu com a equipe econ\u00f4mica e com o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, ministro Bruno Dantas. Com efetiva\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as no texto, a reforma ter\u00e1 que voltar \u00e0 C\u00e2mara, para nova vota\u00e7\u00e3o. Por causa disso, o governo ter\u00e1 de negociar em duas frentes: o Senado e a pr\u00f3pria C\u00e2mara, para que o texto dos senadores seja aceito.<\/p>\n

Al\u00e9m de criar a Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS), com a unifica\u00e7\u00e3o de PIS, Cofins e IPI, e o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS), a partir do ICMS e ISS, a reforma prev\u00ea que a cobran\u00e7a ser\u00e1 no local do destino onde o bem ou servi\u00e7o \u00e9 adquirido. A proposta tem por objetivo acabar com o efeito cascata dos impostos sobre produtos e servi\u00e7os no caminho at\u00e9 chegar ao consumidor e simplificar a arrecada\u00e7\u00e3o, desonerar as empresas de custos administrativos e evitar demandas judiciais. Tamb\u00e9m cria o cashback para devolver o tributo pago por fam\u00edlias de baixa renda; aumenta o imposto sobre heran\u00e7as e sobre produtos prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, como bebidas e cigarros; e ainda taxa jatinhos e lanchas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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