{"id":8117,"date":"2023-08-04T07:34:35","date_gmt":"2023-08-04T10:34:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8117"},"modified":"2023-08-04T07:34:35","modified_gmt":"2023-08-04T10:34:35","slug":"nas-entrelinhas-zanin-toma-posse-no-supremo-com-a-imagem-de-ministro-do-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-zanin-toma-posse-no-supremo-com-a-imagem-de-ministro-do-lula\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Zanin toma posse no Supremo com a imagem de “ministro do Lula”"},"content":{"rendered":"

N\u00e3o fosse a posse do novo titular da vaga de Lewandowski, que se aposentou, a coluna desta sexta-feira seria sobre a viol\u00eancia policial na Bahia, onde foram mortas 19 pessoas no fim de semana<\/strong><\/em><\/p>\n

O criminalista Cristiano Zanin tomou posse, nesta quinta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF) carimbado como ministro ligado ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, porque foi seu advogado nos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, num dos quais o petista foi condenado e preso, antes de ter a senten\u00e7a anulada pelo Supremo, ap\u00f3s mais de 500 dias de cadeia. Desde a peti\u00e7\u00e3o inicial, o novo ministro sustentou que o juiz federal Sergio Moro n\u00e3o deveria ser respons\u00e1vel pelo processo do triplex do Guaruj\u00e1, que nunca fez parte do esc\u00e2ndalo da Petrobras.<\/p>\n

A tese do “juiz natural” teve apoio da maioria dos ministros no Supremo, depois de uma longa batalha jur\u00eddica, que consagrou Zanin como criminalista e fez com que o presidente Lula o indicasse para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, outro grande amigo de Lula, que se aposentou em abril. A indica\u00e7\u00e3o do presidente teve excelente receptividade entre os ministros do Supremo, al\u00e9m de amplo apoio no Senado, cuja maioria queria mais um ministro “garantista” na Corte. Desafeto de Lula e Zanin, Moro hoje ocupa uma cadeira no Senado, mas \u00e9 um estranho no ninho, n\u00e3o teve a menor condi\u00e7\u00e3o de obstruir a indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Presidida pela ministra Rosa Weber, a posse de Zanin foi muito concorrida e contou com a presen\u00e7a de Lula, dos presidentes da C\u00e2mara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respectivamente, e de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Ser\u00e1 um dos mais longevos magistrados da Corte, porque ter\u00e1 28 anos de mandato, at\u00e9 completar 75 anos. Nesta sexta-feira mesmo, participar\u00e1 da sess\u00e3o da Corte.<\/p>\n

Cerca de 520 processos que estavam sob a responsabilidade de Lewandowski o aguardam no gabinete. Zanin far\u00e1 parte da Primeira Turma do Supremo, presidida pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, ao lado de C\u00e1rmen L\u00facia, Luiz Fux e Alexandre de Moraes. Apesar de criminalista, ter\u00e1 de lidar com processos nas \u00e1reas do direito administrativo, p\u00fablico e tribut\u00e1rio. Relatar\u00e1 casos como as regras da Lei das Estatais sobre nomea\u00e7\u00e3o de seus conselheiros e diretores, assunto que interessa diretamente a Lula, por causa das indica\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos para esses cargos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o sob sua responsabilidade a validade do decreto do petista sobre PIS\/Pasep e Cofins; e os desvios de recursos p\u00fablicos na execu\u00e7\u00e3o do chamado “or\u00e7amento secreto”, assunto que mexe diretamente com os interesses do Centr\u00e3o no Congresso. Em tese, at\u00e9 por tradi\u00e7\u00e3o, ministros do Supremo exercem seus mandatos sem dar satisfa\u00e7\u00e3o a ningu\u00e9m, da\u00ed a express\u00e3o de que ter\u00edamos “11 supremos”. Entretanto, na pr\u00e1tica, costumam levar muito em conta os interesses e pedidos dos ex-presidentes que os indicaram.<\/p>\n

Entre os temas de interesse do governo Lula na pauta do Supremo, est\u00e3o o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e a legaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas para o consumo pessoal. Zanin \u00e9 visto com desconfian\u00e7a por parte da esquerda petista, porque tem posi\u00e7\u00e3o conservadora em rela\u00e7\u00e3o aos costumes. Dificilmente, por exemplo, apoiaria a legaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Por ser o ministro mais novo, ser\u00e1 sempre o primeiro a votar nas sess\u00f5es do Supremo.<\/p>\n

O Haiti \u00e9 na Bahia<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o fosse a posse do ministro Zanin, a coluna desta sexta-feira seria sobre a viol\u00eancia policial na Bahia, onde foram mortas 19 pessoas, ap\u00f3s confrontos entre suspeitos e policiais militares no fim de semana, nas cidades de Salvador, Itatim e Cama\u00e7ari. A letalidade superou os casos do Rio de Janeiro e de S\u00e3o Paulo, com a diferen\u00e7a de que o governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), n\u00e3o \u00e9 um aliado de Bolsonaro, como os de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (PR), e do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), que t\u00eam uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a claramente alinhada com a “bancada da bala” e sem preocupa\u00e7\u00e3o com o uso desproporcional da for\u00e7a.<\/p>\n

A d\u00favida era se o atual governador petista havia perdido o controle sobre a Pol\u00edcia Militar, como aconteceu com o ent\u00e3o governador Jaques Wagner (PT), no motim de 2012, ou se a naturaliza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia policial havia evolu\u00eddo nos governos petistas para a toler\u00e2ncia com execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias. Faz tempo, Caetano Veloso havia denunciado a trucul\u00eancia da pol\u00edcia baiana:<\/p>\n

“Quando voc\u00ea for convidado pra subir no adro da funda\u00e7\u00e3o\/ Casa de Jorge Amado\/ Pra ver do alto a fila de soldados, quase todos pretos\/ Dando porrada na nuca de malandros pretos\/ De ladr\u00f5es mulatos e outros quase brancos\/ Tratados como pretos\/ S\u00f3 pra mostrar aos outros quase pretos\/ (E s\u00e3o quase todos pretos) \/ Como \u00e9 que pretos, pobres e mulatos\/ E quase brancos, quase pretos de t\u00e3o pobres s\u00e3o tratados”, canta na m\u00fasica Haiti, que reproduz uma cena comum nos desfiles do carnaval baiano.<\/p>\n

Desde a chacina de 12 pessoas por nove policiais militares no bairro da Cabula, em Salvador, em 2015, no governo de Rui Costa, atual ministro-chefe da Casa Civil da gest\u00e3o Lula, a Pol\u00edcia Militar da Bahia promove sanguin\u00e1rios ajustes de contas. O Minist\u00e9rio P\u00fablico provou que aquela a\u00e7\u00e3o fora planejada. Na \u00e9poca, o governador saiu em defesa dos policiais. Era uma oportunidade de superar o mal-estar entre o governo petista e a Pol\u00edcia Militar. Nos seus dois mandatos, Rui Costa sempre foi muito criticado pelo movimento de direitos humanos. Na verdade, fez um pacto perverso de toler\u00e2ncia com a trucul\u00eancia policial, que agora saiu novamente do controle. Preto ou quase preto, o governador Jer\u00f4nimo est\u00e1 como um cego em tiroteio. O Haiti \u00e9 na Bahia; como diria o poeta, pense no Haiti, reze pelo Haiti.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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