{"id":8127,"date":"2023-08-09T07:25:56","date_gmt":"2023-08-09T10:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8127"},"modified":"2023-08-09T07:29:51","modified_gmt":"2023-08-09T10:29:51","slug":"nas-entrelinhas-deficit-aumenta-30-enquanto-lira-nao-vota-o-arcabouco-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-deficit-aumenta-30-enquanto-lira-nao-vota-o-arcabouco-fiscal\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Deficit aumenta 30% enquanto Lira n\u00e3o vota o arcabou\u00e7o fiscal"},"content":{"rendered":"

Com a corda no pesco\u00e7o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia o texto do novo arcabou\u00e7o com o relator na C\u00e2mara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA)<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo Lula fechar\u00e1 2023 com deficit prim\u00e1rio de R$ 136,2 bilh\u00f5es, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB), 30% pior que o rombo previsto em mar\u00e7o, de R$ 107,6 bilh\u00f5es (1,0% do PIB), segundo estimativas da sua pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica. A consequ\u00eancia imediata \u00e9 a necessidade de bloqueio de verbas discricion\u00e1rias nesse valor, uma vez que as regras do teto de gastos continuam em vigor. Ou seja, o governo ter\u00e1 de contingenciar gastos que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios, o que ter\u00e1 impacto nas pol\u00edticas sociais e obras p\u00fablicas.<\/p>\n

O Or\u00e7amento deste ano estima um deficit fiscal de R$ 228,1 bilh\u00f5es, rombo que o atual ministro da Fazenda, Fernando Haddad, prometeu diminuir com medidas de recomposi\u00e7\u00e3o de receitas e corte de gastos. A meta era reduzir o deficit do ano em torno de R$ 100 bilh\u00f5es. Essa situa\u00e7\u00e3o compromete o lan\u00e7amento de projetos do governo, como o novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), e aumenta o poder de barganha da C\u00e2mara dos Deputados, que empurra com a barriga a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n

Com a corda no pesco\u00e7o, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negocia o texto do novo arcabou\u00e7o com o relator na C\u00e2mara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA). O texto voltou para a Casa porque sofreu modifica\u00e7\u00f5es no Senado. Nesta ter\u00e7a-feira, na reuni\u00e3o de l\u00edderes, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a vota\u00e7\u00e3o mais uma vez. Novo encontro entre representantes da C\u00e2mara e a equipe econ\u00f4mica foi agendado para a pr\u00f3xima segunda-feira.<\/p>\n

Segundo Cajado, um dos assuntos em pauta \u00e9 a emenda do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que cria um espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 30 bilh\u00f5es a R$ 40 bilh\u00f5es, por sugest\u00e3o da ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB). Outros itens inclu\u00eddos no Senado tamb\u00e9m est\u00e3o sendo examinados pelo relator, como o Fundo Constitucional do Distrito Federal, o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) e Investimentos em ci\u00eancia e tecnologia.<\/p>\n

O novo marco fiscal \u00e9 uma condi\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2024. Ao anunciar o adiamento da vota\u00e7\u00e3o, Arthur Lira disse que somente h\u00e1 acordo sobre a retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal dos limites da regra. Na verdade, os deputados negaceiam a retirada do Fundeb e de gastos com ci\u00eancia e tecnologia para for\u00e7ar o presidente Lula a efetivar a mudan\u00e7a ministerial com a entrada do Centr\u00e3o no governo.<\/p>\n

H\u00e1 um jogo de cena entre Lula e Lira em rela\u00e7\u00e3o aos deputados Andr\u00e9 Fufuca (PP-MA) e S\u00edlvio Costa Filho (Republicanos-PE), j\u00e1 indicados para compor o minist\u00e9rio, mas que n\u00e3o sabem ainda quais pastas ocupar\u00e3o. Lula est\u00e1 como aquele sujeito que precisa sair de cena para evitar uma briga, nem muito r\u00e1pido que pare\u00e7a covardia, nem t\u00e3o lento que pare\u00e7a desafiar o advers\u00e1rio. O jogo \u00e9 mais ou menos este: Lira n\u00e3o pauta o arcabou\u00e7o fiscal para vota\u00e7\u00e3o nem Lula nomeia os ministros, a pretexto de que ainda n\u00e3o decidiu que posi\u00e7\u00f5es ocupar\u00e3o na Esplanada.<\/p>\n

Lira deseja manter a rela\u00e7\u00e3o que tinha com Bolsonaro. As vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara somente ocorriam depois que as demandas dos deputados eram atendidas. No fundo, havia uma crise de confian\u00e7a devido ao car\u00e1ter intempestivo do ex-presidente. Lula deseja mudar essa rela\u00e7\u00e3o, para que os deputados sejam atendidos no tempo do governo, cujas prioridades nem sempre s\u00e3o as urg\u00eancias dos parlamentares.<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/p>\n

Outra queda de bra\u00e7os est\u00e1 ocorrendo no Senado, em raz\u00e3o das exce\u00e7\u00f5es aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados na reforma tribut\u00e1ria. Segundo a equipe econ\u00f4mica, os jabutis apresentados no Senado podem aumentar as al\u00edquotas do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) em at\u00e9 27%. O IVA reunir\u00e1 nas esferas federal e estadual impostos hoje existentes. Com base no texto aprovado pela C\u00e2mara, a al\u00edquota m\u00e1xima seria de 25,45%.<\/p>\n

Agora, o relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), negocia com o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio para a reforma do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, um ponto de equil\u00edbrio. Um estudo sobre os custos das exce\u00e7\u00f5es abertas ser\u00e1 fornecido aos senadores. A reforma prev\u00ea cobran\u00e7a reduzida, equivalente a 40% da chamada “al\u00edquota padr\u00e3o”; al\u00edquota zero para a cesta b\u00e1sica; e regimes espec\u00edficos para setores financeiro, imobili\u00e1rio e de combust\u00edveis.<\/p>\n

A varia\u00e7\u00e3o entre o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o e o efetivamente arrecadado, para a Fazenda, deveria ficar entre 10% ou 15%. Influenciam esse resultado a sonega\u00e7ao e a inadimpl\u00eancia, principalmente. Para a Fazenda, o ideal seria que as al\u00edquotas ficassem entre 20,73% e 22,02%. Para isso, teria de haver apenas a manuten\u00e7\u00e3o do Simples Nacional; Zona Franca de Manaus; e regimes espec\u00edficos para combust\u00edveis, servi\u00e7os financeiros, im\u00f3veis, planos de sa\u00fade, apostas, cooperativas e compras de governo.<\/p>\n

Uma pol\u00eamica n\u00e3o resolvida \u00e9 a composi\u00e7\u00e3o do conselho que substituir\u00e1 o Confaz na defini\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas. Os estados do Sul e do Sudeste formaram uma frente para ter maior participa\u00e7\u00e3o do que os demais, principalmente os do Norte e Nordeste, o que estressa o pacto federativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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