{"id":8137,"date":"2023-08-11T11:57:48","date_gmt":"2023-08-11T14:57:48","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8137"},"modified":"2023-08-11T11:58:29","modified_gmt":"2023-08-11T14:58:29","slug":"nas-entrelinhas-seguranca-publica-e-direitos-humanos-sao-velhas-prioridades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-seguranca-publica-e-direitos-humanos-sao-velhas-prioridades\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Seguran\u00e7a p\u00fablica e direitos humanos s\u00e3o velhas prioridades"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>A seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o pode ser tratada como um problema estadual, tanto nas cidades brasileiras quanto nas florestas da Amaz\u00f4nia. Exige a presen\u00e7a forte do governo federal<\/strong><\/em><\/p>\n<p>Uma das caracter\u00edsticas de pa\u00edses de dimens\u00f5es continentais como o Brasil \u00e9 a dificuldade de dar um cavalo de pau do rumo das coisas. \u00c9 mais ou menos como a diferen\u00e7a da capacidade de manobra do jet-ski para a de um graneleiro de grande porte, que vira de proa lentamente e, por causa da in\u00e9rcia, precisa da ajuda de rebocadores para atracar com seguran\u00e7a nos portos. Governos podem mudar de prioridades abruptamente, mas isso \u00e9 muito raro, porque pode ser considerado um estelionato eleitoral.<\/p>\n<p>O Plano Real foi um cavalo de pau na economia, mas havia uma necessidade real, por causa da hiperinfla\u00e7\u00e3o, e um certo consenso nacional de que algo de novo deveria ser experimentado, diante do fracasso de sucessivos planos econ\u00f4micos, desde o Plano Cruzado, no governo Jos\u00e9 Sarney. O Plano Collor fora um grande fracasso e o presidente Itamar Franco, que assumira a Presid\u00eancia, diante da falta de horizonte, decidiu inovar. Com a transfer\u00eancia do ent\u00e3o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Fernando Henrique Cardoso, para o Minist\u00e9rio da Fazenda, montou-se uma das melhores equipes econ\u00f4micas de que se tem conhecimento.<\/p>\n<p>Seu maior m\u00e9rito foi a audaciosa estrat\u00e9gia de transi\u00e7\u00e3o de moeda, realmente inovadora, com a cria\u00e7\u00e3o do Real. Como deu certo, Fernando Henrique Cardoso tornou-se candidato a presidente da Rep\u00fablica e foi eleito sucessor de Itamar. Promoveu uma reforma banc\u00e1ria, um duro ajuste fiscal e as privatiza\u00e7\u00f5es da maior parte do setor produtivo estatal. Ap\u00f3s reeleito, foi obrigado a fazer uma desvaloriza\u00e7\u00e3o cambial que pegou o povo de surpresa e foi considerado um estelionato eleitoral.<\/p>\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi eleito com uma plataforma centrada nos programas de seus governos anteriores, entre os quais o Bolsa Fam\u00edlia e o Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), que ser\u00e1 relan\u00e7ado hoje. Para isso, precisou mudar o regime de Teto de Gastos adotado no governo Michel Temer para controlar a infla\u00e7\u00e3o herdada do governo Dilma Rousseff, cuja &#8220;nova matriz econ\u00f4mica&#8221; fora um desastre anunciado e lhe custara o mandato.<\/p>\n<p>Lula herdou do governo de Jair Bolsonaro uma pol\u00edtica de terra arrasada nas \u00e1reas ambiental e sociais, principalmente sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o; uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica inspirada na &#8220;lei do mais forte&#8221;; e um in\u00e9dito isolacionismo externo, pautado pelas rela\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas do ex-presidente Bolsonaro com a extrema-direita mundial. H\u00e1 mais coisas ruins, mas essas eram as mais evidentes.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s assumir, Lula teve de enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica complexa, em que houve uma tentativa de golpe de Estado, de um lado, e uma amea\u00e7a de recess\u00e3o provocada pela pol\u00edtica de juros altos do Banco Central (BC). Ou seja, duas prioridades imprevistas. Derrotara o ex-presidente Bolsonaro e seus partid\u00e1rios por uma estreita margem de votos, enfrentava uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dif\u00edcil e n\u00e3o tinha uma base parlamentar consolidada no Congresso, tendo que negociar com o Centr\u00e3o para garantir o m\u00ednimo de governabilidade. N\u00e3o fosse o Supremo Tribunal Federal (STF), a democracia estaria muito amea\u00e7ada.<\/p>\n<p><strong>Viol\u00eancia<\/strong><\/p>\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o da nova pol\u00edtica economia (novo arcabou\u00e7o fiscal e reforma tribut\u00e1ria) e a atra\u00e7\u00e3o do Centr\u00e3o para o governo, para garantir uma base parlamentar mais est\u00e1vel, afastam os principais perigos de desestabiliza\u00e7\u00e3o do governo. S\u00e3o um cavalo de pau bem sucedido. Abrem espa\u00e7o para a implementa\u00e7\u00e3o efetiva das pol\u00edticas ambientais e de defesa dos direitos humanos.<\/p>\n<p>A pol\u00edtica externa volta ao leito natural, ap\u00f3s o fracasso da busca exagerada de protagonismo nas negocia\u00e7\u00f5es do fim da guerra na Ucr\u00e2nia. O Itamaraty navega de vento em popa na quest\u00e3o ambiental, por muitas raz\u00f5es, entre as quais a necessidades objetiva de preserva\u00e7\u00e3o da floresta e o apelo que essa quest\u00e3o desperta na opini\u00e3o p\u00fablica mundial.<\/p>\n<p>Mant\u00eam-se a centralidade da quest\u00e3o democr\u00e1tica. Emntretanto, a aproxima\u00e7\u00e3o com a R\u00fassia de Putin, a Venezuela de Maduro e a Nicar\u00e1gua de Ortega teve seu pre\u00e7o e abriu o flanco de Lula para que outros presidentes da regi\u00e3o, entre os quais Lu\u00eds Lacalle Pou, do Uruguai; Gabriel Boric, do Chile; e Gustavo Petro, da Col\u00f4mbia, fizessem um contraponto que enfraquece sua lideran\u00e7a regional. Os dois primeiros em rela\u00e7\u00e3o aos regimes autorit\u00e1rios da regi\u00e3o; o terceiro, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ambiental na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n<p>A recente C\u00fapula da Amaz\u00f4nia mostrou que a quest\u00e3o ambiental no Brasil \u00e9 muito mais complexa. Por exemplo, Lula precisa dar mais aten\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica na regi\u00e3o. O assassinato do candidato a presidente do Equador Fernando Villavic\u00eancio por traficantes colombianos, em plena campanha eleitoral, mostra que a quest\u00e3o ganhou outra dimens\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o pode ser tratada como um problema estadual, tanto nas cidades brasileiras quanto nas florestas da Amaz\u00f4nia. Exige a presen\u00e7a forte do governo federal, inclusive pelas implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. Em contrapartida, a viol\u00eancia policial nas periferias de cidades das regi\u00f5es metropolitanas de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Bahia exige uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica que respeite os direitos humanos. S\u00e3o velhas prioridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o pode ser tratada como um problema estadual, tanto nas cidades brasileiras quanto nas florestas da Amaz\u00f4nia. 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