{"id":8184,"date":"2023-08-24T08:02:11","date_gmt":"2023-08-24T11:02:11","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8184"},"modified":"2023-08-24T08:02:11","modified_gmt":"2023-08-24T11:02:11","slug":"nas-entrelinhas-ciro-nogueira-e-o-espinho-que-impede-acordo-de-lula-com-lira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-ciro-nogueira-e-o-espinho-que-impede-acordo-de-lula-com-lira\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Ciro Nogueira \u00e9 o espinho que impede acordo de Lula com Lira"},"content":{"rendered":"

Centr\u00e3o articula um manifesto de apoio \u00e0 reforma administrativa por meio de frentes parlamentares ligadas a setores empresariais<\/strong><\/em><\/p>\n

O espinho nas m\u00e3os do PT que impede o acordo entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), chama-se Ciro Nogueira, o presidente do PP. Lira pleiteia o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social para o deputado Fufuca (PP-MA), mas a mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do ministro Wellington Dias (PT-PI) enfrenta resist\u00eancia na bancada do Senado, principalmente do l\u00edder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), solid\u00e1rio com o ex-governador do Piau\u00ed, que \u00e9 um senador licenciado. Isso fortaleceria Nogueira num estado onde Lula obteve uma das suas maiores vit\u00f3rias.<\/p>\n

Entretanto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aposta na manuten\u00e7\u00e3o do entendimento entre Lula e Lira e destaca o novo arcabou\u00e7o fiscal. “Encontrou-se um denominador comum entre for\u00e7as que pareciam antag\u00f4nicas na dire\u00e7\u00e3o de um entendimento sobre uma regra fiscal que desse \u00e0 sociedade brasileira como um todo \u2014 aos investidores, aos contribuintes \u2014 a certeza de que n\u00f3s estamos com uma economia que caminha para um equil\u00edbrio do ponto de vista fiscal.\u201c<\/p>\n

Enquanto Haddad avaliava positivamente a aprova\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal na C\u00e2mara dos Deputados, Lira reiterava a inten\u00e7\u00e3o de promover uma reforma administrativa que estava no congelador desde 2020. A PEC da reforma administrativa foi enviada \u00e0 C\u00e2mara em 2020, durante o governo Jair Bolsonaro, para mudar a estrutura da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

O projeto estava sendo articulado por Paulo Guedes, mas foi para o freezer ap\u00f3s a ida de Ciro Nogueira para a Casa Civil do governo Bolsonaro. Agora, a proposta ressuscita. O Centr\u00e3o articula um manifesto de apoio \u00e0 reforma administrativa por meio de frentes parlamentares ligadas a setores empresariais, entre as quais a do Empreendedorismo (FPE), do Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (FCS), do Brasil Competitivo (FBC) e da Agropecu\u00e1ria (FPA).<\/p>\n

“A reforma administrativa \u00e9 fundamental, ainda mais depois da aprova\u00e7\u00e3o do marco fiscal, em que h\u00e1 muito mais esfor\u00e7o do governo em aumentar gastos do que em cortar custos”, afirma o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA. Na segunda-feira, num evento em S\u00e3o Paulo, Lira disse que \u00e9 preciso “discutir despesas, j\u00e1 que n\u00e3o podemos aumentar impostos”. \u00c9 m\u00fasica para os ouvidos do mercado.<\/p>\n

A proposta de reforma administrativa est\u00e1 praticamente pronta, por meio da PEC 32, que manteve a estabilidade para servidores concursados, mas tem inova\u00e7\u00f5es como redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho e de remunera\u00e7\u00e3o em momentos de crise fiscal, avalia\u00e7\u00e3o de desempenho com possibilidade de perda de cargo e est\u00e1gio probat\u00f3rio para rec\u00e9m-concursados. Essa proposta estressa as rela\u00e7\u00f5es com o PT, que tem forte presen\u00e7a de l\u00edderes sindicais e parlamentares ligados a servidores p\u00fablicos.<\/p>\n

Equil\u00edbrio fiscal<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal foi uma grande vit\u00f3ria para o governo Lula e fortaleceu a posi\u00e7\u00e3o do ministro Haddad, mas h\u00e1 uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as majoritariamente conservadora na C\u00e2mara, principalmente nas quest\u00f5es fiscais e tribut\u00e1ria. Haddad quer administrar o ritmo do reequil\u00edbrio fiscal, o que depender\u00e1 do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. O equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, segundo o ministro, permitir\u00e1 que o Brasil, na situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica que se encontra, possa fazer valer as suas vantagens competitivas em rela\u00e7\u00e3o aos demais pa\u00edses e possa acelerar sua taxa de crescimento, que anda muito baixa h\u00e1 mais ou menos 10 anos. Na avalia\u00e7\u00e3o de Haddad, o Brasil precisa crescer acima da m\u00e9dia mundial, com sustentabilidade. “Somos um pa\u00eds de renda per capita, medida por paridade de poder de compra, ainda muito baixa na compara\u00e7\u00e3o com pa\u00edses com igual potencial.”<\/p>\n

Com o objetivo de aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, o governo negocia com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, a aprova\u00e7\u00e3o de uma medida provis\u00f3ria para taxar as offshores. A ideia \u00e9 instituir uma cobran\u00e7a semestral de imposto de renda sobre os rendimentos dos fundos exclusivos. A expectativa \u00e9 arrecadar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es por ano. Haddad quer elevar a arrecada\u00e7\u00e3o para cobrir a corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda e ajudar a zerar o deficit p\u00fablico em 2024.<\/p>\n

O ministro pediu que o Congresso espere at\u00e9 dezembro, quando dever\u00e1 estar aprovada a primeira fase da reforma tribut\u00e1ria, para discutir a renova\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia, cuja relatora, deputada Any Ortyz (Cidadania-RS), est\u00e1 com o relat\u00f3rio pronto e deve ser votado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira.<\/p>\n

A reforma da Previd\u00eancia impediu a renova\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais que tenham impacto sobre a arrecada\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem especificar a fonte de recursos que compensem as medidas. “Temos um problema a\u00ed, e eu pedi tempo para tentar resolver da melhor maneira poss\u00edvel”, disse Haddad.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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