{"id":8192,"date":"2023-08-27T07:52:23","date_gmt":"2023-08-27T10:52:23","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8192"},"modified":"2023-08-27T11:30:40","modified_gmt":"2023-08-27T14:30:40","slug":"nas-entrelinhas-violencia-contra-negros-e-problema-para-o-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-violencia-contra-negros-e-problema-para-o-governo\/","title":{"rendered":"Nas Entrelinhas: Viol\u00eancia contra negros \u00e9 problema para o governo"},"content":{"rendered":"

A viol\u00eancia e as persegui\u00e7\u00f5es \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana continuam, apesar de a Lei 9.459, de 1997, considerar crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel a pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito contra religi\u00f5es<\/strong><\/em><\/p>\n

O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), na quarta-feira, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), notificou 44 propriet\u00e1rios ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares. A notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 resultado da luta secular dos negros residentes no local, mas s\u00f3 aconteceu porque Maria Bernadete Pac\u00edfico, a M\u00e3e Bernadete, foi assassinada na semana passada. O Incra levou seis anos para fazer a simples notifica\u00e7\u00e3o. Ou seja, o problema vem de antes do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O conflito agr\u00e1rio \u00e9 uma das causas da viol\u00eancia contra aquela comunidade, que perdeu duas de suas lideran\u00e7as, M\u00e3e Bernadete e seu filho. Em 2017, Fl\u00e1vio Gabriel Pac\u00edfico dos Santos, o Binho do Quilombo, foi morto a tiros enquanto deixava os filhos na escola. Muito provavelmente, um dos ocupantes da regi\u00e3o foi o mandante do crime.<\/p>\n

A demora da notifica\u00e7\u00e3o \u00e9 atribu\u00edda \u00e0 pandemia e ao n\u00famero reduzido de funcion\u00e1rios do Incra, mas isso \u00e9 muito mais um pretexto. A Bahia tem 380 processos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e mais de 220 processos de desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis rurais. \u00c9 o estado da Federa\u00e7\u00e3o com a maior popula\u00e7\u00e3o quilombola do pa\u00eds, com mais de 600 comunidades certificadas pela Funda\u00e7\u00e3o Palmares.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 10 anos, 11 quilombolas baianos foram mortos, segundo a Coordena\u00e7\u00e3o Nacional de Articula\u00e7\u00e3o das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Essas mortes escancaram a viol\u00eancia contra eles, muitas vezes em raz\u00e3o de ocuparem terras que, hoje, s\u00e3o muito cobi\u00e7adas, como \u00e9 o caso de Pitanga dos Palmares, na regi\u00e3o metropolitana de Salvador. Esses interesses se somam ao preconceito e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o aos l\u00edderes e praticantes de cultos afro-brasileiros. Essa associa\u00e7\u00e3o entre quilombos e religi\u00e3o foi fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o dessas comunidades e a resist\u00eancia contra o racismo. N\u00e3o \u00e0 toa seus l\u00edderes religiosos sofrem persegui\u00e7\u00f5es constantes.<\/p>\n

Os negros brasileiros cultuam seus orix\u00e1s, os esp\u00edritos antepassados e a natureza. As pr\u00e1ticas religiosas durante a escravid\u00e3o, mesmo quando obrigadas ao sincretismo com o catolicismo, eram uma representa\u00e7\u00e3o da vida em liberdade que os escravos desfrutaram na \u00c1frica, e que ganharia materialidade nos quilombos, ref\u00fagio de ex-escravos fugitivos e\/ou libertos, o mais famoso o de Palmares, nas Alagoas. Outras manifesta\u00e7\u00f5es culturais, do samba \u00e0s rodas de congo e \u00e0 capoeira, tamb\u00e9m foram muito reprimidas. A persegui\u00e7\u00e3o aos cultos religiosos de matriz africana, por\u00e9m, persiste at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Os primeiros registros dos rituais dos cultos de matriz africana se devem a Jo\u00e3o do Rio, no livro As religi\u00f5es do Rio, e ao m\u00e9dico baiano Nina Rodrigues, autor de O animismo fetichista dos negros baianos, que denunciou a persegui\u00e7\u00e3o aos terreiros e a viol\u00eancia policial contra seus praticantes. At\u00e9 a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, n\u00e3o havia liberdade religiosa no Brasil. O C\u00f3digo Penal republicano de 1890 proibia “praticar o espiritismo, a magia e seus sortil\u00e9gios, usar talism\u00e3s e cartomancias para despertar sentimentos de \u00f3dio e amor, inculcar cura de mol\u00e9stias cur\u00e1veis e incur\u00e1veis, enfim, fascinar e subjugar a credulidade p\u00fablica”.<\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o de risco<\/strong><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio do que ocorria at\u00e9 1940, o que acontece hoje n\u00e3o tem a chancela oficial do Estado, mas a viol\u00eancia e as persegui\u00e7\u00f5es continuam, apesar de a Lei 9.459, de 1997, considerar crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel a pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito contra religi\u00f5es. O Censo Demogr\u00e1fico 2022 mostrou que a nossa popula\u00e7\u00e3o quilombola \u00e9 de 1.327.802 pessoas, correspondendo a 0,65% da popula\u00e7\u00e3o. H\u00e1 1.696 munic\u00edpios com popula\u00e7\u00e3o quilombola e 473.970 domic\u00edlios permanentes.<\/p>\n

O Nordeste, com 905.415 quilombolas, tem 68,2% dessa popula\u00e7\u00e3o, seguido do Sudeste, com 182.305 pessoas, e o Norte, com 166.069 pessoas, que contabilizam 26,24% dos quilombolas. Com 5,57%, as regi\u00f5es Centro-Oeste e Sul t\u00eam muito menos, 44.957 e 29.056 pessoas, respectivamente.<\/p>\n

A Bahia, com 397.059 pessoas, sozinha tem 29,90% da popula\u00e7\u00e3o quilombola recenseada. Em seguida, vem o Maranh\u00e3o, com 269.074 pessoas \u2014 20,26%. Est\u00e3o concentrados nesses dois estados 50,17% da popula\u00e7\u00e3o quilombola. Roraima e Acre n\u00e3o t\u00eam presen\u00e7a quilombola.<\/p>\n

Senhor do Bonfim (BA), com 15.999, seguido de Salvador, com 15.897, Alc\u00e2ntara (MA), com 15.616, e Janu\u00e1ria (MG), concentram 15 mil pessoas. Os 494 territ\u00f3rios oficialmente delimitados representam apenas 12,59% da popula\u00e7\u00e3o quilombola (167.202 pessoas).<\/p>\n

Temos 1.160.600 (87,41%) quilombolas em situa\u00e7\u00e3o de risco. Com a expans\u00e3o urbana e das fronteiras agr\u00edcolas, muitas dessas localidades se tornaram \u00e1rea de conflitos sob forte press\u00e3o de milicianos, nos centros urbanos, e de grileiros, nas \u00e1reas rurais. Urge regularizar as terras dessas comunidades e lhes garantir prote\u00e7\u00e3o, para que possam morar, trabalhar, produzir, preservar seus costumes e cultura.<\/p>\n

H\u00e1 solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis para esses conflitos, como no Terminal Portu\u00e1rio de Alc\u00e2ntara, no qual a GPM (Gr\u00e3o Para e Maranh\u00e3o), que re\u00fane investidores portugueses e alem\u00e3es, fez uma parceria com os quilombolas, que receberam benfeitorias e participa\u00e7\u00e3o financeira no empreendimento.<\/p>\n

O governo Lula tem dois ministros com enorme responsabilidade quanto \u00e0 situa\u00e7\u00e3o dos quilombolas, seja pelos cargos que ocupam, seja porque foram governadores da Bahia e do Maranh\u00e3o: o da Casa Civil, Rui Costa, e o da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, respectivamente. Ou seja, ambos t\u00eam um grande passivo nessa quest\u00e3o. A viol\u00eancia contra os negros, em especial os quilombolas, contraria a narrativa do governo Lula, cuja imagem \u00e9 desgastada pelos assassinatos e persegui\u00e7\u00f5es aos quilombolas, especialmente na Bahia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A viol\u00eancia e as persegui\u00e7\u00f5es \u00e0s religi\u00f5es de matriz africana continuam, apesar de a Lei 9.459, de 1997, considerar crime inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel a pr\u00e1tica de discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito contra religi\u00f5es O Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), na quarta-feira, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), notificou 44 propriet\u00e1rios ou ocupantes identificados dentro do Quilombo Pitanga dos Palmares. […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[677,4,7,92,972,1453,3,9,384,68],"tags":[1092,1490,1436,1492,1491,395],"class_list":["post-8192","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicacao","category-governo","category-justica","category-literatura","category-memoria","category-nordeste","category-politica","category-politica-2","category-religiao","category-violencia","tag-bahia","tag-bernadete","tag-censo","tag-maranhao","tag-quilombos","tag-religiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8192"}],"version-history":[{"count":6,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8192\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8203,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8192\/revisions\/8203"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}