{"id":8197,"date":"2023-08-29T08:09:16","date_gmt":"2023-08-29T11:09:16","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8197"},"modified":"2023-08-29T08:09:16","modified_gmt":"2023-08-29T11:09:16","slug":"nas-entrelinhas-o-ajuste-de-contas-da-justica-com-a-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-ajuste-de-contas-da-justica-com-a-lava-jato\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O ajuste de contas da Justi\u00e7a com a Lava-Jato"},"content":{"rendered":"

O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) realiza correi\u00e7\u00f5es no Paran\u00e1, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul para investigar desvios no transcurso da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato<\/strong><\/em><\/p>\n

A desconstru\u00e7\u00e3o em curso da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato \u00e9 o principal trunfo do procurador-geral da Rep\u00fablica, Augusto Aras, para permanecer no cargo. Embora essa possibilidade seja remota, o ajuste de contas com a for\u00e7a-tarefa \u00e9 m\u00fasica para os ouvidos do presidente Luiz In\u00e1cio da Silva e o Senado, respons\u00e1veis pela escolha do chefe da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n

Uma conjuga\u00e7\u00e3o de astros opera contra os principais respons\u00e1veis pela sua condena\u00e7\u00e3o, que foi anulada pelo STF, o ent\u00e3o coordenador da for\u00e7a-tarefa, o ex-deputado Deltan Dallagnol (Republicanos-PR), cujo mandato foi cassado pela Mesa da C\u00e2mara, e o senador e ex-juiz Sergio Moro (Uni\u00e3o Brasil-PR), \u00e0 \u00e9poca o titular da 8\u00aa Vara Criminal de Curitiba, que agora tamb\u00e9m est\u00e1 amea\u00e7ado de cassa\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n

O Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP) realiza correi\u00e7\u00f5es no Paran\u00e1, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul para investigar desvios no transcurso da Lava-Jato, entre os quais o uso indevido de recursos arrecadados pela opera\u00e7\u00e3o. Em sigilo, uma correi\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria, conduzida pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o, investiga a atua\u00e7\u00e3o de promotores e ju\u00edzes no caso. Est\u00e1 sob responsabilidade do corregedor nacional de Justi\u00e7a, ministro do STJ Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, que tamb\u00e9m \u00e9 candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

O principal caso investigado \u00e9 a proposta de cria\u00e7\u00e3o de uma funda\u00e7\u00e3o para gerenciar os recursos provenientes dos acordos com as empresas envolvidas no esc\u00e2ndalo, ideia que naufragou porque n\u00e3o teve apoio do Supremo. O acordo com a Petrobras previa que R$ 2,5 bilh\u00f5es seriam depositados em conta vinculada \u00e0 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, destinados ao empreendimento. Uma das cl\u00e1usulas previa o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es ao governo dos Estados Unidos sobre os neg\u00f3cios da Petrobras, para que o dinheiro viesse para o fundo.<\/p>\n

A pr\u00f3pria PGR recorreu ao STF pedindo que fosse declarada a nulidade do acordo; no mesmo dia, o MPF anunciou a suspens\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do fundo. A proposta era que o fundo fosse criado com US$ 75 mil e gerenciado por um cons\u00f3rcio entre a Transpar\u00eancia Internacional e a Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas, cujos principais dirigentes \u00e0 \u00e9poca eram Bruno Brand\u00e3o e Joaquim Falc\u00e3o, respectivamente, que supostamente participaram da elabora\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

A funda\u00e7\u00e3o da Lava-Jato seria criada com um caixa bilion\u00e1rio: R$ 2,5 bilh\u00f5es da Petrobras, R$ 2,3 bilh\u00f5es oriundos do acordo de leni\u00eancia do grupo J&F e R$ 1,4 bilh\u00e3o do acordo de leni\u00eancia com a Camargo Corr\u00eaa. R$ 625 milh\u00f5es da multa deveriam ser pagos \u00e0 for\u00e7a-tarefa. O plano ruiu porque, em 2019, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) detonaram o projeto. Ocorre que, antes disso, Moro havia determinado o dep\u00f3sito em conta da 13\u00aa Vara Criminal Federal de US$ 100 milh\u00f5es do ex-presidente da Sete Brasil Pedro Barusco e outros recursos de alguns acordos de leni\u00eancia.<\/p>\n

Correi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Segundo a AGU e a CGU, Moro n\u00e3o poderia homologar acordos de leni\u00eancia nem contratos com \u00f3rg\u00e3os dos Estados Unidos e da Su\u00ed\u00e7a \u00e0 revelia do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, do Itamaraty e do governo brasileiro. Num dos acordos, previa-se que dos R$ 3,1 bilh\u00f5es do acerto da Braskem, R$ 2,3 bilh\u00f5es iriam para o MPF; R$ 310 milh\u00f5es, para o Departamento de Justi\u00e7a americano; R$ 212 milh\u00f5es, para a CVM dos EUA; e mais R$ 310 milh\u00f5es, para a Procuradoria-Geral da Su\u00ed\u00e7a. O acordo com a Odebrecht previa que, dos R$ 3,8 bilh\u00f5es que seriam pagos na leni\u00eancia, 82,1% iriam para o MPF; 10%, para as autoridades su\u00ed\u00e7as; e 7,9%, para o Departamento de Justi\u00e7a dos EUA. Cerca de R$ 10 milh\u00f5es foram destinados \u00e0 vara do juiz federal Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, afastado do cargo pelo CNJ.<\/p>\n

Correi\u00e7\u00f5es existem para identificar e corrigir erros, eventuais excessos e abusos cometidos por magistrados. No caso do CNJ, o corregedor Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o conta com o aux\u00edlio de um desembargador e dois ju\u00edzes para checar todas as fases e informa\u00e7\u00f5es dos processos. Uma das primeiras medidas tomadas, no fim de maio, foi afastar o juiz Eduardo Appio do comando da 13\u00aa Vara Federal, em Curitiba.<\/p>\n

O advogado Jo\u00e3o Eduardo Malucelli, filho do desembargador Marcelo Malucelli, da 8\u00aa Turma, recebeu uma liga\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica suspeita. Per\u00edcia da Pol\u00edcia Federal afirmou que a voz do interlocutor poderia ser do pr\u00f3prio Eduardo Appio. O juiz recorreu ao CNJ para voltar ao cargo, mas o ministro Salom\u00e3o decidiu mant\u00ea-lo afastado da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba at\u00e9 que seja conclu\u00edda a investiga\u00e7\u00e3o sobre supostas amea\u00e7as ao filho do desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4).<\/p>\n

A 13\u00aa Vara tamb\u00e9m j\u00e1 foi comandada pelo juiz Luiz Bonat e pela ju\u00edza substituta Gabriela Hardt. No TRF-4, entre os gabinetes a serem auditados, est\u00e1 o do desembargador Malucelli, cujo filho \u00e9 s\u00f3cio no escrit\u00f3rio de advocacia do senador Moro e da mulher dele, a deputada federal Ros\u00e2ngela Moro, ambos do Uni\u00e3o Brasil. Malucelli declarou-se suspeito para julgar o caso.<\/p>\n

Imperd\u00edvel<\/strong> \u2014 ser\u00e1 lan\u00e7ado nesta ter\u00e7a-feira, em Bras\u00edlia, o livro O que vi dos presidentes, fatos e vers\u00f5es<\/em> (Planeta), obra p\u00f3stuma de Cristiana L\u00f4bo, com Diana Fernandes. A partir das 19h, no Museu da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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