{"id":8209,"date":"2023-08-31T06:28:30","date_gmt":"2023-08-31T09:28:30","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8209"},"modified":"2023-08-31T06:29:27","modified_gmt":"2023-08-31T09:29:27","slug":"nas-entrelinhas-marco-temporal-e-a-lei-do-arame-farpado-nas-terras-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-marco-temporal-e-a-lei-do-arame-farpado-nas-terras-indigenas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Marco temporal \u00e9 a “lei do arame farpado” nas terras ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

As lideran\u00e7as ind\u00edgenas argumentam que a posse hist\u00f3rica de suas terras n\u00e3o est\u00e1 vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada regi\u00e3o em 5 de outubro de 1988<\/em><\/strong><\/p>\n

O julgamento do marco temporal para a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser retomado nesta quinta-feira. O marco estabelece que s\u00f3 pode haver demarca\u00e7\u00e3o de terras para comunidades ind\u00edgenas que ocupavam a \u00e1rea no dia da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro de 1988. O pr\u00f3ximo a votar \u00e9 o ministro Cristiano Zanin, o mais novo da Corte, indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que vem se pautando por posi\u00e7\u00f5es bastante conservadoras.<\/p>\n

O emblem\u00e1tico voto de Zanin n\u00e3o ser\u00e1 decisivo, mesmo que vote com os ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Nunes Marques a favor do marco temporal, porque a tend\u00eancia da maioria \u00e9 acompanhar os votos contr\u00e1rios dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Est\u00e1 em jogo \u00e9 a interpreta\u00e7\u00e3o do artigo 231 da Constitui\u00e7\u00e3o, segundo o qual os povos ind\u00edgenas t\u00eam “os direitos origin\u00e1rios sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo \u00e0 Uni\u00e3o demarc\u00e1-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”.<\/p>\n

As lideran\u00e7as ind\u00edgenas argumentam que a posse hist\u00f3rica de suas terras n\u00e3o est\u00e1 vinculada ao fato de um povo ter ocupado determinada regi\u00e3o em 5 de outubro de 1988, porque muitas comunidades s\u00e3o n\u00f4mades ou foram retiradas de suas terras pela ditadura militar. Aguardam a decis\u00e3o do Supremo 226 processos sobre terras ind\u00edgenas ainda n\u00e3o demarcadas.<\/p>\n

Segundo o Censo Demogr\u00e1fico 2022, 1.693.535 brasileiros se declaram ind\u00edgenas, ou seja, 0,83% da popula\u00e7\u00e3o residente no pa\u00eds. No Censo de 2010, segundo o IBGE, eram 896.917 pessoas. Ou seja, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena variou 88,82% em 12 anos. Nesse per\u00edodo, as terras ind\u00edgenas demarcadas passaram de 501 para 573. Como era de se esperar, a Regi\u00e3o Norte concentra 44,48% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do pa\u00eds, com 753.357 pessoas. A Regi\u00e3o Nordeste re\u00fane 31,22% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, com 528.800. As duas regi\u00f5es somam 75,71% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena do Brasil.<\/p>\n

Duas unidades da Federa\u00e7\u00e3o concentram 42,51% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena residente no pa\u00eds: o Amazonas, com 490.854 (28,98%) e a Bahia, com 229.103 (13,53%). Mato Grosso do Sul vem em terceiro, com 116.346, seguido de Pernambuco, com 106.634, e de Roraima, com 97.320. Esses cinco estados contabilizam 61,43% da popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena.<\/p>\n

Conceito genocida<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria do genoc\u00eddio ind\u00edgena no Brasil foi varrida para debaixo do tapete. Segundo a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), em 1500, eram aproximadamente tr\u00eas milh\u00f5es de habitantes, sendo dois milh\u00f5es no litoral do pa\u00eds. Em 1650, esse n\u00famero j\u00e1 havia ca\u00eddo para 700 mil e, em 1957, chegou a 70 mil, a quantidade mais baixa registrada. De l\u00e1 para c\u00e1, gra\u00e7as \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de indigenistas, como o marechal C\u00e2ndido Rondon e os irm\u00e3os Cl\u00e1udio e Orlando Villas Boas, a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena come\u00e7ou a crescer.<\/p>\n

Os habitantes de terras ind\u00edgenas somam apenas 689,2 mil pessoas, sendo 622,1 mil ind\u00edgenas (90,26%) e 67,1 mil n\u00e3o ind\u00edgenas (9,74%). Quase metade dessa popula\u00e7\u00e3o (49,12%) est\u00e1 no Norte, onde as terras ind\u00edgenas tinham 338,5 mil habitantes, sendo 316,5 mil (93,49%) ind\u00edgenas. Dos 630.041 domic\u00edlios ocupados, 137.256 est\u00e3o dentro de terras ind\u00edgenas (21,79%) e 492.785 (78,21%), de fora. Um dos problemas \u00e9 que os povos origin\u00e1rios n\u00e3o cercam suas terras, a demarca\u00e7\u00e3o \u00e9 simb\u00f3lica. \u00c9 a\u00ed que entra o tal arame farpado.<\/p>\n

Inventado em 1874, no Texas, por um jovem chamado John Warner Gates, sem o arame farpado n\u00e3o haveria a grande marcha para o Oeste nos Estados Unidos. Segundo o economista norte-americano Tim Harford (50 coisas que mudaram o mundo, Objectiva), essa inven\u00e7\u00e3o tornou poss\u00edvel assentar os colonos e apartar o gado das planta\u00e7\u00f5es, ap\u00f3s a assinatura da Lei da Herdade, pelo presidente Abraham Lincoln. A lei especificava que qualquer cidad\u00e3o honesto, inclusive mulheres e ex-escravos, podia tomar posse de at\u00e9 65 hectares de terras no Oeste norte-americano, ent\u00e3o um espa\u00e7o muito pouco explorado economicamente.<\/p>\n

Influenciados pelo fil\u00f3sofo ingl\u00eas John Locke, os fundadores dos Estados Unidos adotaram a tese de que os cidad\u00e3os, ao trabalhar a terra, passariam a possu\u00ed-las. Esse argumento legitimou o genoc\u00eddio dos \u00edndios norte-americanos, ao ser usado impiedosamente contra eles. Os nativos n\u00e3o teriam direito \u00e0s suas pr\u00f3prias terras porque n\u00e3o as estavam desenvolvendo. Como os fatos jur\u00eddicos s\u00e3o abstratos, para usufruir a posse das terras os colonos precisavam demarcar seus dom\u00ednios. Seis anos ap\u00f3s sua inven\u00e7\u00e3o, em 1880, foram produzidos 423 mil quil\u00f4metros de arame farpado numa f\u00e1brica em Dekalb, o suficiente para dar 10 voltas ao mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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