{"id":8213,"date":"2023-09-01T07:20:14","date_gmt":"2023-09-01T10:20:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8213"},"modified":"2023-09-01T07:20:14","modified_gmt":"2023-09-01T10:20:14","slug":"nas-entrelinhas-orcamento-de-2024-traduz-conflito-distributivo-no-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-orcamento-de-2024-traduz-conflito-distributivo-no-governo-lula\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Or\u00e7amento de 2024 traduz conflito distributivo no governo Lula"},"content":{"rendered":"

Haddad e Tebet ter\u00e3o que administrar simultaneamente o “fogo amigo” da Esplanada e as bolas nas costas da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso<\/strong><\/em><\/p>\n

O Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024, encaminhado nesta quinta-feira pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, reflete o conflito distributivo existente no pa\u00eds, que repercute dentro do pr\u00f3prio governo federal. Nada demais, a disputa por verbas na Esplanada faz parte, n\u00e3o fosse o fato de que as decis\u00f5es sobre o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o s\u00e3o tomadas pelo Parlamento, que joga para a arquibancada, e n\u00e3o para o equil\u00edbrio da economia, embora a narrativa seja essa. Ao mesmo tempo em que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia, que impacta fortemente a arrecada\u00e7\u00e3o federal, o Congresso n\u00e3o quer cortar na pr\u00f3pria carne, ou seja, nas emendas parlamentares.<\/p>\n

A contrapartida do governo \u00e9 a chamada “recupera\u00e7\u00e3o fiscal do Estado”, que s\u00e3o medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, o que provoca urtic\u00e1ria no mercado. H\u00e1 tamb\u00e9m setores do governo que n\u00e3o querem se submeter ao ajuste da meta “deficit fiscal zero” em 2024. Volta o velho discurso de que um pouco de deficit e, consequentemente, mais infla\u00e7\u00e3o fazem a economia girar e financiam os gastos p\u00fablicos. Os mais pobres, naturalmente, n\u00e3o t\u00eam como se proteger da desvaloriza\u00e7\u00e3o da moeda.<\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ter\u00e3o que administrar simultaneamente o “fogo amigo” da Esplanada e as bolas nas costas da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso, que \u00e9 voraz. A farra de emendas do chamado or\u00e7amento secreto, durante o governo Bolsonaro, um dia ainda ser\u00e1 contada. O governo se equilibra entre o cumprimento de promessas de campanha, como a recupera\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, e a tarefa de “zerar o deficit” em 2024, meta que muitos veem com desconfian\u00e7a. A prop\u00f3sito, a proposta \u00e9 elevar o m\u00ednimo para R$ 1.421 em 2024, um aumento de R$ 101 em rela\u00e7\u00e3o ao valor atual.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, pretende arrecadar mais R$ 168 bilh\u00f5es com o pacote tribut\u00e1rio que ser\u00e1 encaminhado junto com o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2024, elaborado pelo Minist\u00e9rio do Planejamento. Expectativa maior do que aquela que estava sendo ventilada, que seria em torno de R$ 130 bilh\u00f5es. Para fazer o contraponto com o governo, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), defende uma reforma administrativa visando cortar gastos do Executivo. Com a outra m\u00e3o, o Centr\u00e3o se articula para criar e abocanhar mais um minist\u00e9rio: o das pequenas e m\u00e9dias empresas. A proposta tamb\u00e9m tem apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).<\/p>\n

O mercado recebeu com ceticismo a proposta de “deficit zero”, mas tanto Haddad quanto Tebet t\u00eam assegurado que tomar\u00e3o as provid\u00eancias necess\u00e1rias para atingir esse objetivo. Na verdade, o \u00eaxito depende de medidas como o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a regulamenta\u00e7\u00e3o do impacto de incentivos tribut\u00e1rios estaduais na base de arrecada\u00e7\u00e3o federal, pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

Arcabou\u00e7o fiscal<\/strong><\/p>\n

Medidas importantes enfrentam grande resist\u00eancia no Congresso, como a cobran\u00e7a do Imposto de Renda sobre fundos exclusivos e fundos offshore, o fim do mecanismo de Juros sobre o Capital Pr\u00f3prio (JCP) e a regulamenta\u00e7\u00e3o das apostas eletr\u00f4nicas. O governo tem a seu favor as regras do novo arcabou\u00e7o fiscal, se forem cumpridas. Para os analistas, os gatilhos dever\u00e3o ser efetivamente acionados caso a meta n\u00e3o seja respeitada. Em contrapartida, a altera\u00e7\u00e3o da meta, como defendem alguns integrantes do governo, seria uma esp\u00e9cie de descredenciamento do pr\u00f3prio arcabou\u00e7o. Expectativas de receita como a arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 54 bilh\u00f5es em multas pelo Carf tamb\u00e9m s\u00e3o consideradas exageradas.<\/p>\n

N\u00e3o se tem uma estimativa realista sobre o impacto da prorroga\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos para 17 setores da economia at\u00e9 31\/12\/2027. Esse dispositivo foi criado em 2011, pelo governo Dilma, com car\u00e1ter tempor\u00e1rio, em raz\u00e3o da crise financeira mundial de 2008, para socorrer os setores de tecnologia da informa\u00e7\u00e3o, equipamentos de comunica\u00e7\u00e3o, vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, m\u00f3veis, couro e peles. Desde ent\u00e3o, o programa foi sucessivamente prorrogado. Segundo a Receita Federal, o benef\u00edcio tribut\u00e1rio relacionado \u00e0 folha de sal\u00e1rios custa R$ 9,4 bilh\u00f5es por ano, quantia elevada para quem pretende zerar o deficit fiscal em 2024.<\/p>\n

O maior fantasma, por\u00e9m, \u00e9 externo: a desacelera\u00e7\u00e3o da China e a eleva\u00e7\u00e3o dos juros nos EUA, em meio a uma guerra comercial entre os dois pa\u00edses. Est\u00e1 em curso uma mudan\u00e7a geopol\u00edtica, em que as cadeias globais de valor est\u00e3o se regionalizando. O Brasil precisa de uma estrat\u00e9gia de integra\u00e7\u00e3o \u00e0 economia mundial num ambiente complexo. Enquanto os Estados Unidos reduzem sua depend\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 China, os chineses deslocam seu foco para o chamado Sul Global. Para complicar, a guerra da Ucr\u00e2nia continua sua escalada, sem nenhuma perspectiva de paz no horizonte.<\/p>\n

Em contrapartida, a pauta ambiental \u00e9 uma grande oportunidade. Uma estrat\u00e9gia de transi\u00e7\u00e3o da economia de carbono para a economia verde imp\u00f5e-se como uma necessidade urgente. Com 56% de matriz energ\u00e9tica com fontes renov\u00e1veis, o Brasil pode sair na frente nesse quesito, dependendo da capacidade de captar investimentos. Tudo isso, por\u00e9m, depende de uma economia equilibrada do ponto de vista fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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