{"id":8234,"date":"2023-09-08T06:28:08","date_gmt":"2023-09-08T09:28:08","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8234"},"modified":"2023-09-08T06:28:08","modified_gmt":"2023-09-08T09:28:08","slug":"nas-entrelinhas-reflexao-sobre-a-politica-de-defesa-esta-na-ordem-do-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-reflexao-sobre-a-politica-de-defesa-esta-na-ordem-do-dia\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: “Reflex\u00e3o sobre a pol\u00edtica de defesa est\u00e1 na ordem do dia”"},"content":{"rendered":"

O Ex\u00e9rcito como poder moderador \u00e9 um mito autorit\u00e1rio da nossa Rep\u00fablica positivista. Suas interven\u00e7\u00f5es nunca tiveram um car\u00e1ter moderador, quase sempre afrontaram a democracia\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

O desfile c\u00edvico-militar realizado ontem, tendo o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como comandante supremo das For\u00e7as Armadas, ao contr\u00e1rio do que aconteceu nos seus dois mandatos anteriores, n\u00e3o foi um evento trivial. \u00c9 carregado de representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, diante do que ocorreu nas For\u00e7as Armadas durante o governo Bolsonaro e dos epis\u00f3dios de 8 de janeiro.<\/p>\n

Do ponto de vista formal, seguiu o cerimonial: com a faixa presidencial, Lula chegou ao desfile em carro aberto, em p\u00e9, acompanhado da primeira-dama, Janja, sem nenhum incidente. Na tribuna de honra, estava ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro da Defesa, Jos\u00e9 M\u00facio Monteiro, al\u00e9m dos comandantes militares, que posaram para foto.<\/p>\n

Os comandantes do Ex\u00e9rcito, Tom\u00e1s Ribeiro Paiva; da Aeron\u00e1utica, Marcelo Kanitz Damasceno; e da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, realizam um sincero esfor\u00e7o de apaziguamento dos quarteis, com base na disciplina e na hierarquia, mas o objetivo principal \u00e9 criar mecanismos que afastem da tropa definitivamente os militares que se envolverem com a pol\u00edtica.<\/p>\n

O ponto de fric\u00e7\u00e3o \u00e9 a situa\u00e7\u00e3o dos que se envolveram e cometeram n\u00e3o-conformidades durante o governo Bolsonaro. Al\u00e9m do generalizado desvio de fun\u00e7\u00e3o, h\u00e1 os casos de envolvimento com improbidades administrativas e nos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/p>\n

\u00c9 um erro supor que tudo se resolver\u00e1 com um ajuste de contas interna corporis. O Congresso e a sociedade n\u00e3o podem se omitir em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de defesa, que n\u00e3o \u00e9 devidamente discutida, a n\u00e3o ser em eventos espor\u00e1dicos. A Comiss\u00e3o Mista de Controle dos Servi\u00e7os de Intelig\u00eancia do Congresso, por exemplo, nunca cumpriu efetivamente o seu papel.<\/p>\n

A responsabilidade maior n\u00e3o \u00e9 dos militares, \u00e9 do Congresso. O ex-ministro da Defesa Raul Jungmann cansou de dizer que a quest\u00e3o militar no Brasil \u00e9 um problema da sociedade e de seus representantes eleitos. \u00c9 preciso definir claramente a pol\u00edtica de Defesa Nacional, o papel das For\u00e7as Armadas, suas rela\u00e7\u00f5es com a sociedade e os limites da participa\u00e7\u00e3o dos militares da ativa na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Partido fardado<\/strong><\/p>\n

Subestima-se a for\u00e7a da Hist\u00f3ria. As interven\u00e7\u00f5es militares na vida pol\u00edtica republicana foram frequentes: 1889 (Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica), 1893 (Revolta da Armada), 1922 (os 18 do Forte), 1924 (Revolu\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Paulo e in\u00edcio da Coluna Prestes), 1930 (a Revolu\u00e7\u00e3o), 1935 (a Intentona), 1937 (o Estado Novo), 1945 ( a deposi\u00e7\u00e3o de Vargas), 1954 (suic\u00eddio de Get\u00falio), 1954 (Memorial dos coron\u00e9is), 1955 (a “Novembrada”, deposi\u00e7\u00e3o de Carlos Luz e Caf\u00e9 Filho), 1956 (Jacareacanga), 1959 (Aragar\u00e7as), 1961 (tentativa de impedimento de Goulart), 1963 (revolta dos sargentos), 1964 (deposi\u00e7\u00e3o de Goulart), 1968 (AI-5).<\/p>\n

O Ex\u00e9rcito como poder moderador \u00e9 um mito autorit\u00e1rio da nossa Rep\u00fablica positivista. Suas interven\u00e7\u00f5es nunca tiveram um car\u00e1ter moderador, quase sempre afrontaram ou atalharam a democracia. A maioria foi derrotada. Quando vitoriosas, arrastaram a c\u00fapula militar para aventuras pol\u00edticas e resultaram em regimes autorit\u00e1rios. Atos institucionais, fechamento do Congresso, cassa\u00e7\u00e3o de mandatos e decretos-lei nunca tiveram papel moderador.<\/p>\n

O ex-presidente Jair Bolsonaro ressuscitou o “partido fardado”, que fracassou como gestor p\u00fablico, principalmente no caso da Sa\u00fade. N\u00e3o conseguiu arrastar para seus prop\u00f3sitos a maioria da c\u00fapula das For\u00e7as Armadas, mas envenenou cora\u00e7\u00f5es e mentes nos quarteis com seu saudosismo autorit\u00e1rio. O fracasso da tentativa de golpe de 8 de janeiro foi o naufr\u00e1gio de um passado que buscava o regresso.<\/p>\n

No contexto de sucessivas derrotas eleitorais do regime militar, a hierarquia matou o “partido fardado”. A lei de Castelo Branco sobre as promo\u00e7\u00f5es e o decreto-lei da “expuls\u00f3ria” consagraram o princ\u00edpio do chefe. A demiss\u00e3o do general Sylvio Frota do Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito pelo presidente Ernesto Geisel foi o seu funeral.<\/p>\n

Alguns mais radicais ainda tentaram uma rea\u00e7\u00e3o, no governo Figueiredo, inclusive por meio de atentados terroristas, como a bomba do Rio Centro, no Rio de Janeiro, mas fracassaram. A partir da elei\u00e7\u00e3o de Tancredo Neves, em 1985, os governos civis n\u00e3o mais precisaram se preocupar com os militares e sua vis\u00e3o da ordem, nem com a preserva\u00e7\u00e3o dos valores castrenses.<\/p>\n

At\u00e9 o general Eduardo Villas-Boas, no comando do Ex\u00e9rcito, apostar na ressurei\u00e7\u00e3o do “partido fardado” pela via eleitoral, por meio da candidatura de Jair Bolsonaro, cujo governo contou com a forte presen\u00e7a de generais da reserva e da ativa no Pal\u00e1cio do Planalto. Deu no que deu.<\/p>\n

Alguns se deram conta da armadilha em que estavam e se opuseram aos rumos tomados. Foram defenestrados, inclusive o ministro da Defesa e os tr\u00eas comandantes militares, mas ajudaram a defender a democracia nos bastidores da caserna.<\/p>\n

O “partido fardado” esbarrou na exist\u00eancia de leis e regulamentos, al\u00e9m de uma cadeia de comando constitu\u00edda por crit\u00e9rios profissionais de antiguidade e de meritocracia. E, sobretudo, na resist\u00eancia dos demais poderes, sobretudo o Supremo Tribunal Federal (STF), e da sociedade civil organizada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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