{"id":8242,"date":"2023-09-12T08:46:20","date_gmt":"2023-09-12T11:46:20","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8242"},"modified":"2023-09-12T08:46:53","modified_gmt":"2023-09-12T11:46:53","slug":"nas-entrelinhas-lula-escorregou-na-carreira-das-indias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-lula-escorregou-na-carreira-das-indias\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Lula escorregou na Carreira das \u00cdndias"},"content":{"rendered":"

O presidente da Rep\u00fablica flertou com a ilegalidade ao questionar a participa\u00e7\u00e3o do Brasil no Tratado de Roma, pois isso est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

A Carreira das \u00cdndias foi uma rota mar\u00edtima anual entre Lisboa e Goa estabelecida pela Armada portuguesa, ap\u00f3s a descoberta do caminho mar\u00edtimo para a \u00cdndia por Vasco da Gama, de 1500 at\u00e9 a abertura do Canal do Suez, no s\u00e9culo XIX, com escalas regulares em Mo\u00e7ambique e A\u00e7ores. Foi a cabe\u00e7a de ponte para os portugueses chegarem a Macau, na China, e Okinawa, no Jap\u00e3o. A outra rota era a triangula\u00e7\u00e3o entre Lisboa, Angola e Brasil, para o tr\u00e1fico de escravos e a explora\u00e7\u00e3o comercial da cana de a\u00e7\u00facar, do ouro, de pedras preciosas e de especiarias.<\/p>\n

De certa forma, a proje\u00e7\u00e3o de nossas rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas no chamado Sul Global tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas. A parceria com a \u00cdndia \u00e9 estrat\u00e9gica. Pa\u00eds de cultura milenar, estrutura social perversamente organizada em castas, v\u00edtima de um colonialismo muito mais longevo do que o nosso, hoje \u00e9 o fen\u00f4meno mais importante de desenvolvimento da atualidade. O pouso de sua nave espacial na Lua \u00e9 emblem\u00e1tico e resume sua import\u00e2ncia cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deveria se debru\u00e7ar sobre o que est\u00e1 acontecendo na \u00cdndia, o pa\u00eds mais populoso do mundo, com um desafio alimentar enorme, mis\u00e9ria secular e que avan\u00e7a em termos econ\u00f4mico e sociais. Com o 5\u00ba PIB do mundo, a \u00cdndia deve se tornar a terceira economia do planeta at\u00e9 o final desta d\u00e9cada.<\/p>\n

Seu segredo foi abandonar o modelo aut\u00e1rquico no come\u00e7o dos anos 90 e persistir no caminho de integra\u00e7\u00e3o \u00e0 economia mundial, o que come\u00e7amos a fazer na mesma \u00e9poca, mas n\u00e3o demos prosseguimento. Agora, a \u00cdndia \u00e9 uma pot\u00eancia tecnol\u00f3gica, que exporta produtos com alto valor agregado. Est\u00e1 inserida no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o das cadeias globais de valor, porque sabe tirar partido da disputa comercial entre a China e os Estados Unidos.<\/p>\n

Tendo por pano de fundo essa disputa, a reuni\u00e3o do G20, na \u00cdndia, raz\u00e3o da viagem do presidente Lula, foi pautada por diverg\u00eancia entre os participantes em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 guerra da Ucr\u00e2nia, com a China e a R\u00fassia alinhadas. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, pretendia transformar o evento num momento de proje\u00e7\u00e3o de seu pa\u00eds na cena mundial, na esteira das comemora\u00e7\u00f5es do pouso da nave indiana na Lua. Mas n\u00e3o conseguiu evitar que a declara\u00e7\u00e3o final do encontro fosse mais um documento sem grande repercuss\u00e3o.<\/p>\n

Direitos humanos<\/p>\n

Brasil e \u00c1frica do Sul tamb\u00e9m foram protagonistas do encontro, mas foi a\u00ed que o presidente Lula atravessou o Atl\u00e2ntico e o \u00cdndico para escorregar no tombadilho. Em entrevista, disse que poderia rever a ades\u00e3o do Brasil ao Tribunal Internacional de Haia, na Holanda, como uma alternativa para evitar uma poss\u00edvel pris\u00e3o de Vladimir Putin, caso ele aceite o convite para participar de uma reuni\u00e3o de c\u00fapula do G20 em 2024 no Rio de Janeiro. E admitiu que sequer sabia do Tratado.<\/p>\n

O Brasil participa da Corte Internacional desde 2002. O ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso foi um dos 123 signat\u00e1rios do Estatuto de Roma, que criou a Corte, ades\u00e3o devidamente ratificada pelo Congresso Nacional. Putin foi condenado em mar\u00e7o passado pela Corte, acusado de deporta\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de centenas de crian\u00e7as da Ucr\u00e2nia para a R\u00fassia.<\/p>\n

A R\u00fassia abandonou o Estatuto de Roma em 2016, sob alega\u00e7\u00e3o de n\u00e3o reconhecer a jurisdi\u00e7\u00e3o do tribunal. Putin deixou de viajar para os pa\u00edses signat\u00e1rios do estatuto, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o foi \u00e0 reuni\u00e3o dos Brics, na \u00c1frica do Sul, e do G20, no \u00faltimo fim de semana, na \u00cdndia.<\/p>\n

O presidente Ramaphosa at\u00e9 tentou viabilizar a participa\u00e7\u00e3o de Putin na reuni\u00e3o dos Brics, mas foi demovido pelas press\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o. A Alian\u00e7a Democr\u00e1tica, advers\u00e1ria do Congresso Nacional Africano (CNA), partido no poder desde a elei\u00e7\u00e3o de Mandela, chegou a recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. “Prender Putin seria uma declara\u00e7\u00e3o de guerra \u00e0 R\u00fassia”, disse Ramaphosa ao informar sobre o cancelamento da viagem.<\/p>\n

O governo de Jacob Zuma, aquele negacionista que n\u00e3o acreditava na exist\u00eancia da Aids, em 2015, j\u00e1 havia recebido o ditador do Sud\u00e3o, Omar al-Bashir, apesar dos mandados de captura expedidos por crimes contra a humanidade em Darfur. Seu convidado, por\u00e9m, teve que fugir do pa\u00eds, porque um tribunal local decidiu sobre a sua pris\u00e3o.<\/p>\n

Lula flertou com a ilegalidade ao questionar a participa\u00e7\u00e3o do Brasil no Tratado de Roma, pois isso est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e at\u00e9 j\u00e1 indicamos uma jurista brasileira para Corte, a desembargadora Sylvia Steiner, de 2003 a 2016. Para recuar, disse que a vinda de Putin era um assunto para a Justi\u00e7a brasileira resolver. Mas fez carga contra a Corte, porque os Estados Unidos, a R\u00fassia e a China n\u00e3o a reconhecem.<\/p>\n

O Tribunal Penal Internacional \u00e9 \u00f3rg\u00e3o de jurisdi\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter supra-estatal, que tem por compet\u00eancia o julgamento de pessoas por viola\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas de crimes de maior gravidade e alcance internacional: crimes de genoc\u00eddio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade e crimes de agress\u00e3o. Entretanto, estamos em mora e inadimplentes com o tribunal.<\/p>\n

No Congresso Nacional, h\u00e1 mais de 10 anos, ainda que em regime de urg\u00eancia, est\u00e1 engavetado o Projeto de Lei n\u00ba 301\/2007, que tem por objetivo definir o que configuraria viola\u00e7\u00e3o do direito internacional humanit\u00e1rio e demais infra\u00e7\u00f5es conexas. Nele, est\u00e1 apensado o Projeto de Lei 4.038\/2008 que disp\u00f5e sobre o crime de genoc\u00eddio, define os crimes contra a humanidade e os crimes de guerra. Para um governo comprometido com os direitos humanos, a declara\u00e7\u00e3o de Lula \u00e9 um desastre. E mais uma afronta ao consenso nacional sobre a pol\u00edtica externa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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