{"id":8250,"date":"2023-09-14T06:12:35","date_gmt":"2023-09-14T09:12:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8250"},"modified":"2023-09-14T06:22:44","modified_gmt":"2023-09-14T09:22:44","slug":"nas-entrelinhas-duass-teses-no-stf-tentativa-de-golpe-ou-domingo-na-esplanada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-duass-teses-no-stf-tentativa-de-golpe-ou-domingo-na-esplanada\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas \u2014 Duas teses no STF: tentativa de golpe ou domingo na Esplanada?"},"content":{"rendered":"

Com as devidas v\u00eanias, os votos de Moraes e Marques reproduzem as narrativas disseminadas nas redes sociais sobre aqueles epis\u00f3dios, cujos fatos s\u00e3o teimosos<\/strong><\/em><\/p>\n

Come\u00e7ou, nesta quarta-feira, o julgamento dos \u201cpatriotas\u201d que deixaram o acampamento em frente ao quartel-general do Ex\u00e9rcito, no Setor Militar, para invadir e depredar o Pal\u00e1cio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes, relator das a\u00e7\u00f5es que apuram os atos golpistas, pediu a condena\u00e7\u00e3o de A\u00e9cio L\u00facio Lopes Costa Pereira, que aparece em imagens do dia dos ataques dentro do plen\u00e1rio do Senado, a 15 anos e 6 meses de reclus\u00e3o e 1 ano e 6 meses de deten\u00e7\u00e3o (regime aberto).<\/p>\n

Aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito, dano qualificado, golpe de Estado, deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio tombado e associa\u00e7\u00e3o criminosa s\u00e3o os crimes que teria cometido, segundo Moraes. Para o relator, o que ocorreu n\u00e3o foi um \u201cdomingo no parque\u201d, foi uma amea\u00e7a real \u00e0 democracia, que somente n\u00e3o se concretizou porque as For\u00e7as Armadas n\u00e3o aderiram ao movimento. O objetivo era destituir o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, uma semana ap\u00f3s a sua posse.<\/p>\n

A contesta\u00e7\u00e3o a Moraes veio logo no segundo voto, do ministro Kassio Nunes Marques, que defendeu a condena\u00e7\u00e3o do r\u00e9u apenas por dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico. Marques foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e desqualificou as acusa\u00e7\u00f5es de aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e golpe de Estado. A pena que prop\u00f4s foi de dois anos e meio de pris\u00e3o.<\/p>\n

Para o ministro n\u00e3o ficou evidenciado nos autos os danos ao patrim\u00f4nio gerado pelo r\u00e9u que invadiu pr\u00e9dios p\u00fablicos em Bras\u00edlia. Outras pessoas participaram das a\u00e7\u00f5es. O r\u00e9u aparece nas imagens registradas pelas c\u00e2maras do Senado, durante a invas\u00e3o do Congresso. Depois, gravou um v\u00eddeo na \u00e1rea externa do Supremo no qual relatou o que ocorreu.<\/p>\n

Segundo Moraes, o fato de muitos dos participantes da invas\u00e3o terem gravado imagens \u00e9 a demonstra\u00e7\u00e3o de que acreditavam no \u00eaxito do golpe e n\u00e3o consideravam o risco de serem presos e condenados por suas a\u00e7\u00f5es. Costa Pereira tamb\u00e9m disseminou imagens nas redes sociais nas quais incitava as pessoas a sair \u00e0s ruas para for\u00e7ar a decreta\u00e7\u00e3o de uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem), supostamente para permitir uma interven\u00e7\u00e3o militar.<\/p>\n

Duras penas<\/strong><\/p>\n

O julgamento ser\u00e1 retomado nesta quinta-feira, com o voto do ministro Cristiano Zanin, que gera expectativas por ser um garantista. H\u00e1 duas teses em sintonia com essa corrente jur\u00eddica: a do juiz natural, que Zanin defendeu para anular a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o que levaria o julgamento de A\u00e9cio para a primeira inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal, e a de que os r\u00e9us precisam ser julgados individualmente, o que tornaria intermin\u00e1vel o julgamento dos 1.045 r\u00e9us do 8 de janeiro.<\/p>\n

Com as devidas v\u00eanias, a pol\u00eamica entre Moraes e Marques reproduz as narrativas disseminadas nas redes sociais sobre aqueles epis\u00f3dios. As autoridades respons\u00e1veis pelas investiga\u00e7\u00f5es caracterizam o que ocorreu como uma tentativa de golpe de Estado, os advogados dos r\u00e9us e os partid\u00e1rios do ewx-presidente Jair Bolsonaro constroem uma narrativa de que o governo se omitiu deliberadamente, para responsabiliz\u00e1-lo.<\/p>\n

O julgamento lembra um pouco o que aconteceu na Espanha, ap\u00f3s a tentativa de golpe de Estado liderada pelo tenente-coronel Antonio Tejero Molina, que impediu a posse do presidente Leopoldo Calvo Sotero em 23 de fevereiro de 1981, quando come\u00e7ava a vota\u00e7\u00e3o nominal para sua investidura.<\/p>\n

O plano fracassou quando o general de divis\u00e3o Torres Rojas, governador militar da Corunha, foi impedido de mobilizar a Divis\u00e3o Coura\u00e7ada Brunete pelo seu comandante, general Juste. O rei Juan Carlos I entrou em cena na tev\u00ea, vestindo o uniforme de capit\u00e3o-general, condenou o golpe e ordenou que as trompas voltassem aos quart\u00e9is.<\/p>\n

Em consequ\u00eancia, o Conselho Supremo da Justi\u00e7a Militar condenou 29 oficiais golpistas. Molina, Bosch e Amada receberam penas de 30 anos. At\u00e9 hoje, ningu\u00e9m sabe qual dos tr\u00eas ou se um quarto elemento seria o \u201cElefante Branco\u201d, o chefe da conspira\u00e7\u00e3o. O general Rojas foi condenado a 12 anos e, depois, indultado.<\/p>\n

No dia 8 de janeiro, n\u00e3o houve tropas do Ex\u00e9rcito nas ruas, nem a favor nem contra os golpistas. H\u00e1 ind\u00edcio de envolvimento de militares pr\u00f3ximos a Bolsonaro nos acontecimentos, entre os quais o tenente-coronel Mauro Cid, cuja dela\u00e7\u00e3o premiada foi homologada por Moraes.<\/p>\n

O golpe n\u00e3o ocorreu por causa do legalismo da c\u00fapula das For\u00e7as Armadas e da falta de apoio externo, principalmente dos Estados Unidos. Moraes tem muito mais informa\u00e7\u00f5es do que revela no seu voto, devido ao segredo de justi\u00e7a das investiga\u00e7\u00f5es. Deve ter mais motivos para propor penas t\u00e3o duras.<\/p>\n

Volta \u00e0s origens<\/em><\/strong><\/p>\n

Cotado para uma vaga no STF, o ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Lu\u00eds Felipe Salom\u00e3o, corregedor nacional de Justi\u00e7a, voltar\u00e1 a dar aulas na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro. \u00c9 um dos docentes do curso de direito empresarial, fal\u00eancia e recupera\u00e7\u00e3o judicial, coordenado pelo desembargador Agostinho Teixeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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