{"id":8292,"date":"2023-09-29T07:37:52","date_gmt":"2023-09-29T10:37:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8292"},"modified":"2023-09-29T07:37:52","modified_gmt":"2023-09-29T10:37:52","slug":"nas-entrelinhas-barroso-assume-o-stf-com-foco-nos-direitos-das-minorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-barroso-assume-o-stf-com-foco-nos-direitos-das-minorias\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Barroso assume o STF com foco nos direitos das minorias"},"content":{"rendered":"

Para o novo presidente do Supremo, as institui\u00e7\u00f5es, a sociedade civil, a imprensa, o Congresso Nacional e, “na hora decisiva”, as For\u00e7as Armadas barraram o golpismo<\/strong><\/em><\/p>\n

Aprovado a toque de caixa pelo Senado, o marco temporal das terras ind\u00edgenas foi um sinal de que vem a\u00ed uma grande queda de bra\u00e7o entre os l\u00edderes do Congresso, que s\u00e3o conservadores ou mesmo reacion\u00e1rios, e o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, que tomou posse nesta quinta-feira, em cerim\u00f4nia na qual era vis\u00edvel o constrangimento com os presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro Edson Fachin \u00e9 o novo vice. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que est\u00e1 se preparando para uma cirurgia, compareceu \u00e0 posse de m\u00e1scara.<\/p>\n

Barroso foi enf\u00e1tico no discurso quanto aos direitos das minorias. Defendeu a paridade de g\u00eanero nos tribunais e maior diversidade racial na composi\u00e7\u00e3o das Cortes. O ministro sempre pregou que os direitos dos ind\u00edgenas e da comunidade LGBTQIA s\u00e3o uma quest\u00e3o de humanidade, n\u00e3o de progressismo.<\/p>\n

Barroso destacou que o momento \u00e9 de pacifica\u00e7\u00e3o, depois de derrotado o golpismo. “O pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 feito de n\u00f3s e eles. Somos um s\u00f3 povo”, afirmou. O novo presidente do Supremo n\u00e3o v\u00ea incompatibilidade entre o agroneg\u00f3cio e a preserva\u00e7\u00e3o ambiental, que \u00e9 um dos focos de tens\u00e3o entre a Corte e o Congresso. Mant\u00e9m seu entendimento de que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, com o devido processo legal, continua sendo uma prioridade. Mas compreende que as institui\u00e7\u00f5es republicanas devem fazer um pacto de solidariedade para evitar o naufr\u00e1gio da democracia.<\/p>\n

A quest\u00e3o democr\u00e1tica permeou todo o seu discurso. Para Barroso, as institui\u00e7\u00f5es, a sociedade civil, a imprensa e o Congresso Nacional e, “na hora decisiva”, as For\u00e7as Armadas barraram o golpismo. Era vis\u00edvel o desconforto de Pacheco e Lira com o discurso, que aplaudiram ao final, sem muito entusiasmo. Ambos lideram agendas conservadoras que est\u00e3o em choque com os rumos adotados pelo Supremo na gest\u00e3o da ministra Rosa Weber e que Barroso pretende aprofundar.<\/p>\n

O novo presidente do Supremo acenou com uma bandeira branca: “Nada obstante, \u00e9 imperativo que o tribunal aja com autoconten\u00e7\u00e3o e em di\u00e1logo com os outros Poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer, e pretendo intensificar. Numa democracia, n\u00e3o h\u00e1 Poderes hegem\u00f4nicos. Garantindo a independ\u00eancia de cada um, conviveremos em harmonia, parceiros institucionais pelo bem do Brasil”, disse.<\/p>\n

Decano do Supremo, o ministro Gilmar Mendes fez a sauda\u00e7\u00e3o ao novo presidente, na qual destacou a atua\u00e7\u00e3o de Barroso no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e em defesa dos direitos fundamentais. Ambos j\u00e1 estiveram em polos antag\u00f4nicos no Supremo, que se divide em duas turmas. Uma, liderada por Gilmar, era chamada de Jardim do \u00c9den pelos procuradores da Lava-Jato; a outra, na qual se destacava Barroso, era tratada pelos advogados dos r\u00e9us como o “Inferno de Dante”.<\/p>\n

Tr\u00eas candidatos<\/strong><\/p>\n

Com 65 anos, Barroso passou a fazer parte do Supremo em 2013, indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff. Fluminense de Vassouras, que j\u00e1 foi a cidade dos bar\u00f5es do caf\u00e9 no s\u00e9culo XIX, o novo presidente do Supremo \u00e9 doutor em direito p\u00fablico pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e professor titular de direito constitucional na mesma institui\u00e7\u00e3o. Seu mestrado foi feito na Universidade de Yale (EUA); o doutorado, na Uerj; e o p\u00f3s-doutorado, na Universidade de Harvard (EUA). Foi professor visitante nas Universidades de Poitiers (Fran\u00e7a), de Bresl\u00e1via (Pol\u00f4nia) e de Bras\u00edlia (UnB). Um acervo de 4.889 processos aguarda o novo presidente do Supremo, em sua maioria recursos.<\/p>\n

Como se sabe, o Supremo deve fazer a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, mesmo contra maiorias circunstanciais no Congresso. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o povo que tem dificuldade para entender isso, existe uma forte corrente pol\u00edtica iliberal no pa\u00eds hoje, como, de resto, em todo o mundo, que defende a chamada “ditadura da maioria”, ou seja, n\u00e3o respeita os direitos fundamentais da minoria. \u00c9 a\u00ed que o choque com Barroso ser\u00e1 inevit\u00e1vel.<\/p>\n

O Congresso tem dois lobbies fort\u00edssimos, o do agroneg\u00f3cio e o dos evang\u00e9licos, com bancadas mais poderosas do que qualquer partido isolado, inclusive o PT. Os pr\u00f3ximos anos n\u00e3o ser\u00e3o f\u00e1ceis para Barroso, porque a sucess\u00e3o das duas Casas, em 2025, pode acirrar essa contradi\u00e7\u00e3o. No Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) \u00e9 representante da fronteira agr\u00edcola em expans\u00e3o na Amaz\u00f4nia; na C\u00e2mara, Marcos Pereira (SP), presidente do Republicanos, \u00e9 um pastor da Igreja Universal, de Edir Macedo. Ambos s\u00e3o os mais cotados para a sucess\u00e3o de Pacheco e Lira, respectivamente.<\/p>\n

Nos bastidores da sess\u00e3o de posse, tr\u00eas candidatos \u00e0 vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta, distribu\u00edam tapinhas nas costas: o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino; o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas; e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias. Caso Lula n\u00e3o tire um coelho da cartola, a hip\u00f3tese de uma mulher ser indicada para a vaga de Rosa Weber j\u00e1 est\u00e1 descartada, embora Barroso tenha defendido a necessidade de mais mulheres e negros na Corte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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