{"id":8300,"date":"2023-10-03T08:11:31","date_gmt":"2023-10-03T11:11:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8300"},"modified":"2023-10-03T08:11:31","modified_gmt":"2023-10-03T11:11:31","slug":"nas-entrelinhas-dino-insiste-no-que-ja-deu-errado-na-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-dino-insiste-no-que-ja-deu-errado-na-seguranca-publica\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Dino insiste no que j\u00e1 deu errado na seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O ministro da Justi\u00e7a anunciou um investimento de R$ 900 milh\u00f5es no novo programa nacional de combate a organiza\u00e7\u00f5es criminosas. N\u00e3o tem a menor chance de sucesso<\/strong><\/em><\/p>\n

O filme Invasor Americano (Where to Invade Next), lan\u00e7ado nos EUA em 2016, tendo o documentarista norte-americano Michel Moore como roteirista, diretor e protagonista, sete anos depois de lan\u00e7ado ainda tem seu valor. O autor de Tiros em Columbine faz uma s\u00e1tira sobre o militarismo americano e, ao mesmo tempo, uma dissimulada apologia do que poder\u00edamos chamar de “bom americanismo”.<\/p>\n

No document\u00e1rio, Moore supostamente recebe do Pent\u00e1gono uma miss\u00e3o solit\u00e1ria, depois de uma reuni\u00e3o convocada pelo Departamento de Defesa dos EUA, na qual os generais das For\u00e7as Armadas norte-americanas, humildemente, reconhecem que todas as guerras nas quais os EUA se envolveram depois da Segunda Guerra Mundial resultaram num fiasco.<\/p>\n

Moore, ent\u00e3o, parte para a Europa e o Norte da \u00c1frica, para saquear o que alguns pa\u00edses poderiam ter de bom para oferecer aos Estados Unidos. Visita a It\u00e1lia e se impressiona com a apar\u00eancia sorridente e bronzeada dos nativos, que atribui \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista. Na Fran\u00e7a, se espanta com a qualidade e a sofistica\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o escolar; na Finl\u00e2ndia, com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; na Eslov\u00eania, a universidade gratuita; na Tun\u00edsia, a luta vitoriosa das mulheres por seus direitos; na Alemanha, o combate ao antissemitismo e o sistema p\u00fablico de sa\u00fade; na Isl\u00e2ndia, a conquista do poder pelas mulheres. Mas o que nos interessa aqui s\u00e3o Portugal e Noruega.<\/p>\n

Em Portugal, ele pergunta a dois policiais o que eles fazem quando encontram um negro com papelotes de coca\u00edna. Os agentes da lei respondem-lhe: “Nada, \u00e9 um direito dele”. A legisla\u00e7\u00e3o portuguesa descriminalizou o consumo daqueles que portarem no m\u00e1ximo 10 doses de uma determinada subst\u00e2ncia il\u00edcita. O que fez a diferen\u00e7a foi a mudan\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o aos viciados: deixaram de ser tratados como criminosos, recebem programas de assist\u00eancia, de substitui\u00e7\u00e3o de hero\u00edna por metadona, foram inclu\u00eddos no sistema de sa\u00fade para tratarem suas doen\u00e7as.<\/p>\n

Resultado: apesar de o consumo global de drogas n\u00e3o ter diminu\u00eddo, o de hero\u00edna e coca\u00edna passou de 1% da popula\u00e7\u00e3o portuguesa para 0,3%; as contamina\u00e7\u00f5es por HIV entre os consumidores ca\u00edram pela metade (de 104 novos casos por milh\u00e3o para 4,2 em 2015), e a popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria por motivos relacionados \u00e0s drogas caiu de 75% a 45%, segundo dados da Ag\u00eancia Piaget para o Desenvolvimento (Apdes).<\/p>\n

Na Noruega, o espanto de Moore foi com as pris\u00f5es, que comparou a col\u00f4nias de f\u00e9rias. Naquele pa\u00eds, a reabilita\u00e7\u00e3o \u00e9 mais importante do que a puni\u00e7\u00e3o, e os \u00edndices de homic\u00eddios \u00e9 um dos mais baixos do planeta. E onde est\u00e1 o “americanismo”? Essas pol\u00edticas foram inspiradas na Declara\u00e7\u00e3o de Independ\u00eancia e na Constitui\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos, a moral da hist\u00f3ria contada por Moore.<\/p>\n

Mudan\u00e7a de paradigmas<\/strong><\/p>\n

E aqui entra o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, que, nesta segunda-feira, anunciou um investimento de R$ 900 milh\u00f5es no novo programa nacional de combate a organiza\u00e7\u00f5es criminosas. A iniciativa envolver\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal. O programa retoma a estrutura\u00e7\u00e3o do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, criado na gest\u00e3o do ex-ministro da Seguran\u00e7a P\u00fablica Raul Jungmann, de quem Fl\u00e1vio Dino herdou um fundo bilion\u00e1rio, n\u00e3o gasto no governo de Jair Bolsonaro. Obviamente, a pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva n\u00e3o \u00e9 a do “bandido bom \u00e9 bandido morto”, que parece vigorar no Rio de Janeiro, em S\u00e3o Paulo e na Bahia.<\/p>\n

\u00c9 uma pol\u00edtica que procura integrar as for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica dos entes federados, recorrer \u00e0 intelig\u00eancia contra o crime organizado e respeitar os direitos humanos, por\u00e9m, sinceramente, creio que n\u00e3o tem a menor chance de reverter o cen\u00e1rio de expans\u00e3o do tr\u00e1fico de drogas e da ocupa\u00e7\u00e3o territorial de grandes \u00e1reas das cidades brasileiras pelo crime organizado.<\/p>\n

Uma velha m\u00e1xima gerencial diz que quando algo d\u00e1 errado, se as mesmas coisas forem feitas, tudo continuar\u00e1 dando errado. Autora do pol\u00eamico livro Introdu\u00e7\u00e3o cr\u00edtica \u00e0 criminologia brasileira (Revan), a professora Vera Malaguti Batista, da Faculdade de Direito da Uerj, resumiu o que sempre acontece quando os governos resolvem dar uma resposta \u00e0 criminalidade: “Se a pol\u00edtica n\u00e3o tem como reduzir a viol\u00eancia que o modelo econ\u00f4mico produz, ela precisa mais do que de um discurso, precisa de um espet\u00e1culo”.<\/p>\n

O programa de seguran\u00e7a p\u00fablica lan\u00e7ado por Fl\u00e1vio Dino tem cinco eixos: integra\u00e7\u00e3o institucional e informacional; aumento da efici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; aumento da efici\u00eancia do sistema de Justi\u00e7a criminal; e coopera\u00e7\u00e3o entre os entes federados. De acordo com o minist\u00e9rio, o objetivo \u00e9 enfrentar “problemas estruturais como vulnerabilidade de fronteiras e divisas, transnacionalidade do crime, defici\u00eancia na recupera\u00e7\u00e3o de ativos, baixa integra\u00e7\u00e3o e defici\u00eancia estrutural das pol\u00edcias”. No plano emergencial, refor\u00e7ar o sistema de seguran\u00e7a da Bahia e do Rio de Janeiro com recursos, equipamentos e homens.<\/p>\n

O novo plano n\u00e3o tem chance de dar certo enquanto n\u00e3o houver um duro combate \u00e0 “banda podre” da pol\u00edcia (n\u00e3o existe crime organizado sem a participa\u00e7\u00e3o de agentes do Estado e coniv\u00eancia dos pol\u00edticos) e uma mudan\u00e7a radical da legisla\u00e7\u00e3o e, a\u00ed sim, da opini\u00e3o majorit\u00e1ria da sociedade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de combate \u00e0s drogas. Igualmente, mudan\u00e7a de mentalidade do Estado e da sociedade quanto \u00e0 efic\u00e1cia do nosso sistema prisional, que se transformou em escola do crime e “call center” do tr\u00e1fico de drogas. “A cadeia, em si mesma, \u00e9 uma monstruosidade como m\u00e9todo penal”, bradou certa vez o mestre Evandro Lins e Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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