{"id":8394,"date":"2023-10-31T07:04:42","date_gmt":"2023-10-31T10:04:42","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8394"},"modified":"2023-10-31T07:04:42","modified_gmt":"2023-10-31T10:04:42","slug":"nas-entrelinhas-um-tiro-abaixo-da-linha-dagua-no-deficit-zero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-um-tiro-abaixo-da-linha-dagua-no-deficit-zero\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Um tiro abaixo da linha d’\u00e1gua no deficit zero"},"content":{"rendered":"

A ambiguidade criada por Lula n\u00e3o contribui para o sucesso da pol\u00edtica econ\u00f4mica. O pior dos mundos ser\u00e1 uma coaliz\u00e3o do Centr\u00e3o com o PT para anabolizar as emendas parlamentares<\/strong> <\/em><\/p>\n

Se a vida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 era dura com a meta de deficit zero, ficou mais dif\u00edcil depois que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva abriu m\u00e3o desse objetivo, jogando a toalha antes mesmo de come\u00e7ar o segundo tempo, porque essa meta era para 2024. Foi um tiro abaixo da linha d’\u00e1gua na blindagem da pol\u00edtica econ\u00f4mica, cujo rombo Haddad tentou tapar, ontem, em entrevista coletiva, sem sucesso, porque n\u00e3o pode desdizer o presidente da Rep\u00fablica nem prometer o que ainda depende de o Congresso aprovar.<\/p>\n

Haddad evitou responder sobre uma nova proje\u00e7\u00e3o da meta fiscal para 2024. Nos bastidores, a equipe econ\u00f4mica agora trabalha para conter o deficit entre 0,5% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Haddad minimizou o desgaste da equipe econ\u00f4mica, tentou responder, mas o maior problema s\u00e3o as interroga\u00e7\u00f5es que continuam abertas ao mercado. “A minha meta est\u00e1 mantida”, disse Haddad. Esqueceu ou n\u00e3o quis falar sobre deficit zero, disse apenas que pretende antecipar medidas previstas para 2024 para buscar o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n

Sustentar a meta de deficit zero era uma narrativa estrat\u00e9gica para conter a press\u00e3o por gastos do Congresso em ano eleitoral. E, tamb\u00e9m, sinalizar para o mercado a dire\u00e7\u00e3o que se pretende seguir. Mesmo que a meta possa ser inating\u00edvel, abrir m\u00e3o desse objetivo sinaliza frouxid\u00e3o fiscal, o que j\u00e1 repercutiu no mercado, com alta dos juros futuros e do d\u00f3lar. Tamb\u00e9m abre a porteira para a boiada das emendas parlamentares impositivas.<\/p>\n

Deputados e senadores querem abocanhar uma fatia ainda maior do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o do pr\u00f3ximo ano, com a introdu\u00e7\u00e3o da chamada “emenda Pix”, proposta do relator da Lei das Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), deputado Danilo Fortes (PP-CE). Significa a libera\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das verbas das emendas impositivas, sem intermedia\u00e7\u00e3o do governo federal. No Congresso, a lei da gravidade \u00e9 reduzir impostos e aumentar os gastos, mesmo que a conta n\u00e3o feche. Se ningu\u00e9m puxar para cima, o equil\u00edbrio fiscal despenca.<\/p>\n

De certa forma, o presidente Lula jogou a equipe econ\u00f4mica aos le\u00f5es. Haddad esteve com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), para debater a aprova\u00e7\u00e3o do PLP 136\/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposi\u00e7\u00e3o de perdas dos estados e munic\u00edpios decorrentes das mudan\u00e7as do ICMS dos combust\u00edveis (LCPs 192\/22 e 194\/22) feitas no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O PLP 136\/23 consolidar\u00e1 a reforma do imposto interestadual, que passou a ser uniforme em todo o territ\u00f3rio nacional e a ter al\u00edquota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). O projeto tramita em regime de urg\u00eancia, mas h\u00e1 diverg\u00eancias entre Fazenda, governadores, prefeitos e distribuidoras de combust\u00edveis.<\/p>\n

Haddad pretende incorporar as cl\u00e1usulas do acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF) entre Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, com media\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, na ADPF 984, para repor o caixa das unidades federativas que perderam receitas em decorr\u00eancia das LCPs 192\/22 e 194\/22. O montante a ser pago chega a R$ 27 bilh\u00f5es at\u00e9 2025. Os repasses mensais aos munic\u00edpios, nos pr\u00f3ximos tr\u00eas anos, somam 25% (R$ 6,75 bilh\u00f5es) desse total.<\/p>\n

Emendas anabolizadas<\/strong><\/p>\n

Outras medidas que dependem de aprova\u00e7\u00e3o do Congresso s\u00e3o a reforma tribut\u00e1ria, que voltou para a C\u00e2mara, e a taxa\u00e7\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es em offshores, que seguiu agora para aprecia\u00e7\u00e3o do Senado. Havia uma expectativa de que a mudan\u00e7a na dire\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) reduzisse as dificuldades do governo com a C\u00e2mara, mas as declara\u00e7\u00f5es de Lula fragilizaram Haddad, que agora ter\u00e1 que negociar com os l\u00edderes em mais desvantagem.<\/p>\n

Uma das raz\u00f5es do sucesso do Plano Real foi a blindagem da equipe econ\u00f4mica liderada pelo ministro da Fazenda, Pedro Malan, no processo de reformas administrativa, previdenci\u00e1ria e patrimonial, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara, Luiz Eduardo Magalh\u00e3es (antigo PFL-BA). Blindagem pol\u00edtica \u00e9 vital para o sucesso de qualquer pol\u00edtica econ\u00f4mica.<\/p>\n

A grande inc\u00f3gnita s\u00e3o as reais motiva\u00e7\u00f5es de Lula. Se foi um “sinceric\u00eddio”, diante das dificuldades reais para alcan\u00e7ar a meta, suas declara\u00e7\u00f5es t\u00eam uma dimens\u00e3o negativa que pode ser corrigida por ele pr\u00f3prio e\/ou pelas a\u00e7\u00f5es da Fazenda. Se \u00e9 uma mudan\u00e7a de rumo na pol\u00edtica fiscal, em aten\u00e7\u00e3o \u00e0 c\u00fapula do PT e ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, porta-voz de seus colegas na Esplanada, pode ser o come\u00e7o de um grande desastre. Porque exacerbar\u00e1 as demandas de gastos e uma esp\u00e9cie de “meu pir\u00e3o primeiro” generalizado.<\/p>\n

Sabe-se que h\u00e1 no governo atores que divergem da pol\u00edtica econ\u00f4mica e que gostariam que o ministro da Fazenda fosse um economista do PT, como o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, ou o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Naturalmente, a ambiguidade criada por Lula n\u00e3o contribui para o sucesso de sua pr\u00f3pria pol\u00edtica econ\u00f4mica. O pior dos mundos ser\u00e1 uma coaliz\u00e3o do Centr\u00e3o com a bancada do PT para anabolizar as emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A ambiguidade criada por Lula n\u00e3o contribui para o sucesso da pol\u00edtica econ\u00f4mica. O pior dos mundos ser\u00e1 uma coaliz\u00e3o do Centr\u00e3o com o PT para anabolizar as emendas parlamentares Se a vida do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 era dura com a meta de deficit zero, ficou mais dif\u00edcil depois que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":7675,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,36,4,972,8,9,3],"tags":[77,558,208,235,374,160,10],"class_list":["post-8394","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-economia","category-governo","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-congresso","tag-deficit","tag-haddad","tag-juros","tag-orcamento","tag-reforma","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8394","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8394"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8394\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8400,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8394\/revisions\/8400"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7675"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8394"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8394"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8394"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}