{"id":8418,"date":"2023-11-08T07:39:00","date_gmt":"2023-11-08T10:39:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8418"},"modified":"2023-11-08T07:39:00","modified_gmt":"2023-11-08T10:39:00","slug":"nas-entrelinhas-contribuintes-vao-pagar-pelos-muitos-subsidios-e-excecoes-da-reforma","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-contribuintes-vao-pagar-pelos-muitos-subsidios-e-excecoes-da-reforma\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Contribuintes v\u00e3o pagar pelos muitos subs\u00eddios e exce\u00e7\u00f5es da reforma"},"content":{"rendered":"

Devido \u00e0s mudan\u00e7as no Senado, que criar\u00e1 10 exce\u00e7\u00f5es a serem regulamentadas, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), quer “fatiar” a reforma tribut\u00e1ria<\/strong><\/em><\/p>\n

Brasileiro ilustre, o ge\u00f3grafo Milton Santos (1926-2001) era um especialista nas rela\u00e7\u00f5es entre o atual modelo de globaliza\u00e7\u00e3o e as periferias do mundo e sua economia. Seu olhar sobre esse modelo de desenvolvimento era muito focado na compreens\u00e3o das desigualdades e da exclus\u00e3o social. Por isso, sua geografia desenvolveu novos conceitos sobre espa\u00e7o, lugar, paisagem e regi\u00e3o, nos quais o fator humano era central. Com 40 livros publicados e 20 t\u00edtulos de doutor honoris causa, o ge\u00f3grafo continua sendo uma refer\u00eancia mundial nas ci\u00eancias sociais.<\/p>\n

Os conceitos de Santos nos permitem ligar dois assuntos que est\u00e3o na ordem do dia aqui no Brasil: o apag\u00e3o provocado pelas chuvas em S\u00e3o Paulo e a reforma tribut\u00e1ria em aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso. S\u00e3o exemplos de captura das pol\u00edticas p\u00fablicas por grandes interesses privados, em detrimento do que o professor Santos chamava de “vida banal” da popula\u00e7\u00e3o, ou seja, o cotidiano dos cidad\u00e3os. Nas periferias, isso tem o agravante da presen\u00e7a do tr\u00e1fico de drogas e das mil\u00edcias no espa\u00e7o vazio criado pela aus\u00eancia de pol\u00edticas p\u00fablicas eficientes e inclusivas.<\/p>\n

Por exemplo, o governo federal cobra provid\u00eancias e explica\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria Enel sobre o apag\u00e3o em diversos pontos da capital paulista. A queda de energia aconteceu ap\u00f3s temporais atingirem a cidade e chegou a afetar o funcionamento de locais como o Parque Ibirapuera, onde est\u00e1 sendo realizada a 35\u00aa Bienal de S\u00e3o Paulo, e escolas que realizariam o Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio.<\/p>\n

O apag\u00e3o j\u00e1 dura seis dias para 200 mil domic\u00edlios e chegou a atingir 700 mil im\u00f3veis, o que provocou enormes preju\u00edzos para a ind\u00fastria, o com\u00e9rcio e os servi\u00e7os, principalmente na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Enel \u00e9 uma empresa italiana, que ganhou as concess\u00f5es de distribui\u00e7\u00e3o de energia em S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Cear\u00e1 e Goi\u00e1s, onde deixou de operar depois de pressionada pelo governo estadual, em raz\u00e3o da m\u00e1 qualidade dos servi\u00e7os. A ex-companhia estatal se tornou uma multinacional depois de privatizada, com atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na Espanha, Cro\u00e1cia, S\u00e9rvia, R\u00fassia, Chile, Argentina e Peru. Atuava em El Salvador, mas foi obrigada a sair do mercado de eletricidade por causa de uma disputa com o governo local.<\/p>\n

Justi\u00e7a tribut\u00e1ria<\/strong>
\nO apag\u00e3o prolongado n\u00e3o \u00e9 culpa somente da chuva, trata-se de um caso de captura de pol\u00edticas p\u00fablicas por uma megaempresa, capaz de fazer lobby poderoso para manter seus lucros em detrimento da qualidade dos servi\u00e7os que presta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Obviamente, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel), que deveria fiscalizar esses servi\u00e7os, tamb\u00e9m foi capturada pelo lobby das empresas do setor. E o que tem a ver o apag\u00e3o com a reforma tribut\u00e1ria? Muito mais do que se imagina: a reforma est\u00e1 sendo domada pelos lobbies empresariais com antecipa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado (CCJ) aprovou por 20 votos a seis o relat\u00f3rio do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O texto \u00e9 um avan\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao sistema tribut\u00e1rio atual, mas ter\u00e1 uma al\u00edquota estimada em 27,5% do valor das mercadorias, o segundo maior imposto do mundo (perde para a Hungria), em raz\u00e3o dos subs\u00eddios e exce\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo criados. Mesmo assim, a equipe econ\u00f4mica do governo e grande parcela do empresariado defendem a reforma, que vai simplificar o pagamento de impostos, mas isso n\u00e3o resolve o problema da justi\u00e7a tribut\u00e1ria. O cidad\u00e3o comum pagar\u00e1 a conta dos subs\u00eddios e exce\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Nesta quarta-feira, o Senado deve sacramentar a proposta em plen\u00e1rio. Cinco impostos ser\u00e3o substitu\u00eddos por dois, sobre o chamado “valor agregado”. PIS, Cofins e IPI ser\u00e3o fundidos no CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os), de compet\u00eancia federal. O ICMS (arrecadado pelos estados, mas compartilhado com a Uni\u00e3o e os munic\u00edpios) e o ISS (municipal) dar\u00e3o lugar ao Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS). Todos os impostos ser\u00e3o cobrados no destino, onde os bens e servi\u00e7os s\u00e3o consumidos, o que deve p\u00f4r fim \u00e0 guerra fiscal. A transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de sete anos, de 2026 a 2032.<\/p>\n

O texto a ser votado no Senado mant\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica nacional de alimentos isenta de tributos, aprovada na C\u00e2mara, mas alguns alimentos que foram acrescentados pelos senadores pagar\u00e3o 60% das al\u00edquotas. Treze setores pagar\u00e3o apenas 40% do imposto. A reforma prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um Imposto Seletivo, de compet\u00eancia federal, sobre bens e servi\u00e7os prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente \u2014 como cigarros e bebidas alco\u00f3licas.<\/p>\n

Devido \u00e0s mudan\u00e7as feitas no Senado, que criou 10 exce\u00e7\u00f5es a serem regulamentadas, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou, nesta ter\u00e7a-feira, que a reforma tribut\u00e1ria pode ser “fatiada”, o que possibilitaria a promulga\u00e7\u00e3o de partes em que haja consenso entre deputados e senadores. Ou seja, as mudan\u00e7as propostas pelo Senado est\u00e3o no telhado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Devido \u00e0s mudan\u00e7as no Senado, que criar\u00e1 10 exce\u00e7\u00f5es a serem regulamentadas, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), quer “fatiar” a reforma tribut\u00e1ria Brasileiro ilustre, o ge\u00f3grafo Milton Santos (1926-2001) era um especialista nas rela\u00e7\u00f5es entre o atual modelo de globaliza\u00e7\u00e3o e as periferias do mundo e sua economia. Seu olhar sobre esse modelo de desenvolvimento era muito focado […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":6652,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[197,1223,176,6,36,4,485,685,9,3,323,894],"tags":[662,217,118,850,160,119],"class_list":["post-8418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-abastecimento","category-brasilia","category-cidades","category-congresso","category-economia","category-governo","category-imposto","category-italia","category-politica-2","category-politica","category-sao-paulo","category-tecnologia","tag-braga","tag-camara","tag-impostos","tag-lira","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8418","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8418"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8418\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8424,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8418\/revisions\/8424"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6652"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8418"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8418"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8418"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}