{"id":8461,"date":"2023-11-22T08:21:36","date_gmt":"2023-11-22T11:21:36","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8461"},"modified":"2023-11-22T08:21:36","modified_gmt":"2023-11-22T11:21:36","slug":"nas-entrelinhas-senado-esta-em-rota-de-colisao-com-o-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-senado-esta-em-rota-de-colisao-com-o-supremo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Senado est\u00e1 em rota de colis\u00e3o com o Supremo"},"content":{"rendered":"

O governo tenta evitar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC que limita os poderes dos ministros da Corte, mas est\u00e1 fragilizado, porque houve uma mudan\u00e7a de posicionamento de Rodrigo Pacheco<\/strong><\/em><\/p>\n

O Senado deve votar, nesta quarta-feira, o Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita decis\u00f5es individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e muda regras sobre pedidos de vista em julgamentos. O requerimento para a vota\u00e7\u00e3o em regime especial, nesta ter\u00e7a-feira, recebeu o aval de 48 senadores; 20 foram contra. Para ser aprovada em plen\u00e1rio, com tr\u00eas quintos dos votos, precisa apenas do apoio de mais um senador. O governo tenta barrar a aprova\u00e7\u00e3o.
\nO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), minimizou o conflito com o Supremo, com o argumento de que a PEC n\u00e3o \u00e9 “retalia\u00e7\u00e3o” nem “afronta”. Caso seja aprovada, a proposta impedir\u00e1 que o Supremo suspenda leis que afetem a coletividade, bem como leis ou atos dos presidentes da Rep\u00fablica, da C\u00e2mara e do Senado com o mesmo teor. A regra tamb\u00e9m vale para decis\u00f5es cautelares ou “de qualquer natureza” em a\u00e7\u00f5es que questionem a constitucionalidade de leis.<\/p>\n

O texto proposto pelo Senado altera a din\u00e2mica de funcionamento do STF e limita o poder da Corte, cujos ministros perder\u00e3o a possibilidade de adotar medidas cautelares para evitar preju\u00edzos coletivos ou individuais, at\u00e9 que o caso seja apreciado pelo plen\u00e1rio. Relator da mat\u00e9ria, o senador Esperidi\u00e3o Amim (PP-SC) ainda pode flexibilizar seu parecer, retirando propostas que j\u00e1 constam do regimento do Supremo, como \u00e9 o caso dos prazos de pedidos de vista, por\u00e9m h\u00e1 muito mais coisas envolvidas.<\/p>\n

A principal \u00e9 um ajuste de contas da base bolsonarista no Senado, liderada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), com o Supremo, em raz\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da Corte na defesa das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, inclusive o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro, com objetivo de destituir o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Desde a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, o Supremo exerce o papel de poder moderador, quase sempre em raz\u00e3o de abusos de poder do Executivo ou omiss\u00e3o legislativa do Congresso.<\/p>\n

Com as novas restri\u00e7\u00f5es \u00e0s medidas cautelares, a capacidade de os ministros evitarem que decis\u00f5es ou leis inconstitucionais causem preju\u00edzos \u00e0 sociedade fica muito limitada. Uma s\u00e9rie de decis\u00f5es pol\u00eamicas de magistrados do Supremo, algumas das quais avan\u00e7aram em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 autonomia do Congresso, produziu o ambiente favor\u00e1vel \u00e0 emenda constitucional, que j\u00e1 havia sido rejeitada na legislatura passada, mas foi reapresentada.<\/p>\n

O senador Amim nega retalia\u00e7\u00e3o ao Supremo: “Isso n\u00e3o \u00e9 revanche contra ningu\u00e9m. Isso n\u00e3o \u00e9 do grupo bolsonarista ou do grupo do Lula. Esse debate \u00e9 importante para o direito brasileiro, para a Justi\u00e7a, para que haja seguran\u00e7a jur\u00eddica e para que n\u00f3s digamos \u00e0 sociedade o seguinte: lei \u00e9 para ser cumprida. A decis\u00e3o tem que ser do colegiado. Isso vai ser bom para o Supremo”, argumenta.<\/p>\n

Sucess\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O autor da PEC, Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR), tamb\u00e9m afirma que o projeto n\u00e3o tem o objetivo de prejudicar a harmonia entre os Poderes, mas, sim, valorizar as decis\u00f5es tomadas em conjunto pelos ministros. “Acho o Supremo Tribunal Federal t\u00e3o importante que me parece absurdo que apenas um homem possa decidir por ele. As decis\u00f5es devem ser colegiadas sempre que poss\u00edvel”, ironiza.<\/p>\n

O governo tenta evitar a aprova\u00e7\u00e3o da proposta, mas est\u00e1 fragilizado, porque houve uma mudan\u00e7a de posicionamento de Pacheco, em raz\u00e3o de sua sucess\u00e3o. O senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), presidente da poderosa Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), pretende voltar \u00e0 Presid\u00eancia do Senado e conta com o apoio de Pacheco. Como h\u00e1 outros poss\u00edveis pretendentes no PSD e no MDB, que t\u00eam grandes bancadas, aliou-se \u00e0 bancada bolsonarista, que sempre quis p\u00f4r uma cangalha no Supremo.<\/p>\n

Na reelei\u00e7\u00e3o de Pacheco, no ano passado, a candidatura de Rog\u00e9rio Marinho, ex-ministro de Bolsonaro, isolou seus aliados. Foi um erro estrat\u00e9gico, porque os 32 senadores de oposi\u00e7\u00e3o ficaram de fora da Mesa do Senado e das dire\u00e7\u00f5es de todas as comiss\u00f5es. Agora, ao se aliar a Pacheco e Alcolumbre, a bancada de Bolsonaro \u00e9 a for\u00e7a hegem\u00f4nica dessa nova maioria em forma\u00e7\u00e3o, que tem 48 dos 81 senadores.<\/p>\n

O senador Humberto Costa (PT-PE) considera a PEC inoportuna e capaz de criar um clima de conflito com o Supremo, como ocorria no governo Jair Bolsonaro, mas corre contra o preju\u00edzo. “Acabamos de sair de um per\u00edodo em que foi forjado um conflito que envolveu os Poderes pelo ent\u00e3o chefe do Poder Executivo contra o Legislativo e o Judici\u00e1rio. Trazer esse debate agora reacende essa tentativa de ataque ao Supremo, que garantiu o Estado de Direito e a nossa democracia”, argumenta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo tenta evitar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC que limita os poderes dos ministros da Corte, mas est\u00e1 fragilizado, porque houve uma mudan\u00e7a de posicionamento de Rodrigo Pacheco O Senado deve votar, nesta quarta-feira, o Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que limita decis\u00f5es individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e muda regras sobre pedidos de vista em […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":8469,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,6,4,7,8,9,3],"tags":[307,1564,986,232,1565,898,119,79],"class_list":["post-8461","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-congresso","category-governo","category-justica","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-alcolumbre","tag-amim","tag-costa","tag-marinho","tag-oriovisto","tag-pacheco","tag-senado","tag-supremo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8461","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8461"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8461\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8470,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8461\/revisions\/8470"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8469"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8461"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8461"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8461"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}