{"id":8468,"date":"2023-11-23T08:14:34","date_gmt":"2023-11-23T11:14:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8468"},"modified":"2023-11-23T08:53:43","modified_gmt":"2023-11-23T11:53:43","slug":"nas-entrelinhas-morte-na-papuda-deu-um-heroi-aos-patriotas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-morte-na-papuda-deu-um-heroi-aos-patriotas\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Morte na Papuda deu um “her\u00f3i” aos “patriotas”"},"content":{"rendered":"

Pris\u00f5es por tempo indeterminado, sem condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado, continuar\u00e3o sendo arroz de festa nos pres\u00eddios. De 900 mil presos, 44% s\u00e3o provis\u00f3rios, n\u00e3o foram condenados\u00a0<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provis\u00f3ria a quatro presos pelos ataques golpistas. Relator das investiga\u00e7\u00f5es sobre o 8 de janeiro, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram invadidas e depredadas, ele vem sendo acusado pela oposi\u00e7\u00e3o de adotar m\u00e9todos autorit\u00e1rios nas investiga\u00e7\u00f5es sobre os extremistas de direita. Os presos liberados ter\u00e3o que cumprir medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica.<\/p>\n

Jaime Junkes, Tiago dos Santos Ferreira, Wellington Luiz Firmino e Jairo de Oliveira Costa estavam na mesma situa\u00e7\u00e3o do bolsonarista Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, que morreu na segunda-feira, no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria II, do Complexo Penitenci\u00e1rio da Papuda, em Bras\u00edlia. Todos estavam em pris\u00e3o preventiva por envolvimento nos atos golpistas.<\/p>\n

Cleriston morreu durante o banho de sol. Segundo a Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais (VEP) do DF, teve um mal s\u00fabito e precisou de atendimento. Os m\u00e9dicos do pres\u00eddio e, em seguida os bombeiros e o Samu, aplicaram o protocolo de reanima\u00e7\u00e3o cardiorrespirat\u00f3ria, sem sucesso.<\/p>\n

Moraes informou que Cleriston recebia atendimento m\u00e9dico regular na pris\u00e3o e, tamb\u00e9m, visitas regulares da mulher e das filhas. O problema \u00e9 que, em agosto, a defesa do bolsonarista pedira revoga\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o, sem preju\u00edzo de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira. Segundo a defesa, Cleriston sofria com sequelas da covid-19. Em setembro, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) concordou com o pedido, mas Moraes nada decidiu. E o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a negou-lhe um pedido de habeas corpus, alegou n\u00e3o ser o juiz natural.<\/p>\n

Em 8 de janeiro, houve uma tentativa de golpe de Estado, mas ningu\u00e9m morreu em confrontos com os agentes de seguran\u00e7a. A morte de Cleriston, numa situa\u00e7\u00e3o clara de pris\u00e3o arbitr\u00e1ria, por\u00e9m, deu um “her\u00f3i” aos partid\u00e1rios do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

Simbolicamente, para a oposi\u00e7\u00e3o, sua morte equivale ao suic\u00eddio de Luiz Carlos Cancellier, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que havia sido preso, despido, algemado, em 14 de setembro de 2017, durante a Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. A foto do magn\u00edfico reitor com uniforme de laranja ainda circulava nas redes sociais, quando seu suic\u00eddio reascendeu os debates sobre os m\u00e9todos de policiais e promotores da for\u00e7a-tarefa de Curitiba, comandada pelo ent\u00e3o juiz Sergio Moro.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, desde que a Lava-Jato fora deflagrada, em 2014, um assessor do ex-ministro Antonio Palocci, Branislav Kontic, e o almirante Othon Silva, o ex-presidente da Eletronuclear, haviam tentado o suic\u00eddio. A morte de Cancellier, por\u00e9m, provocou uma onda de cr\u00edticas de entidades, magistrados e pol\u00edticos contra o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Pol\u00edcia Federal (PF). O Senado, \u00e0quela \u00e9poca, com 24 parlamentares investigados pela Lava-Jato, aprovou um voto de pesar por Cancellier.<\/p>\n

Processo legal<\/strong><\/p>\n

Para o ex-senador Nelson Wedekin, com quem Cancellier trabalhou por mais de uma d\u00e9cada, a pris\u00e3o do reitor foi violenta e arbitr\u00e1ria. A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota criticando o que chamam de “espetaculariza\u00e7\u00e3o do processo penal”.<\/p>\n

O resto da hist\u00f3ria sobre a Lava-Jato todos conhecem. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que havia sido condenado e preso, teve sua condena\u00e7\u00e3o anulada pelo STF, candidatou-se \u00e0 Presid\u00eancia e voltou ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Prevaleceu o devido processo legal, que havia sido desrespeitado no decorrer da Lava-Jato. \u00c9 mais ou menos o que vai acabar acontecendo com os r\u00e9us do 8 de janeiro que n\u00e3o tiverem seus direitos respeitados, ainda que, hoje, exista gana dos ministros do Supremo contra os bolsonaristas que vilipendiaram, invadiram e depredaram a Corte.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o garante que ningu\u00e9m ser\u00e1 privado da liberdade ou dos seus bens sem o devido processo legal (artigo 5\u00ba, inciso LIV). Esse \u00e9 o princ\u00edpio que subordina todos os demais, com alcance amplo sobre a vida, a liberdade e a propriedade. Isso significa direito \u00e0 cita\u00e7\u00e3o e ao conhecimento da acusa\u00e7\u00e3o; a um juiz imparcial; ao arrolamento de testemunhas e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de perguntas; ao contradit\u00f3rio (contrariar provas, inclusive); \u00e0 defesa t\u00e9cnica; \u00e0 igualdade entre acusa\u00e7\u00e3o e defesa. Ningu\u00e9m pode ser acusado ou processado com base em provas il\u00edcitas, nem obrigado \u00e0 autoincrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por essas e outras, ontem, por 52 x 18, o Senado aprovou PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que limita o poder monocr\u00e1tico dos ministros do STF para sustar decis\u00f5es do Executivo e do Judici\u00e1rio por medida cautelar. \u00c9 uma rea\u00e7\u00e3o do Congresso \u00e0s decis\u00f5es individuais contra os demais poderes.<\/p>\n

Entretanto, pris\u00f5es por tempo indeterminado, sem condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado, continuar\u00e3o sendo arroz de festa nos pres\u00eddios. Hoje, o Brasil tem mais de 900 mil presos. Desse total, cerca de 44% s\u00e3o provis\u00f3rios, ou seja, ainda n\u00e3o foram condenados, segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pris\u00f5es por tempo indeterminado, sem condena\u00e7\u00e3o transitada em julgado, continuar\u00e3o sendo arroz de festa nos pres\u00eddios. De 900 mil presos, 44% s\u00e3o provis\u00f3rios, n\u00e3o foram condenados\u00a0 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provis\u00f3ria a quatro presos pelos ataques golpistas. Relator das investiga\u00e7\u00f5es sobre o 8 de janeiro, quando as sedes dos Tr\u00eas Poderes foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,4,7,5,972,8,3,9,80,68],"tags":[1568,1566,1511,375,703,1567,119,79,18],"class_list":["post-8468","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-governo","category-justica","category-lava-jato","category-memoria","category-partidos","category-politica","category-politica-2","category-seguranca","category-violencia","tag-cancellier","tag-cleriston","tag-golpistas","tag-moraes","tag-morte","tag-papuda","tag-senado","tag-supremo","tag-lava-jato"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8468"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8477,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8468\/revisions\/8477"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}