{"id":8472,"date":"2023-11-24T06:48:14","date_gmt":"2023-11-24T09:48:14","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8472"},"modified":"2023-11-24T06:48:14","modified_gmt":"2023-11-24T09:48:14","slug":"nas-entrelinhas-lua-de-mel-entre-os-poderes-acabou-nesta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-lua-de-mel-entre-os-poderes-acabou-nesta-semana\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Lua de mel entre os poderes acabou nesta semana"},"content":{"rendered":"

Essa situa\u00e7\u00e3o fragilizou o governo num momento muito delicado, em que v\u00e1rias propostas da equipe econ\u00f4mica que aumentam a arrecada\u00e7\u00e3o precisam ser aprovadas<\/strong><\/em><\/p>\n

A in\u00e9rcia do pacto pela democracia que uniu o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio, a partir de 8 de janeiro, esgotou-se na quarta-feira, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por uma maioria de 52 votos a favor e apenas 18 votos contr\u00e1rios. A decis\u00e3o coroou uma articula\u00e7\u00e3o do presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), com a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista liderada pelo senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN). Essa alian\u00e7a somava inicialmente 48 votos, mas recebeu a ades\u00e3o do l\u00edder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que liberou a base e votou a favor da proposta, com mais quatro governistas.<\/p>\n

H\u00e1 duas linhas de for\u00e7as convergentes na decis\u00e3o. A primeira \u00e9 o desejo do senador Alcolumbre de voltar \u00e0 Presid\u00eancia da Casa, com apoio do atual presidente, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), num rolo compressor que est\u00e1 em a\u00e7\u00e3o desde quando a proposta fora aprovada na CCJ, em 40 segundos, ou seja, sem qualquer discuss\u00e3o. A segunda, \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da bancada de Bolsonaro, que saiu do isolamento com essa alian\u00e7a e busca um ajuste de contas com os ministros do Supremo, que foi a institui\u00e7\u00e3o que confrontou e barrou o negacionismo, durante a pandemia de covid-19, e o golpismo, durante todo o governo Bolsonaro e no 8 de janeiro passado, quando os Tr\u00eas Poderes foram invadidos e depreciados por radicais da extrema direita bolsonarista.<\/p>\n

Esse \u00e9 o bloco majorit\u00e1rio no Senado, hoje, quem quiser que se iluda. Se o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva teve que fazer concess\u00f5es para ter o apoio do Centr\u00e3o na C\u00e2mara, ap\u00f3s a volta de Alcolumbre ao comando do Senado, no futuro, ainda sentir\u00e1 saudades do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que agora sair\u00e1 por cima. Porque n\u00e3o por\u00e1 em pauta na C\u00e2mara as mudan\u00e7as aprovadas pelos senadores em tramita\u00e7\u00e3o especial. Mas isso deixa o Supremo como ref\u00e9m da C\u00e2mara. O texto pro\u00edbe decis\u00f5es individuais de ministros que suspendam a efic\u00e1cia de leis ou atos dos presidentes da Rep\u00fablica, da C\u00e2mara, do Senado e do Congresso.<\/p>\n

O presidente do Supremo, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, acusou o golpe. Ressaltou que o “STF n\u00e3o v\u00ea raz\u00e3o para mudan\u00e7as constitucionais que visem alterar as regras de seu funcionamento”. E destacou a atua\u00e7\u00e3o da Corte nas crises: “O STF, nos \u00faltimos anos, enfrentou negacionismo, funcionou como dique de resist\u00eancia. Por esse papel, recebeu ataques verbais. Ap\u00f3s esses ataques, o STF v\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o avan\u00e7os legislativos sobre sua atua\u00e7\u00e3o”. Completou Barroso: “Em todos os pa\u00edses que viveram retrocesso democr\u00e1tico a mudan\u00e7a come\u00e7ou pelas supremas cortes”.<\/p>\n

Ambiguidade<\/strong><\/p>\n

Nos bastidores da Corte, havia surpresa com a decis\u00e3o e muita irrita\u00e7\u00e3o, porque os ministros estiveram e continuam sob ataque dos bolsonaristas. Quem verbalizou de forma mais dura esse sentimento foi o ministro Gilmar Mendes, que qualificou a PEC como uma “amea\u00e7a” ao Judici\u00e1rio. O ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, endossou as cr\u00edticas de Barroso e Gilmar. A decis\u00e3o do Senado reflete um clima de descontentamento com decis\u00f5es da Corte que, segundo a maioria, invadem atribui\u00e7\u00f5es do Legislativo.<\/p>\n

O resultado da vota\u00e7\u00e3o turvou a rela\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Lula com o Supremo, porque houve uma ambiguidade muito grande do governo. Enquanto o l\u00edder no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), defendia a rejei\u00e7\u00e3o da PEC, o l\u00edder no Senado, Jaques Wagner, votou a favor da proposta. Todos sabem que Wagner \u00e9 muito mais ligado ao presidente Lula do que Randolfe.<\/p>\n

Seu voto surpreendeu ministros do pr\u00f3prio Executivo, que trabalhavam contra a PEC. O l\u00edder do governo no Senado teria atra\u00eddo cinco votos favor\u00e1veis de senadores do PSD, entre eles, de Otto Alencar (BA), Mara Gabrilli (SP) e Angelo Coronel (BA). Senadores que estavam propensos a votar contra a mat\u00e9ria n\u00e3o compareceram \u00e0 sess\u00e3o, como Omar Aziz (AM). O ministro da Agricultura, Carlos F\u00e1varo (PSD-MT), chegou a se exonerar para votar contra a PEC.<\/p>\n

Essa situa\u00e7\u00e3o fragilizou o governo num momento muito delicado, em que v\u00e1rias propostas da equipe econ\u00f4mica que aumentam a arrecada\u00e7\u00e3o e o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2024 precisam ser aprovadas no Congresso, inclusive a reforma tribut\u00e1ria. Como o ex-presidente Jair Bolsonaro, com seus direitos pol\u00edtico cassados, apesar de manter grande influ\u00eancia, deixou de ser uma amea\u00e7a imediata \u00e0 democracia, o apoio por gravidade ao governo Lula de parte da opini\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m perdeu sua for\u00e7a de in\u00e9rcia.<\/p>\n

Cobram-se, agora, resultados do novo governo. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 economia, isso ocorre em dois n\u00edveis: primeiro, no \u00e2mbito da grande massa empobrecida do pa\u00eds, que \u00e9 a base eleitoral mais resiliente do presidente Lula, o que demanda pol\u00edticas sociais, transfer\u00eancia de renda, empregos e fomento do empreendedorismo; segundo, no mercado propriamente dito, os atores da economia formal, principalmente os produtivos, que desejam investimentos, sobretudo em infraestrutura. A rigor, o estresse entre Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio n\u00e3o interessa ao governo Lula, mas parece que a ficha n\u00e3o caiu para parte de sua base.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Essa situa\u00e7\u00e3o fragilizou o governo num momento muito delicado, em que v\u00e1rias propostas da equipe econ\u00f4mica que aumentam a arrecada\u00e7\u00e3o precisam ser aprovadas A in\u00e9rcia do pacto pela democracia que uniu o Executivo, o Legislativo e o Judici\u00e1rio, a partir de 8 de janeiro, esgotou-se na quarta-feira, quando o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,36,4,7,8,9,3],"tags":[307,381,375,898,1319,119,79,1418,17],"class_list":["post-8472","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-economia","category-governo","category-justica","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-alcolumbre","tag-barroso","tag-moraes","tag-pacheco","tag-poderes","tag-senado","tag-supremo","tag-wagner","tag-mendes"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8472","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8472"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8472\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8481,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8472\/revisions\/8481"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8472"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8472"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8472"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}