{"id":8483,"date":"2023-11-28T08:15:38","date_gmt":"2023-11-28T11:15:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8483"},"modified":"2023-11-28T08:18:07","modified_gmt":"2023-11-28T11:18:07","slug":"nas-entrelinhas-lula-indica-dino-e-gonet-mas-pode-entregar-justica-ao-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-lula-indica-dino-e-gonet-mas-pode-entregar-justica-ao-pt\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Lula indica Dino e Gonet, mas pode entregar Justi\u00e7a ao PT"},"content":{"rendered":"

Dono de um estilo “lacrador”, Fl\u00e1vio Dino assumiu a linha de frente da defesa do presidente Lula ap\u00f3s a tentativa de golpe de 8 de janeiro. Por isso, seu nome agrada muito aos ministros do STF<\/strong><\/em><\/p>\n

O presidente Lula n\u00e3o levou em conta as press\u00f5es do PT e anunciou, nesta segunda-feira, as indica\u00e7\u00f5es do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gustavo Gonet Branco \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). Os dois eram nomes muito cotados para o cargo, mas sofreram com o “fogo amigo” do PT, principalmente Dino. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que os dois nomes ser\u00e3o apreciados at\u00e9 15 de dezembro.<\/p>\n

O primeiro obst\u00e1culo \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o dos nomes \u00e9 a sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), presidida pelo senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), que se aliou \u00e0 bancada de oposi\u00e7\u00e3o para voltar \u00e0 Presid\u00eancia do Senado. Nos bastidores do Senado, os senadores bolsonaristas j\u00e1 se articulam para tentar barrar a aprova\u00e7\u00e3o do nome de Fl\u00e1vio Dino. A rejei\u00e7\u00e3o de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor p\u00fablico-geral federal da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), por 35 votos a favor e 38 contr\u00e1rios, al\u00e9m de uma absten\u00e7\u00e3o, em outubro passado, foi o recado de que Dino ter\u00e1 dificuldades.<\/p>\n

Para a aprova\u00e7\u00e3o do nome de Dino s\u00e3o necess\u00e1rios 41 votos. N\u00e3o \u00e9 uma miss\u00e3o imposs\u00edvel obter apoio da maioria dos senadores, mas h\u00e1 um rito a ser cumprido: o beija-m\u00e3o dos senadores por parte dos indicados, gabinete por gabinete. Um senador eleito teria mais facilidades, mas acontece que Fl\u00e1vio Dino logo se licenciou do cargo para ser ministro da Justi\u00e7a, n\u00e3o tem amplo tr\u00e2nsito entre os pares.<\/p>\n

Quando o nome de Dino passou a ser cotado para o STF, logo se armou contra ele uma campanha dos bolsonaristas nas redes sociais, retroalimentada pelo “fogo amigo” petista.<\/p>\n

Dono de um estilo “lacrador”, Dino assumiu a linha de frente da defesa do presidente Lula ap\u00f3s a tentativa de golpe de 8 de janeiro. Por isso, seu nome agrada muito aos ministros do Supremo Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Lu\u00eds Roberto Barroso, atual presidente da Corte. Essa sintonia se manteve desde ent\u00e3o e foi decisiva para sua indica\u00e7\u00e3o. A quest\u00e3o \u00e9 saber se Lula costurou a indica\u00e7\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da CCJ, Alcolumbre. Sup\u00f5e-se que sim, pois Lula n\u00e3o faria essa indica\u00e7\u00e3o para “queimar” seu ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Para interlocutores, Lula manteve dist\u00e2ncia regulamentar em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00eamica PEC que limita os poderes monocr\u00e1ticos dos ministros do Supremo para agradar a Pacheco e Alcolumbre, embora o STF tenha reagido duramente \u00e0 decis\u00e3o do Senado.<\/p>\n

Dino \u00e9 um ex-juiz que deixou a toga para ser pol\u00edtico, elegendo-se governador do Maranh\u00e3o pelo PCdoB, partido que trocou pelo PSB. Desde que seu nome surgiu como op\u00e7\u00e3o, enfrentou a concorr\u00eancia do advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, apoiado pelo PT, e do presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), Bruno Dantas, apoiado pelo MDB. Ambos saudaram sua indica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong><\/p>\n

Agora, est\u00e1 aberta a disputa pela vaga de Dino na Esplanada. O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Ricardo Cappelli, nunca escondeu o desejo de substituir o chefe. Mas o PT tem um forte candidato \u00e0 pasta: o advogado Marco Aur\u00e9lio Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, que teve importante atua\u00e7\u00e3o na campanha eleitoral de Lula.<\/p>\n

Na montagem da equipe ministerial, por\u00e9m, acabou preterido por Dino. A sa\u00edda salom\u00f4nica defendida pelo PT \u00e9 a divis\u00e3o do minist\u00e9rio em duas pastas: Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. A primeira ficaria com Carvalho, a segunda, com Cappelli, que, desde o 8 de janeiro, vem se destacando nessa \u00e1rea. No entanto, na cozinha do Pal\u00e1cio do Planalto, o preferido \u00e9 o advogado-geral Jorge Messias.<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do nome de Dino pelo Senado pressup\u00f5e algum risco por causa de suas posi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e combatividade, que tendem a refor\u00e7ar o grupo de ministros do STF acusado de “extrapolar” suas atribui\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o aos demais Poderes.<\/p>\n

O ministro da Justi\u00e7a, por exemplo, fez uma veemente defesa do Supremo e criticou o Senado por aprovar a PEC que limita os poderes monocr\u00e1ticos dos ministros, num momento em que os senadores desejam tamb\u00e9m limitar os mandatos do Supremo, seja ao estabelecer uma idade m\u00ednima para seus ministros, seja seu tempo de dura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em contrapartida, a aprova\u00e7\u00e3o do nome do subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da Rep\u00fablica \u00e9 mais tranquila. \u00c9 a primeira vez que Lula n\u00e3o escolhe um dos integrantes da lista tr\u00edplice elaborada pela associa\u00e7\u00e3o dos procuradores; nos mandatos anteriores, o petista indicou o mais votado. Desde 2001, as listas tr\u00edplices elaboradas pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR) subsidiaram as indica\u00e7\u00f5es. Caso seguisse a regra, o escolhido seria o subprocurador Antonio Carlos Bigonha, mais ligado ao PT.<\/p>\n

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi o primeiro a desconsiderar a lista ao indicar o procurador-geral Augusto Aras. Gonet \u00e9 integrante da c\u00fapula do MPF e responde como vice-procurador-geral eleitoral desde 2021. Enfrentar\u00e1 a oposi\u00e7\u00e3o dos bolsonaristas no Senado, por causa do seu parecer a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entretanto, \u00e9 cat\u00f3lico e conservador, por exemplo, no tema do aborto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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