{"id":8497,"date":"2023-12-01T08:59:15","date_gmt":"2023-12-01T11:59:15","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8497"},"modified":"2023-12-01T08:59:15","modified_gmt":"2023-12-01T11:59:15","slug":"nas-entrelinhas-o-mensageiro-de-dario-da-persia-e-a-decisao-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-o-mensageiro-de-dario-da-persia-e-a-decisao-do-supremo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: O mensageiro de Dario da P\u00e9rsia e a decis\u00e3o do Supremo"},"content":{"rendered":"

Responsabilizar os ve\u00edculos e, consequentemente, os seus jornalistas, por eventuais mentiras de entrevistados deve ser um fato in\u00e9dito nas democracias, mas corriqueiro nas autocracias<\/strong><\/em><\/p>\n

Quando Dario III, rei da P\u00e9rsia, soube que seu ex\u00e9rcito havia sido derrotado por Alexandre da Maced\u00f4nia, com raiva, mandou matar o mensageiro. Executou Charidemos por n\u00e3o ter gostado das not\u00edcias. Al\u00e9m de narrar a derrota para o governante, o embaixador ousou dizer que a culpa pelo desastre diante de Alexandre Magno passava por erros estrat\u00e9gicos do \u00faltimo Aquem\u00eanida. Dario III teve um reinado turbulento, seu grande imp\u00e9rio em decad\u00eancia entrou em colapso sob seu comando. De nada adiantou matar o mensageiro.<\/p>\n

Jornalistas s\u00e3o como mensageiros de Dario III, vivem sob risco permanente entre os poderosos. Todo dia \u00e9 um recome\u00e7o, por maior que seja o prest\u00edgio profissional; sempre se pode cometer um erro involunt\u00e1rio; certas fontes mentem ou falam o que n\u00e3o devem e se arrependem. Conversas em off, inclusive com ministros do Supremo Tribunal Federal, s\u00e3o pura nitroglicerina, porque podem ser desmentidas quando divulgadas e virar um processo, no m\u00ednimo uma grande aporrinha\u00e7\u00e3o, mesmo quando a senten\u00e7a \u00e9 favor\u00e1vel.<\/p>\n

Em 1985, fui processado por cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o pelo herdeiro de uma famosa f\u00e1brica de fechaduras e cadeados, por ter noticiado que o jovem havia exibido as n\u00e1degas para o piquete de oper\u00e1rios postado \u00e0 porta da empresa, durante uma greve, na coluna “Doa a quem doer”, que escrevia aos domingos no antigo Di\u00e1rio Popular, de S\u00e3o Paulo, o rei das bancas. A informa\u00e7\u00e3o me foi passada na hora do fechamento pelo sindicalista Jo\u00e3o Carlos Gon\u00e7alves Juruna, ent\u00e3o diretor do Sindicato dos Metal\u00fargicos de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O chargista do jornal fez uma ilustra\u00e7\u00e3o muito engra\u00e7ada, para uma nota de cinco linhas, intitulada Cora\u00e7\u00e3o valente, por causa do filme, ent\u00e3o em cartaz, que influenciou o gesto juvenil do jovem patr\u00e3o. No julgamento, o juiz fez uma proposta de concilia\u00e7\u00e3o: trocar a indeniza\u00e7\u00e3o do reclamante por uma retrata\u00e7\u00e3o. N\u00e3o aceitei a proposta e fui questionado: “Por que o r\u00e9u n\u00e3o aceita?”. Respondi de pronto: “Merit\u00edssimo, tenho um compromisso com a verdade”. O juiz ficou vermelho e irritado, teria que dar prosseguimento \u00e0s oitivas das testemunhas. Meia d\u00fazia de oper\u00e1rios tremiam de medo, mas confirmaram tudo.<\/p>\n

Entretanto, eu havia cometido um erro crasso: na hora do fechamento, n\u00e3o consegui ouvir o outro lado e publiquei a nota assim mesmo. S\u00f3 fui absolvido porque a verdade estava do meu lado. O epis\u00f3dio faz parte da vida banal dos jornalistas, numa situa\u00e7\u00e3o que nem se compara \u00e0s grandes coberturas de esc\u00e2ndalos e crises pol\u00edticas, muitas vezes provocados por uma entrevista bomb\u00e1stica, como foi a de Pedro Collor contra seu irm\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Fernando Collor de Mello, que acabou renunciando ao mandato para n\u00e3o sofrer um impeachment.<\/p>\n

Principalmente quando se faz coluna de notas, algumas vezes “o outro lado” acaba ficando para o dia seguinte, porque jornalista n\u00e3o briga com a not\u00edcia, e o tempo ruge. Vive-se o risco.<\/p>\n

Repercuss\u00e3o geral<\/strong><\/p>\n

Tudo pode mudar, por\u00e9m, com a decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira, que fixou a tese que possibilita a responsabiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de imprensa pela publica\u00e7\u00e3o de entrevistas que imputem de forma falsa crimes a terceiros: “A plena prote\u00e7\u00e3o constitucional \u00e0 liberdade de imprensa \u00e9 consagrada pelo bin\u00f4mio liberdade com responsabilidade, vedada qualquer esp\u00e9cie de censura pr\u00e9via, por\u00e9m admitindo a possibilidade posterior de an\u00e1lise e responsabiliza\u00e7\u00e3o, inclusive com remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado, por informa\u00e7\u00f5es comprovadamente injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas, e em rela\u00e7\u00e3o a eventuais danos materiais e morais”, diz o ac\u00f3rd\u00e3o de repercuss\u00e3o geral.<\/p>\n

O texto ressalva que a responsabiliza\u00e7\u00e3o s\u00f3 se dar\u00e1 em casos em que h\u00e1 “ind\u00edcios concretos de falsidade” ou em que o ve\u00edculo n\u00e3o observou o “dever de cuidado” na verifica\u00e7\u00e3o dos fatos. A tese foi elaborada no \u00e2mbito do julgamento de recurso extraordin\u00e1rio de um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o do ex-deputado Ricardo Zarattini Filho contra o Diario de Pernambuco, por uma entrevista publicada em 1995, em que o entrevistado acusava o pol\u00edtico de ter participado de um atentado a bomba no Aeroporto de Guararapes, em Recife, durante a ditadura militar.<\/p>\n

Em 25 de julho de 1966, uma bomba explodiu em pleno Aeroporto dos Guararapes e tirou a vida de duas pessoas, ferindo outras 14. Em 1968, mesmo sem ningu\u00e9m assumir a culpa pelo atentado, duas pessoas foram acusadas pelo Departamento de Ordem e Pol\u00edtica Social (Dops) como os autores do crime, o professor e engenheiro Edinaldo Miranda e o ex-deputado federal Ricardo Zarattini, ent\u00e3o militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucion\u00e1rio (PCBR), que sequer foi considerado r\u00e9u no processo. Edinaldo foi condenado pela Justi\u00e7a Militar e, depois, inocentado pela Comiss\u00e3o da Verdade. O epis\u00f3dio segue sem elucida\u00e7\u00e3o, com autores n\u00e3o identificados, cinco d\u00e9cadas depois.<\/p>\n

Em decis\u00e3o de agosto deste ano, o plen\u00e1rio virtual do Supremo havia mantido a condena\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, mas n\u00e3o decidira se a tese seria v\u00e1lida para outros casos parecidos. Agora, tem repercuss\u00e3o geral e ser\u00e1 adotada nos 119 casos que est\u00e3o para ser julgados no momento, al\u00e9m de outros que dever\u00e3o surgir \u00e0s pencas, sempre que algu\u00e9m se sentir prejudicado por uma entrevista.<\/p>\n

Todas as associa\u00e7\u00f5es de profissionais de imprensa advertem que a tese do STF poderia gerar “graves impactos negativos \u2014 e quem sabe irrevers\u00edveis \u2014 no cotidiano das reda\u00e7\u00f5es e no direito de toda a popula\u00e7\u00e3o a ter acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o”. Responsabilizar os ve\u00edculos e, consequentemente, os seus jornalistas por eventuais mentiras de entrevistados deve ser um fato in\u00e9dito nas democracias representativas, mas corriqueiro nos regimes autocr\u00e1ticos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Responsabilizar os ve\u00edculos e, consequentemente, os seus jornalistas, por eventuais mentiras de entrevistados deve ser um fato in\u00e9dito nas democracias, mas corriqueiro nas autocracias Quando Dario III, rei da P\u00e9rsia, soube que seu ex\u00e9rcito havia sido derrotado por Alexandre da Maced\u00f4nia, com raiva, mandou matar o mensageiro. Executou Charidemos por n\u00e3o ter gostado das not\u00edcias. Al\u00e9m de narrar a derrota […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":8504,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,371,7,972,113,9,3],"tags":[382,1580,379,114,79,1581],"class_list":["post-8497","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-etica","category-justica","category-memoria","category-militares","category-politica-2","category-politica","tag-censura","tag-entrevistas","tag-imprensa","tag-militares","tag-supremo","tag-zaratinni"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8497","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8497"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8497\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8505,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8497\/revisions\/8505"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8497"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8497"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8497"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}