{"id":8512,"date":"2023-12-06T06:03:22","date_gmt":"2023-12-06T09:03:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8512"},"modified":"2023-12-06T06:03:22","modified_gmt":"2023-12-06T09:03:22","slug":"nas-entrelinhas-desafio-de-haddad-e-fechar-ano-com-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-desafio-de-haddad-e-fechar-ano-com-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Desafio de Haddad \u00e9 fechar ano com reforma tribut\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

O relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 (PLN 4\/23), deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), aguarda a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria para apresentar seu parecer definitivo<\/strong><\/em><\/p>\n

O governo respirou aliviado, nesta ter\u00e7a-feira, com a divulga\u00e7\u00e3o do PIB do terceiro trimestre, que veio baixo, mas acima das expectativas do mercado. Apesar da desacelera\u00e7\u00e3o, o crescimento de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (soma dos bens e servi\u00e7os produzidos) foi comemorado pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. Haddad havia dito na Alemanha que o PIB deste ano deve fechar em torno de 3%, mas havia proje\u00e7\u00f5es pessimistas por parte dos agentes econ\u00f4micos.<\/p>\n

A not\u00edcia \u00e9 boa porque tamb\u00e9m legitima as press\u00f5es para o Banco Central (BC) manter a tend\u00eancia decrescente da taxa de juros. “Esperamos que neste ano n\u00f3s fechemos o PIB em mais de 3% de crescimento e esperamos um crescimento na faixa de 2,5% no ano que vem. Mas o Banco Central precisa fazer o trabalho dele”, afirmou Haddad.<\/p>\n

Simone Tebet \u00e9 mais otimista e espera uma expans\u00e3o do PIB de 3,1%. “Isso \u00e9 mais do que a m\u00e9dia mundial. Crescimento da economia e da renda traz melhoria de vida aos brasileiros, raz\u00e3o maior do nosso trabalho”, comemorou no X, o antigo Twitter. Do ponto de vista pol\u00edtico, o resultado alivia as press\u00f5es sobre a equipe econ\u00f4mica, que enfrenta o “fogo amigo” de uma parte do governo e a desconfian\u00e7a do mercado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 viabilidade da meta de deficit zero em 2024.<\/p>\n

O Brasil teve o quinto melhor desempenho entre os pa\u00edses do G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) que j\u00e1 divulgaram o PIB do terceiro trimestre. O crescimento de 0,1% em rela\u00e7\u00e3o ao trimestre anterior foi igual ao da Fran\u00e7a e s\u00f3 perdeu para os da Coreia do Sul ( 0,6%), da Indon\u00e9sia ( 0,8%), do M\u00e9xico ( 0,9%) e dos Estados Unidos ( 1,3%). O PIB tamb\u00e9m deve crescer no quarto trimestre, devido \u00e0 queda dos juros e aos est\u00edmulos ao investimento e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de moradias populares.<\/p>\n

Como o governo se recusa a enxugar seus gastos de custeio, a gest\u00e3o fiscal precisa ser refor\u00e7ada pelo lado da receita. O desafio \u00e9 promulgar a reforma tribut\u00e1ria ainda neste ano. Nesta ter\u00e7a-feira, em visita ao Congresso, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, intensificou as conversas com os l\u00edderes para aprov\u00e1-la. Como o texto sofreu modifica\u00e7\u00f5es no Senado, precisa ser novamente apreciado pela C\u00e2mara. O vai-e-vem entre as duas Casas pode inviabilizar a reforma.<\/p>\n

O governo gostou da proposta do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que sugere fatiar a reforma e promulgar o que foi aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado, deixando as demais mudan\u00e7as feitas apenas pelos senadores para depois. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), n\u00e3o concorda com essa tese. A hip\u00f3tese de “fatiamento” depende ainda do entendimento do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta na C\u00e2mara.<\/p>\n

O vice-presidente Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, tem atuado junto aos setores empresariais em defesa da reforma tribut\u00e1ria. Durante o 28\u00ba Encontro Anual da Ind\u00fastria Qu\u00edmica (Enaiq) 2023, evento tradicional do setor qu\u00edmico promovido pela Abiquim, na segunda-feira, Alckmin defendeu a reforma tribut\u00e1ria com muita \u00eanfase. Segundo ele, “o PIB deve crescer 10% em 15 anos” com a nova estrutura tribut\u00e1ria. Para Alckmin, a transi\u00e7\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o na origem para a tributa\u00e7\u00e3o no destino eliminar\u00e1 a guerra fiscal entre os estados.<\/p>\n

Fundo eleitoral<\/strong><\/p>\n

O relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 (PLN 4\/23), deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), aguarda a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria para apresentar seu parecer. Um dos temas pol\u00eamicos \u00e9 o aumento de 150% do Fundo Eleitoral destinado ao pleito municipal, no pr\u00f3ximo ano, em rela\u00e7\u00e3o a 2020, que deve chegar a R$ 5 bilh\u00f5es. Para financiar a campanha eleitoral, Forte pretende retirar recursos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), menina dos olhos da pol\u00edtica de investimentos do presidente Lula.<\/p>\n

O governo previu apenas R$ 900 milh\u00f5es para o Fundo Eleitoral na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, mas foram gastos cerca de R$ 5 bilh\u00f5es nas elei\u00e7\u00f5es gerais do ano passado. A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento j\u00e1 aprovou uma reserva tempor\u00e1ria desse valor, retirada das emendas de bancadas estaduais. Entretanto, h\u00e1 uma rebeli\u00e3o nas bancadas, porque reduziria o valor total dessas emendas de R$ 17,5 bilh\u00f5es para R$ 12,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Danilo Forte ainda espera pareceres t\u00e9cnicos sobre os contingenciamentos de recursos em 2024, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o das novas regras fiscais (Lei Complementar 200\/23). Com base no novo arcabou\u00e7o fiscal, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) apresentou emenda \u00e0 LDO para que o contingenciamento m\u00e1ximo respeite um crescimento m\u00ednimo das despesas de 0,6% em rela\u00e7\u00e3o a 2023. A cada dois meses, o governo precisar\u00e1 verificar se a meta fiscal corre risco de n\u00e3o ser cumprida e a\u00ed decide pelos bloqueios. Para 2024, a meta \u00e9 de deficit zero.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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