{"id":8515,"date":"2023-12-07T07:54:53","date_gmt":"2023-12-07T10:54:53","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8515"},"modified":"2023-12-07T07:54:53","modified_gmt":"2023-12-07T10:54:53","slug":"nas-entrelinhas-deputados-cozinham-vetos-de-lula-em-fogo-brando","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-deputados-cozinham-vetos-de-lula-em-fogo-brando\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Deputados cozinham vetos de Lula em fogo brando"},"content":{"rendered":"

O governo n\u00e3o ter\u00e1 votos suficientes para impedir a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, o marco temporal das terras ind\u00edgenas e quilombolas e os votos de Minerva da Fazenda no Carf<\/strong><\/em><\/p>\n

Com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Dubai, onde participou de evento promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e da base, principalmente a bancada do agroneg\u00f3cio, cozinharam em fogo brando a derrubada de vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva pelo Congresso, em sess\u00e3o que seria realizada hoje, mas foi adiada para o dia 14, devido ao qu\u00f3rum baixo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tamb\u00e9m estava em Dubai, na comitiva presidencial, j\u00e1 deu sinal verde para essa invertida pol\u00edtica no governo.<\/p>\n

\u00c9 pedra cantada que o Executivo n\u00e3o ter\u00e1 votos suficientes para manter os vetos de Lula \u00e0 desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, ao marco temporal das terras ind\u00edgenas e quilombolas, ao novo arcabou\u00e7o fiscal e ao \u201cin dubio pro reo\u201d nas vota\u00e7\u00f5es do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Ontem, os restaurantes de Bras\u00edlia estavam lotados de lobistas interessados na derrubada dos vetos. Reverter a press\u00e3o dos setores empresariais \u00e9 uma esp\u00e9cie de miss\u00e3o imposs\u00edvel para o ministro de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha.<\/p>\n

Dos quatro temas, dois s\u00e3o vitais para aumentar o poder de arrecada\u00e7\u00e3o do governo. Um \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, que, segundo a equipe econ\u00f4mica, pode representar 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O veto integral de Lula surpreendeu o Congresso e gerou forte rea\u00e7\u00e3o dos agentes econ\u00f4micos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado que apresentaria uma proposta para compensar os setores que se sentem prejudicados, mas para isso depende ainda da aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Outro assunto vital para a pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 voto de Minerva do Minist\u00e9rio da Fazenda no Carf, que faz parte do acordo de Haddad com o Lira. Para o governo, desempatar os julgamentos do Carf \u00e9 um ovo de Colombo. O presidente do Carf, Carlos Higino, estima que o \u00f3rg\u00e3o dever\u00e1 julgar quest\u00f5es fiscais que podem representar entre R$ 500 bilh\u00f5es e R$ 800 bilh\u00f5es at\u00e9 o final de 2024. Sem o voto de Minerva, \u00e9 mais dif\u00edcil zerar o deficit prim\u00e1rio.<\/p>\n

Julgamentos do Carf geram uma arrecada\u00e7\u00e3o de 10% aos cofres do Tesouro Nacional. Assim, para cumprir a meta de arrecadar os R$ 54,7 bilh\u00f5es, estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, o \u00f3rg\u00e3o precisaria julgar R$ 540 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano, o que est\u00e1 abaixo das proje\u00e7\u00f5es com a regra atual.<\/p>\n

Corrida contra o tempo<\/strong><\/p>\n

O Congresso tamb\u00e9m corre contra o tempo na quest\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), cujo impasse foi agravado pela proposta de aumentar o Fundo Eleitoral de 2024 para R$ 5 bilh\u00f5es, obtidos por meio do remanejamento de verbas destinadas ao Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). O Congresso tem at\u00e9 21 de dezembro para aprovar o Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n

Em Dubai, Lira n\u00e3o tratou de nenhum desses assuntos. Focou sua participa\u00e7\u00e3o na \u201cagenda verde\u201d, que conjuga metas de descarboniza\u00e7\u00e3o, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e manejo sustent\u00e1vel dos recursos naturais. Lira destacou a aprova\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional do Hidrog\u00eanio de Baixa Emiss\u00e3o de Carbono e o aproveitamento do potencial energ\u00e9tico offshore.<\/p>\n

O hidrog\u00eanio verde pode ser usado como insumo das ind\u00fastrias de fertilizantes, cimento e petroqu\u00edmica, al\u00e9m de combust\u00edvel para ve\u00edculos como navios e avi\u00f5es, em substitui\u00e7\u00e3o a combust\u00edveis f\u00f3sseis. Um marco legal para a produ\u00e7\u00e3o e uso do hidrog\u00eanio verde, considerado \u201co combust\u00edvel do futuro\u201d, \u00e9 estrat\u00e9gico para os esfor\u00e7os de redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases do aquecimento global. H\u00e1 outras propostas em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, cuja aprova\u00e7\u00e3o Lira pretende acelerar, como a cria\u00e7\u00e3o do mercado de cr\u00e9ditos de carbono e regulamenta\u00e7\u00e3o da destina\u00e7\u00e3o do l\u00edtio.<\/p>\n

Mas enquanto Lira vendia seu peixe em Dubai, em Brasilia os deputados se articulam para aumentar o Fundo Eleitoral para R$ 5 bilh\u00f5es. Entretanto, n\u00e3o t\u00eam apoio dos senadores, que querem apenas uma corre\u00e7\u00e3o inflacion\u00e1ria do fundo de 2020, quando houve elei\u00e7\u00f5es municipais, de R$ 2 bilh\u00f5es para R$ 2,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m desse embate, existem diverg\u00eancias sobre a origem dos recursos para esse aumento do Fundo Eleitoral. O governo quer que os recursos saiam das emendas de bancada, que somam R$ 17,5 bilh\u00f5es, mas a maioria dos deputados pretende remanejar esses recursos retirando-os das obras do PAC e de alguns minist\u00e9rios, como Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Defesa. O relator da LDO, Danilo Forte (Uni\u00e3o- CE), promete apresentar seu relat\u00f3rio final hoje.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo n\u00e3o ter\u00e1 votos suficientes para impedir a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, o marco temporal das terras ind\u00edgenas e quilombolas e os votos de Minerva da Fazenda no Carf Com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em Dubai, onde participou de evento promovido pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria, parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e da base, principalmente […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":7543,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,6,1573,36,980,4,485,301,8,9,3],"tags":[1587,77,1586,850,1518,898,669,10],"class_list":["post-8515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-congresso","category-dubai","category-economia","category-eleicoes-2","category-governo","category-imposto","category-meio-ambiente","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-carf","tag-congresso","tag-desoneracoes","tag-lira","tag-marco","tag-pacheco","tag-vetos","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8515"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8515\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8519,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8515\/revisions\/8519"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/7543"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}