{"id":8527,"date":"2023-12-13T06:29:35","date_gmt":"2023-12-13T09:29:35","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8527"},"modified":"2023-12-13T06:29:35","modified_gmt":"2023-12-13T09:29:35","slug":"nas-entrelinhas-haddad-enfrenta-gula-do-centrao-e-fogo-amigo-do-pt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-haddad-enfrenta-gula-do-centrao-e-fogo-amigo-do-pt\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Haddad enfrenta gula do Centr\u00e3o e “fogo amigo” do PT"},"content":{"rendered":"

O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC \u2018independente\u2019 e do austeric\u00eddio fiscal, ou n\u00e3o teremos como responder \u00e0s necessidades do pa\u00eds, afirma o PT<\/strong><\/em><\/p>\n

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfrenta simultaneamente a gula do Centr\u00e3o e o “fogo amigo” do PT. Fosse um economista como P\u00e9rsio Arida, e n\u00e3o um pol\u00edtico petista “puro-sangue”, calejado por administrar o terceiro maior or\u00e7amento do pa\u00eds como prefeito de S\u00e3o Paulo, j\u00e1 teria pegado o bon\u00e9 e ido embora para casa. \u00c9 muito mais confort\u00e1vel dar aulas de ci\u00eancia pol\u00edtica ou filosofia na Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) do que administrar as press\u00f5es que sofre de todos os lados da Esplanada e da Faria Lima.<\/p>\n

A gula do Centr\u00e3o \u00e9 retroalimentada pela narrativa petista de que Haddad advoga um “austeric\u00eddio fiscal”, o mote sacado por Gleisi Hoffmann, a presidente do PT, na confer\u00eancia nacional da legenda, para atacar a pol\u00edtica econ\u00f4mica e responsabilizar Haddad, por antecipa\u00e7\u00e3o, pelas dificuldades que o partido enfrentar\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

“N\u00e3o faz nenhum sentido, neste cen\u00e1rio, a press\u00e3o por arrocho fiscal exercida pelo comando do BC, rentistas e seus porta-vozes na m\u00eddia e no mercado. O Brasil precisa se libertar, urgentemente, da ditadura do BC ‘independente’ e do austeric\u00eddio fiscal, ou n\u00e3o teremos como responder \u00e0s necessidades do pa\u00eds”, afirma a resolu\u00e7\u00e3o aprovada ontem, em vota\u00e7\u00e3o remota.<\/p>\n

A tese n\u00e3o tem nada a ver com a estabilidade da economia e uma estrat\u00e9gia sustent\u00e1vel de crescimento, mas com os gastos p\u00fablicos no ano eleitoral. Ou seja, o PT est\u00e1 contra o deficit zero porque tem expectativa de turbinar as pastas controladas pela legenda nas suas bases tradicionais nas elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

O grande equ\u00edvoco dessa estrat\u00e9gia \u00e9 que a goela do Centr\u00e3o \u00e9 muito maior. \u00c9 uma ilus\u00e3o acreditar que a legenda, pelo mau exemplo, levar\u00e1 vantagem em rela\u00e7\u00e3o aos pol\u00edticos do Centr\u00e3o, sem o qual o governo n\u00e3o tem a menor chance de aprovar suas propostas econ\u00f4micas, como a reforma tribut\u00e1ria. Ainda mais depois do ataque \u00e0 pol\u00edtica econ\u00f4mica e \u00e0s alian\u00e7as do Pal\u00e1cio do Planalto na resolu\u00e7\u00e3o da confer\u00eancia.<\/p>\n

“As for\u00e7as conservadoras e fisiol\u00f3gicas do chamado Centr\u00e3o, fortalecido pela absurda norma do or\u00e7amento impositivo num regime presidencialista, exercem influ\u00eancia desmedida sobre o Legislativo e o Executivo, atrasando, constrangendo e at\u00e9 tentando deformar a agenda pol\u00edtica vitoriosa na elei\u00e7\u00e3o presidencial”, afirma o documento. Na vota\u00e7\u00e3o, Gleisi e seus aliados massacraram os l\u00edderes do governo na C\u00e2mara, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (CE), e da bancada, Zeca Dirceu (PR), por 51 votos a quatro.<\/p>\n

Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

O outro lado da moeda \u00e9 o parecer final do relator da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, (PLN 4\/23), deputado Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE), que prop\u00f5e a obrigatoriedade de empenho das emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre do ano que vem. Hoje, as emendas individuais e de bancada estadual s\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, mas o governo \u00e9 que decide quando isso \u00e9 feito.<\/p>\n

As emendas de comiss\u00f5es permanentes e as de bancadas estaduais dever\u00e3o ser empenhadas at\u00e9 abril, caso o Or\u00e7amento seja sancionado no fim do ano. Ou seja, \u00e9 inje\u00e7\u00e3o direta de recursos nas bases eleitorais. O empenho \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o da despesa, que deve ter recursos reservados, liquidada e paga. Pelo relat\u00f3rio do deputado, as transfer\u00eancias especiais (recursos repassados diretamente para governos de estados e munic\u00edpios) para a \u00e1rea de sa\u00fade ter\u00e3o de ser pagas no primeiro semestre.<\/p>\n

Forte explicou que a mudan\u00e7a \u00e9 fundamental para os gestores, porque garante previsibilidade. “No primeiro semestre, a gente resolve a parte da sa\u00fade, que \u00e9 a prioridade do Brasil. Com isso, voc\u00ea melhora a condi\u00e7\u00e3o financeira dos entes federados. E \u00e9 bom, por outro lado, porque acomoda e diminui a press\u00e3o pol\u00edtica, que muitas vezes \u00e9 condenada pelo toma l\u00e1,d\u00e1 c\u00e1”, disse Forte.<\/p>\n

A sa\u00fade, como se sabe, \u00e9 uma \u00e1rea capilarizada, com muitas institui\u00e7\u00f5es privadas que recebem recursos do SUS. Para distribuir “fraternamente” os eventuais contingenciamentos, um dispositivo determina que os cortes de recursos necess\u00e1rios \u00e0 meta fiscal sejam lineares, ou seja, iguais para emendas parlamentares e demais recursos do or\u00e7amento, independentemente de prioridades.<\/p>\n

Dispositivo proposto pelo relator determina que os cortes de recursos necess\u00e1rios para garantir a meta fiscal do ano sejam feitos de maneira igualit\u00e1ria entre emendas parlamentares e o restante das programa\u00e7\u00f5es. “Nada melhor do que a equidade. Ent\u00e3o, o que est\u00e1 colocado \u00e9 que vamos ter uma condicionante. Se for fazer o contingenciamento, fazer uniforme, linear para a \u00e1rea de investimentos”, explicou.<\/p>\n

A emenda do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) que estabelecia um limite de contingenciamento em torno de R$ 23 bilh\u00f5es para 2024, a partir de uma interpreta\u00e7\u00e3o do novo regime fiscal (LC 200\/23), foi rejeitada pelo relator. Segundo o senador, o regime assegura um crescimento m\u00ednimo das despesas de 0,6%. Segundo nota t\u00e9cnica da Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara, para garantir a meta fiscal, o corte pode chegar a R$ 56 bilh\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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