{"id":8543,"date":"2023-12-19T07:01:09","date_gmt":"2023-12-19T10:01:09","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8543"},"modified":"2023-12-19T07:02:45","modified_gmt":"2023-12-19T10:02:45","slug":"analise-missao-de-gonet-na-pgr-e-acomodar-placas-tectonicas-da-politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/analise-missao-de-gonet-na-pgr-e-acomodar-placas-tectonicas-da-politica\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise \u2014 Miss\u00e3o de Gonet na PGR \u00e9 acomodar placas tect\u00f4nicas da politica"},"content":{"rendered":"

O fantasma da Lava-Jato rondou a posse de Gonet, que estabeleceu como uma de suas miss\u00f5es superar a divis\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o entre “garantistas” e “lava-jatistas”<\/strong><\/em><\/p>\n

O novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tomou posse, nesta segunda-feira, com a promessa de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 “correspons\u00e1vel” pela democracia no Brasil e n\u00e3o deve buscar palco nem holofotes, numa alus\u00e3o \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o na gest\u00e3o do procurador-geral Rodrigo Janot e \u00e0 for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato em Curitiba.<\/p>\n

Gonet assume o lugar do ex-procurador Augusto Aras, que se notabilizou pelo alinhamento ao governo Bolsonaro, notadamente durante a pandemia e na quest\u00e3o das fake news contra os ministros do Supremo Tribunal federal (STF), o que originou um inqu\u00e9rito aberto pelo ent\u00e3o presidente da Corte, Dias Toffoli. A cargo do ministro Alexandre de Moraes, que hoje acumula fun\u00e7\u00f5es que seriam pr\u00f3prias do MPF, o inqu\u00e9rito investiga os atos de vandalismo e a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro passado.<\/p>\n

A escolha de Gonet pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva foi mais bem acolhida no Senado do que a do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, ambos t\u00eam os mesmos padrinhos pol\u00edticos, os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Ao contr\u00e1rio do ministro Dino, que havia trocado a magistratura por intensa atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que o levou ao governo do Maranh\u00e3o e, depois ao Senado, Gonet fez carreira na institui\u00e7\u00e3o sem se envolver em confrontos entre os procuradores e se dedicou \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma s\u00f3lida forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n

\u00c9 dos procuradores mais preparados de sua gera\u00e7\u00e3o, ao lado da Raquel Dodge e Eug\u00eanio Arag\u00e3o, que ingressaram no Minist\u00e9rio P\u00fablico no mesmo concurso. Tem perfil conciliador, mas ningu\u00e9m deve esperar dele qualquer atitude que n\u00e3o esteja nos marcos da Constitui\u00e7\u00e3o. Assume num momento de movimentos tect\u00f4nicos entre os Poderes, que atuaram de forma harm\u00f4nica em defesa da democracia para garantir a diploma\u00e7\u00e3o e a posse do presidente Lula, mas que agora se afastam e se chocam.<\/p>\n

A analogia faz todo sentido. Placas tect\u00f4nicas s\u00e3o grandes blocos rochosos semirr\u00edgidos que comp\u00f5em a crosta terrestre e se movimentam sobre o manto de forma lenta e cont\u00ednua, podendo aproximar-se ou se afastar umas das outras. Essa movimenta\u00e7\u00e3o resulta na forma\u00e7\u00e3o de montanhas, fossas oce\u00e2nicas, atividades vulc\u00e2nicas, terremotos e tsunamis.<\/p>\n

Por estar localizado exatamente no centro da Placa Sul-Americana, que possui uma \u00e1rea de 43,6 milh\u00f5es de quil\u00f4metros quadrados e, aproximadamente, 200 quil\u00f4metros de espessura, o Brasil n\u00e3o sofre grandes abalos, mas sismos de pequena magnitude, decorrentes do desgaste da placa. Mais ou menos como est\u00e1 acontecendo agora entre o Congresso e o Supremo na quest\u00e3o do poder monocr\u00e1tico e mandato dos seus ministros, ou entre o Legislativo e o Executivo, na discuss\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Prerrogativas<\/strong><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico ganhou ares de um “quarto poder” ap\u00f3s a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que deu autonomia e papel quase ilimitado aos seus procuradores de fiscalizar os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Se tiveram atua\u00e7\u00e3o fundamental para a ampliar a transpar\u00eancia da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e zelar pela \u00e9tica e pela legitimidade dos meios utilizados na a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, por outro lado, frequentemente, procuradores exorbitaram nessa atua\u00e7\u00e3o, na tangente do devido processo legal.<\/p>\n

Ao ressaltar o papel da PGR, Gonet destacou “os altos valores constitucionais que inspiraram a sua concep\u00e7\u00e3o \u00fanica na hist\u00f3ria e no direito comparado”. Disse que o papel da institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 formular pol\u00edticas p\u00fablicas, mas garantir que os Poderes eleitos efetivem essa pol\u00edtica. Isso \u00e9 uma esp\u00e9cie de freio de arruma\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica recorrente de procuradores que interferem indevidamente na gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

“Sabemos que n\u00e3o nos foi dado formular pol\u00edticas p\u00fablicas nem deliberar sobre a conforma\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica das rela\u00e7\u00f5es entre os cidad\u00e3os. Essas decis\u00f5es essenciais est\u00e3o reservadas ao povo, que se expressa por meio dos representantes eleitos para isso”, afirmou.<\/p>\n

O fantasma da Lava-Jato rondou a posse de Gonet, que estabeleceu como uma de suas miss\u00f5es superar a divis\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o entre garantistas e lava-jatistas. Com certeza, essa foi uma das raz\u00f5es pelas quais foi indicado pelo presidente Lula e obteve amplo apoio ao seu nome no Senado.<\/p>\n

Ao mesmo tempo, Gonet tamb\u00e9m precisa virar a p\u00e1gina da gest\u00e3o de Augusto Aras, que atuou fortemente contra a Lava-Jato, mas foi omisso em rela\u00e7\u00e3o aos arroubos autorit\u00e1rios do ex-presidente Jair Bolsonaro, a ponto de o Supremo ter que abrir um pol\u00eamico inqu\u00e9rito em sua autodefesa, que acabou legitimado pela tentativa de golpe de 8 de janeiro.<\/p>\n

A miss\u00e3o da PGR \u00e9 questionar a validade das leis diante da Constitui\u00e7\u00e3o, arguir, opinar e at\u00e9 mesmo propor a invalida\u00e7\u00e3o de normas estabelecidas pelos Poderes Executivo e Legislativo. O MP tamb\u00e9m atua em investiga\u00e7\u00f5es e processos criminais no \u00e2mbito do STF, como \u00e9 o caso de a\u00e7\u00f5es contra autoridades com foro privilegiado. Al\u00e9m de promover apura\u00e7\u00f5es, dilig\u00eancias e produ\u00e7\u00e3o de provas, pode propor a condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o de acusados, ou mesmo arquivar inqu\u00e9ritos, e garantir o respeito aos direitos fundamentais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O fantasma da Lava-Jato rondou a posse de Gonet, que estabeleceu como uma de suas miss\u00f5es superar a divis\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o entre “garantistas” e “lava-jatistas” O novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, tomou posse, nesta segunda-feira, com a promessa de que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e1 “correspons\u00e1vel” pela democracia no Brasil e n\u00e3o deve buscar palco nem holofotes, numa alus\u00e3o \u00e0 […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,6,371,4,7,972,8,9,3],"tags":[1572,342,766,18,10],"class_list":["post-8543","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasilia","category-congresso","category-etica","category-governo","category-justica","category-memoria","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-gonet","tag-justica","tag-mpf","tag-lava-jato","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8543","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8543"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8543\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8551,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8543\/revisions\/8551"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8543"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8543"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8543"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}