{"id":8569,"date":"2023-12-29T05:34:33","date_gmt":"2023-12-29T08:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8569"},"modified":"2023-12-29T05:34:33","modified_gmt":"2023-12-29T08:34:33","slug":"nas-entrelinhas-lula-e-pacheco-fecham-o-ano-em-rota-de-colisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-lula-e-pacheco-fecham-o-ano-em-rota-de-colisao\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas \u2014 Lula e Pacheco fecham o ano em rota de colis\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Com o fundo eleitoral e 7.900 emendas parlamentares, no valor total de R$ 53 bilh\u00f5es, deputados e senadores ter\u00e3o R$ 5 bilh\u00f5es a mais do que os investimentos do PAC<\/strong><\/em><\/p>\n

A quinta-feira n\u00e3o foi de bom agouro para as rela\u00e7\u00f5es entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2024, um ano eleitoral, ao menos simbolicamente. Embora a pol\u00edtica se pare\u00e7a com as nuvens, como diria o antigo pol\u00edtico mineiro Magalh\u00e3es Pinto \u2014 “voc\u00ea olha e ela est\u00e1 de um jeito; olha de novo e ela j\u00e1 mudou” \u2014, pode ser at\u00e9 que tudo n\u00e3o passe de um jogo de cena, cada qual para sua plateia, mas o choque tem bases objetivas que devem ser levadas em conta.<\/p>\n

No mesmo dia em que Pacheco promulgou o marco temporal e a nova lei de desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, cujos vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso, Lula sancionou a nova Lei dos Agrot\u00f3xicos, com novos vetos que restabelecem o poder do Ibama e da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) em rela\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio da Agricultura. \u00c9 mais uma queda de bra\u00e7os entre o Executivo e o Legislativo, na qual a bancada do agroneg\u00f3cio, com toda certeza, levar\u00e1 a melhor, em raz\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso.<\/p>\n

O PL do Veneno, como \u00e9 chamado pelos ambientalistas, tramitou 24 anos no Congresso, antes de ser aprovado, em novembro. Os 14 vetos, segundo comunicado do governo, “v\u00e3o garantir a adequada integra\u00e7\u00e3o entre as necessidades produtivas, a tutela da sa\u00fade e o equil\u00edbrio ambiental”. Ser\u00e1? Para derrub\u00e1-los, os ruralistas precisar\u00e3o apenas de maioria simples no Congresso, no qual o governo \u00e9 minorit\u00e1rio em temas que envolvem interesses do agroneg\u00f3cio, da bancada da bala e dos evang\u00e9licos, a coaliz\u00e3o que elegeu e apoiou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), imbat\u00edvel quando se une.<\/p>\n

Isso vem ocorrendo com mais frequ\u00eancia do que se esperava, embora o governo Lula tenha conseguido algumas vit\u00f3rias estrat\u00e9gicas no Congresso, como a reforma tribut\u00e1ria, que precisa ser regulamentada no pr\u00f3ximo ano. A aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o consolidou a perda de controle do governo sobre grande parcela das despesas discricion\u00e1rias, aquelas que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rias, como recursos para custeio e investimentos. As despesas obrigat\u00f3rias s\u00e3o, principalmente, pagamento de pessoal e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Sem a maior parte das discricion\u00e1rias, o governo n\u00e3o funcionaria.<\/p>\n

Emendas parlamentares<\/strong><\/p>\n

O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2024 (PLN 29\/2023), aprovado na semana passada pelo Congresso, prev\u00ea receitas e despesas de R$5,5 trilh\u00f5es. Pelo texto, o sal\u00e1rio m\u00ednimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior debate no Plen\u00e1rio foi em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo Eleitoral, que era de R$ 939,3 milh\u00f5es e passou para R$ 4,9 bilh\u00f5es, destinados \u00e0s elei\u00e7\u00f5es municipais do pr\u00f3ximo ano. O Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), cora\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de investimentos de Lula, foi tungado em R$ 6,3 bilh\u00f5es. O total destinado ao PAC em 2024, portanto, ser\u00e1 de R$ 54 bilh\u00f5es. Na proposta original do governo, o valor previsto era de cerca de R$ 61 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Foram acolhidas 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comiss\u00f5es, no valor total de R$ 53 bilh\u00f5es, ou seja, deputados e senadores ter\u00e3o R$ 5 bilh\u00f5es a mais do que os recursos de investimentos do governo, se considerarmos o fundo eleitoral. Desse total, R$ 16,7 bilh\u00f5es s\u00e3o de emendas de comiss\u00f5es, valor mais que o dobro do que foi aprovado em 2023 (R$ 7,5 bilh\u00f5es), que substituiu o or\u00e7amento secreto. Para as emendas individuais obrigat\u00f3rias, foram fixados R$ 25 bilh\u00f5es e R$ 11,3 bilh\u00f5es para emendas de bancadas, seguindo porcentagens fixadas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o de recursos entre as comiss\u00f5es n\u00e3o tem nada a ver com as demandas reais da popula\u00e7\u00e3o. Por exemplo, no Senado, a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o recebeu R$ 7,9 milh\u00f5es, ao passo que R$ 4 bilh\u00f5es v\u00e3o para a Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Regional. A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente recebeu R$ 550 milh\u00f5es. O crit\u00e9rio para a partilha dos recursos n\u00e3o s\u00e3o as pol\u00edticas p\u00fablicas, mas os interesses paroquiais de deputados e senadores, que miram suas bases eleitorais.<\/p>\n

Nesta quinta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou novas medidas para zerar o deficit das contas p\u00fablicas federais nos pr\u00f3ximos anos: “N\u00f3s hav\u00edamos j\u00e1 sinalizado que depois da promulga\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria encaminhar\u00edamos medidas complementares. O que estamos fazendo, enquanto equipe econ\u00f4mica, \u00e9 um exame detalhado do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, isso vem acontecendo desde o ano passado, antes da posse.”<\/p>\n

Por medida provis\u00f3ria, a ser publicada hoje ou amanh\u00e3, o governo pretende compensar as desonera\u00e7\u00f5es por meio de novas tributa\u00e7\u00f5es. Apertem os cintos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Com o fundo eleitoral e 7.900 emendas parlamentares, no valor total de R$ 53 bilh\u00f5es, deputados e senadores ter\u00e3o R$ 5 bilh\u00f5es a mais do que os investimentos do PAC A quinta-feira n\u00e3o foi de bom agouro para as rela\u00e7\u00f5es entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em 2024, um […]<\/p>\n","protected":false},"author":39,"featured_media":8574,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1223,677,6,36,980,4,485,7,301,8,9,3],"tags":[1595,1586,680,374,1596,898,10],"class_list":["post-8569","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","category-comunicacao","category-congresso","category-economia","category-eleicoes-2","category-governo","category-imposto","category-justica","category-meio-ambiente","category-partidos","category-politica-2","category-politica","tag-agrotoxicos","tag-desoneracoes","tag-emendas","tag-orcamento","tag-pac","tag-pacheco","tag-lula"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8569","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/39"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8569"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8569\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8575,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8569\/revisions\/8575"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8574"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8569"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8569"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8569"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}