{"id":8618,"date":"2024-01-31T08:55:26","date_gmt":"2024-01-31T11:55:26","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8618"},"modified":"2024-01-31T09:38:46","modified_gmt":"2024-01-31T12:38:46","slug":"nas-entrelinhas-congresso-empareda-governo-com-emendas-ao-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-congresso-empareda-governo-com-emendas-ao-orcamento\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Congresso empareda governo com emendas ao Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"

Lula ainda tenta recuperar o poder dos mandatos anteriores, mas n\u00e3o consegue. Sua alternativa \u00e9 confrontar o Congresso e negociar, mas essa \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla<\/strong><\/em><\/p>\n

Deve-se ao pensador italiano Ant\u00f4nio Gramsci, quando encarcerado pelo ditador Benito Mussolini, nos seus Cadernos do C\u00e1rcere, a diferencia\u00e7\u00e3o entre a pequena pol\u00edtica e a grande pol\u00edtica. A pequena pol\u00edtica \u00e9 do dia a dia, nos bastidores do poder: intrigas, articula\u00e7\u00f5es e interesses fisiol\u00f3gicos. A grande pol\u00edtica envolve os assuntos que dizem respeito aos grandes interesses nacionais, \u00e0s estruturas econ\u00f4mico-sociais e estaria ligada \u00e0 funda\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o do Estado. Assim, seria de interesse de quem faz a grande pol\u00edtica exclu\u00ed-la do debate pol\u00edtico e trazer para o primeiro plano o debate sobre a pequena pol\u00edtica.<\/p>\n

\u00c9 mais ou menos o que ocorre na discuss\u00e3o sobre as vultosas emendas parlamentares ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, que saltaram de R$ 11 bilh\u00f5es para R$ 16,6 bilh\u00f5es s\u00f3 para as emendas de comiss\u00e3o, conhecidas como RP8. Em 2023, o valor foi de R$ 6,9 bilh\u00f5es. Ao sancionar o Or\u00e7amento, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vetou R$ 5,6 bilh\u00f5es dessas emendas, o que mais ou menos corresponde aos cortes feitos pelo Congresso nas verbas do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC). Mesmo com o veto, o saldo total das emendas parlamentares ser\u00e1 de cerca de R$ 47,4 bilh\u00f5es. As verbas do PAC somam cerca de R$ 55 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na reabertura dos trabalhos legislativos, em rota de colis\u00e3o com o Pal\u00e1cio do Planalto, os l\u00edderes do Congresso amea\u00e7am derrubar o veto, como j\u00e1 fizeram em outras ocasi\u00f5es, caso das desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamento. Nesta ter\u00e7a-feira, o governo sinalizou que estaria disposto a negociar essas emendas, para que fossem mantidas e direcionadas aos objetivos das pol\u00edticas p\u00fablicas. Entretanto, \u00e9 leite derramado. A alternativa seria negociar um acordo para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o de 2025.<\/p>\n

No Senado, isso \u00e9 at\u00e9 plaus\u00edvel, porque senadores s\u00e3o eleitos por voto majorit\u00e1rio; na C\u00e2mara, por\u00e9m, o voto proporcional induz os deputados a atenderem interesses de prefeitos e vereadores de sua base eleitoral. H\u00e1 um choque entre a pequena pol\u00edtica e a grande pol\u00edtica, mas o pano de fundo \u00e9 o presidencialismo sob uma Constitui\u00e7\u00e3o de vi\u00e9s parlamentarista.<\/p>\n

Desde o impeachment de Dilma Rousseff, cuja rela\u00e7\u00e3o com o Congresso havia se deteriorado completamente, deputados e senadores avan\u00e7am em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Seu vice, Michel Temer, adotou uma estrat\u00e9gia de compartilhamento do poder com o Congresso. Pretendia concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o com a bandeira do semipresidencialismo, com base no modelo franc\u00eas, o que seria a principal reforma pol\u00edtica do pa\u00eds desde a Constituinte de 1988. Temer defende essa tese at\u00e9 hoje.<\/p>\n

Entretanto, no rastro de um cometa chamado Lava-Jato, houve um choque de placas tect\u00f4nicas na sociedade, que provocou um “tsunami” eleitoral em 2018, no qual foi eleito o ex-presidente Jair Bolsonaro. Grande parte do Congresso n\u00e3o renovou o mandato. Desde ent\u00e3o, os parlamentares sobreviventes passaram a construir uma blindagem institucional, com objetivo de garantir a renova\u00e7\u00e3o de seus mandatos e impedir que a mesma situa\u00e7\u00e3o se repetisse.<\/p>\n

Blindagem eleitoral<\/strong><\/p>\n

No come\u00e7o de seu governo, Bolsonaro temia um impeachment, por causa do esc\u00e2ndalo das “rachadinhas” da Assembleia Legislativa fluminense, no qual estaria envolvido o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, ent\u00e3o deputado estadual. A sa\u00edda foi entregar a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de seu governo ao Centr\u00e3o e, consequentemente, o or\u00e7amento de investimentos do governo ao Congresso. Vem da\u00ed as dificuldades de Lula, que se elegeu sem maioria no Congresso e teve que negociar sua governabilidade com o Centr\u00e3o.<\/p>\n

Lula ainda tenta recuperar o poder que tinha nos mandatos anteriores, mas n\u00e3o consegue. Sua alternativa vem sendo confrontar o Congresso e negociar, mas essa \u00e9 uma via de m\u00e3o dupla, porque o Centr\u00e3o faz a mesma coisa, com vantagem de ser o p\u00eandulo que aprova as propostas de governo e\/ou derruba seus vetos. De quebra, ainda barganha a ocupa\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios para os quais s\u00e3o destinadas a maioria das emendas parlamentares. Ou seja, sua estrat\u00e9gia esbarra na correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no Congresso.<\/p>\n

A sucess\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), abriu espa\u00e7o para que a oposi\u00e7\u00e3o sa\u00edsse do isolamento. Lira \u00e9 um defensor aberto do semipresidencialismo, que \u00e9 uma resposta \u00e0s cr\u00edticas de que o Congresso quer controlar o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, mas n\u00e3o assume a responsabilidade quanto aos \u00eaxitos das pol\u00edticas p\u00fablicas. Diante de um Congresso adverso, Lula indica ministros que lhe s\u00e3o leais ao Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Esse jogo \u00e9 muito perigoso para a democracia. Al\u00e9m da paralisia na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas e da dispers\u00e3o de recursos, desgasta a pol\u00edtica e os partidos. A renova\u00e7\u00e3o do Parlamento \u00e9 cada vez mais obstru\u00edda na montagem de chapas pela c\u00fapula dos partidos, internamente, e pela “disparidade de armas” entre quem j\u00e1 tem mandato e quem n\u00e3o tem, na disputa eleitoral propriamente dita. As emendas ao Or\u00e7amento e o grande aparato dos gabinetes parlamentares, al\u00e9m da concentra\u00e7\u00e3o de recursos do fundo eleitoral, fortificam a “partidocracia”, o que pode provocar nova rea\u00e7\u00e3o da sociedade, como ocorreu em junho de 2013.<\/p>\n

Colunas anteriores no Blog do Azedo<\/em>: https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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