{"id":8628,"date":"2024-02-02T08:16:02","date_gmt":"2024-02-02T11:16:02","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8628"},"modified":"2024-02-02T08:18:57","modified_gmt":"2024-02-02T11:18:57","slug":"nas-entrelinhas-lira-esnobou-reabertura-dos-trabalhos-do-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-lira-esnobou-reabertura-dos-trabalhos-do-supremo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Lira esnobou reabertura dos trabalhos do Supremo"},"content":{"rendered":"

Barroso dedicou a maior parte de seu discurso a medidas para agilizar, facilitar e modernizar o acesso da sociedade \u00e0 Justi\u00e7a, inclusive com ado\u00e7\u00e3o de linguagem clara e objetiva<\/strong><\/em><\/p>\n

N\u00e3o fosse a aus\u00eancia do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), a reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) teria sido uma incontest\u00e1vel demonstra\u00e7\u00e3o de harmonia entre os Poderes. Tanto o presidente da Corte, Lu\u00eds Roberto Barroso, quanto o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que fez o discurso mais duro da cerim\u00f4nia, ressaltaram a harmonia e o alinhamento com a democracia entre o Judici\u00e1rio, o Executivo e o Legislativo. A C\u00e2mara foi representada por seu vice-presidente, Marcos Pereira (PR-SP). Lira permaneceu em Alagoas, em raz\u00e3o de compromissos pol\u00edtico-eleitorais.<\/p>\n

Pacheco seguiu a mesma linha, mas destacou que o Judici\u00e1rio julga “aquilo que \u00e9 de sua compet\u00eancia e busca o equil\u00edbrio na aplica\u00e7\u00e3o da lei”. O Supremo tem sido alvo de cr\u00edticas de parlamentares que veem a Corte interferindo em assuntos que seriam compet\u00eancia exclusiva do Congresso.<\/p>\n

A sucess\u00e3o no comando do Senado e da C\u00e2mara tamb\u00e9m est\u00e1 repercutindo nas rela\u00e7\u00f5es com o Supremo. No primeiro caso, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, senador Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), deseja voltar ao comando Casa. Para n\u00e3o correr riscos, se aliou ao senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), que lidera uma bancada de oposi\u00e7\u00e3o com 32 senadores. O parlamentar potiguar \u00e9 quem mais critica o Supremo, sobretudo o ministro Alexandre de Moraes, respons\u00e1vel pelo inqu\u00e9rito das fake news, que investiga a tentativa de golpe de 8 de janeiro.<\/p>\n

No fim do ano passado, na C\u00e2mara, Lira havia engavetado os projetos que limitam os poderes dos ministros do Supremo, mas agora sofre forte press\u00e3o da bancada bolsonarista para paut\u00e1-los, principalmente depois da opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o determinada por Moraes contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que est\u00e1 sendo investigado no caso da chamada “Abin paralela” e teve seu gabinete e resid\u00eancia oficial da C\u00e2mara devassados.<\/p>\n

Ramagem foi diretor-geral da ag\u00eancia de intelig\u00eancia e \u00e9 pr\u00e9-candidato a prefeito do Rio de janeiro. Em resposta ao sil\u00eancio da C\u00e2mara quanto ao caso, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, amea\u00e7ou lan\u00e7ar uma candidatura da legenda contra o candidato de Lira \u00e0 sucess\u00e3o na Casa, deputado Marcos Pereira (PR-SP). Uma das propostas \u00e9 acabar com o foro privilegiado, o que faria com os processos contra deputados e senadores fossem para a primeira inst\u00e2ncia em seus estados.<\/p>\n

No seu discurso, o presidente Lula manteve o tom duro contra a oposi\u00e7\u00e3o, sem citar o ex-presidente Bolsonaro. Disse que as institui\u00e7\u00f5es enfrentaram juntas “uma amea\u00e7a que conhec\u00edamos apenas das p\u00e1ginas mais tr\u00e1gicas da hist\u00f3ria da humanidade: o fascismo”. Destacou sua preocupa\u00e7\u00e3o com o chamado “discurso do \u00f3dio”. E que \u00e9 preciso “criminalizar aqueles que incitam a viol\u00eancia nas redes sociais, mas \u00e9 tamb\u00e9m necess\u00e1rio responsabilizar as empresas pelos crimes que s\u00e3o cometidos em suas plataformas, como pedofilia, incentivo aos massacres nas escolas e est\u00edmulo \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o de adolescentes e crian\u00e7as”.<\/p>\n

Moderniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Barroso dedicou a maior parte de seu discurso a medidas para agilizar, facilitar e modernizar o acesso da sociedade \u00e0 Justi\u00e7a, inclusive com ado\u00e7\u00e3o de linguagem clara e objetiva nas senten\u00e7as, que facilite a compreens\u00e3o sobre as decis\u00f5es judiciais. Anunciou a publica\u00e7\u00e3o do edital do primeiro Exame Nacional da Magistratura, que vai simplificar os concursos para ju\u00edzes, com a realiza\u00e7\u00e3o de uma prova anterior e unificando o conhecimento que se demanda de um juiz. O objetivo da medida \u00e9 estabelecer um padr\u00e3o m\u00ednimo de compet\u00eancia jur\u00eddica para a magistratura.<\/p>\n

Destacou a ado\u00e7\u00e3o pelo CNJ do modelo de promo\u00e7\u00e3o por merecimento por paridade. Tanto a promo\u00e7\u00e3o quanto a convoca\u00e7\u00e3o de novos ju\u00edzes dever\u00e3o observar a altern\u00e2ncia de g\u00eaneros. Tamb\u00e9m foi institu\u00eddo um programa de bolsas para candidatos negros \u00e0 magistratura, no valor de R$ 3 mil mensais, para que possam se dedicar ao concurso e efetivamente preencherem as vagas.<\/p>\n

Em novembro passado, registrou Barroso, o STF abriu edital de chamamento p\u00fablico para conhecer prot\u00f3tipos de solu\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia artificial que permitam resumir processos judiciais. Ao todo, mais de 30 empresas, universidades e startups apresentaram propostas. Um dos projetos \u00e9 um programa capaz de resumir processos que chegam aos tribunais superiores, sob supervis\u00e3o judicial, com o fato relevante, as decis\u00f5es de primeiro e segundo graus e as raz\u00f5es de recurso.<\/p>\n

No ano passado, foram propostas mais de 31 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, um incremento de 10% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A Justi\u00e7a do Brasil soluciona uma m\u00e9dia de 79 mil processos por dia e, por magistrado, s\u00e3o baixados cerca de 1.787 processos. Segundo Barroso, a Justi\u00e7a brasileira custa R$ 116 bilh\u00f5es, dos quais 70% s\u00e3o arrecadados pelo pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, que tem 18 mil ju\u00edzes, 272 mil servidores e 145 mil colaboradores.<\/p>\n

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