{"id":8640,"date":"2024-02-06T07:34:24","date_gmt":"2024-02-06T10:34:24","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8640"},"modified":"2024-02-06T08:00:32","modified_gmt":"2024-02-06T11:00:32","slug":"nas-entrelinhas-arthur-lira-voltou-do-recesso-parlamentar-falando-grosso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-arthur-lira-voltou-do-recesso-parlamentar-falando-grosso\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Arthur Lira voltou do recesso parlamentar falando grosso"},"content":{"rendered":"

Est\u00e1 escrito nas estrelas que o Congresso derrubar\u00e1 os vetos no valor de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o<\/strong><\/em><\/p>\n

Aconteceu o que j\u00e1 era esperado, o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), voltou do recesso falando grosso com o Pal\u00e1cio do Planalto. A insatisfa\u00e7\u00e3o com o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, por causa do n\u00e3o cumprimento de acordos pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, vazada para a imprensa nos bastidores pol\u00edticos, \u00e9 um recado de que a rela\u00e7\u00e3o da maioria dos deputados, que n\u00e3o \u00e9 governista, n\u00e3o ser\u00e1 como no carnaval passado. A aus\u00eancia de Lira na posse do ministro da Justi\u00e7a, Ricardo Lewandowski, na semana passada, j\u00e1 fora uma demonstra\u00e7\u00e3o desse desconforto.<\/p>\n

Est\u00e1 escrito nas estrelas que o Congresso derrubar\u00e1 os vetos no valor de R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00e3o, que substitu\u00edram as chamadas emendas de relator, ou \u201cemendas secretas\u201d, proibidas pelo Supremo. Lira disse que o Or\u00e7amento \u00e9 de todos os brasileiros, n\u00e3o s\u00f3 do Executivo, e n\u00e3o pode ficar engessado por quem n\u00e3o foi eleito. \u201cA boa pol\u00edtica, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento \u00e0 palavra empenhada\u201d, disse Lira.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara lembrou propostas de interesse do Executivo que foram aprovadas pelos deputados, como a reforma tribut\u00e1ria, o arcabou\u00e7o fiscal e as mudan\u00e7as no Carf. E disse que o Parlamento tamb\u00e9m espera do governo \u201creconhecimento, respeito e compromisso com a palavra dada\u201d.<\/p>\n

Segundo o presidente da C\u00e2mara, os parlamentares “n\u00e3o foram eleitos para serem carimbadores” das propostas do Executivo, e o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o deve ser constru\u00eddo em contribui\u00e7\u00e3o com o Legislativo. \u201cO Or\u00e7amento \u00e9 de todas e todos brasileiros e brasileiras, n\u00e3o \u00e9 e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia t\u00e9cnica que, apesar do seu preparo, n\u00e3o foi eleita para escolher as prioridades da na\u00e7\u00e3o e n\u00e3o gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos munic\u00edpios brasileiros como n\u00f3s, parlamentares, senadores e deputados\u201d, disse.<\/p>\n

O que Lira quer de imediato? Um calend\u00e1rio para execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, a pretexto de que a libera\u00e7\u00e3o dessas verbas \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o passa a ideia de toma-l\u00e1-d\u00e1-c\u00e1. E \u00e9 isso mesmo, porque o governo usa as emendas para obter os votos necess\u00e1rios aos seus projetos priorit\u00e1rios. Sem calend\u00e1rio, manter\u00e1 o poder de barganha.<\/p>\n

Emendas bilion\u00e1rias<\/strong>
\nCom o calend\u00e1rio, como deseja Lira, quase a metade dos investimentos da Uni\u00e3o ser\u00e1 executada pelo Congresso, sem interveni\u00eancia do Executivo, da\u00ed o apelido \u201cemenda pix\u201d. O calend\u00e1rio mira as elei\u00e7\u00f5es municipais, porque as emendas teriam que ser executadas at\u00e9 junho. Foram aprovadas pelo Congresso 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comiss\u00f5es, que somavam R$ 53 bilh\u00f5es. Com o veto nas emendas de comiss\u00e3o, o valor global ficaria em torno de R$ 44,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Na vers\u00e3o aprovada pelos parlamentares, as emendas de comiss\u00e3o seriam no valor de R$ 16,6 bilh\u00f5es, mas a previs\u00e3o cairia para R$ 11 bilh\u00f5es, com os vetos, um valor ainda muito superior ao do ano passado (R$ 7,5 bilh\u00f5es). H\u00e1, ainda, as emendas individuais obrigat\u00f3rias (R$ 25 bilh\u00f5es) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilh\u00f5es), que n\u00e3o sofreram vetos de Lula.<\/p>\n

A motiva\u00e7\u00e3o dos vetos de Lula \u00e0s emendas de comiss\u00e3o foi o fato de seus recursos terem sa\u00eddo do Plano de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), para o qual o or\u00e7amento reserva cerca de R$ 55 bilh\u00f5es em 2024. Na proposta do governo, o PAC contaria com R$ 61,3 bilh\u00f5es. Lula fez os vetos na esperan\u00e7a de negociar um acordo para que as emendas sejam destinadas aos investimentos do PAC, mas os parlamentares t\u00eam outras prioridades: atender interesses de prefeitos, deputados estaduais e vereadores de suas bases eleitorais, o que pulveriza os recursos federais de forma clientelista, em detrimento dos projetos estruturantes.<\/p>\n

Para mitigar o desgaste, Lula sancionou sem vetos os R$ 4,9 bilh\u00f5es do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas Eleitorais, que ser\u00e3o utilizados nas elei\u00e7\u00f5es municipais deste ano. O valor \u00e9 o mesmo utilizado em 2022 nas elei\u00e7\u00f5es nacionais. O valor reservado inicialmente, na proposta or\u00e7ament\u00e1ria, era de R$ 939,3 milh\u00f5es. Entretanto, o governo federal ainda tem muito poder de fogo na rela\u00e7\u00e3o com o Congresso. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024 prev\u00ea valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilh\u00f5es (Lei 14.822\/24).<\/p>\n

O Or\u00e7amento da Uni\u00e3o prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de quase R$ 170 bilh\u00f5es para o programa Bolsa Fam\u00edlia em 2024. Para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o destinados cerca de R$ 180 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade contar\u00e1 com R$ 231 bilh\u00f5es. Para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, ser\u00e3o destinados R$ 3,72 bilh\u00f5es. Para a pasta da Defesa, o or\u00e7amento ser\u00e1 de R$ 126 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, minimizou o discurso de Lira: \u201cN\u00e3o achei preocupante. Ele fala em nome do Parlamento. E \u00e9 importante que o Parlamento se manifeste. N\u00f3s haveremos sempre de encontrar, no di\u00e1logo, no entendimento, na conversa, vamos ajudar a construir pontes, a manter as pontes\u201d, disse. \u201cTem uma concord\u00e2ncia entre a fala dele e nosso entendimento, quando ele diz que errar\u00e1 aqueles que apostarem num confronto do Legislativo como o Executivo\u201d, completou.<\/p>\n

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