{"id":8647,"date":"2024-02-07T08:10:31","date_gmt":"2024-02-07T11:10:31","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8647"},"modified":"2024-02-07T08:46:53","modified_gmt":"2024-02-07T11:46:53","slug":"nas-entrelinhas-um-pouco-de-filosofia-nao-fara-mal-ao-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-um-pouco-de-filosofia-nao-fara-mal-ao-supremo\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Um pouco de filosofia n\u00e3o far\u00e1 mal ao Supremo"},"content":{"rendered":"

A entrada em cena do novo procurador-geral Paulo Gonet escala o conflito do Supremo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal; o ministro Toffoli acusa procuradores de abuso de poder<\/strong><\/em><\/p>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, recorreu, nesta ter\u00e7a-feira (6\/2), da decis\u00e3o do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a multa de R$ 10,3 bilh\u00f5es do acordo de leni\u00eancia da J&F. Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, as decis\u00f5es do magistrado n\u00e3o podem ser embasadas nas provas colhidas na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, da Pol\u00edcia Federal, que teve acesso a mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro, atual senador, e procuradores que atuaram na Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato.<\/p>\n

O caso est\u00e1 sob sigilo na Corte, mas a repercuss\u00e3o na opini\u00e3o p\u00fablica \u00e9 p\u00e9ssima para Toffoli e o Supremo. Ao tomar a decis\u00e3o que suspendeu multas bilion\u00e1rias, o ministro afirmou que existe “d\u00favida razo\u00e1vel” sobre a espontaneidade de Wesley e Joesley Batista, da J&F, em firmar acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). Em bom portugu\u00eas, que ambos foram obrigados pelo MPF a fazer a dela\u00e7\u00e3o. Gonet tamb\u00e9m pediu que o caso saia da relatoria de Toffoli e seja enviado a outro magistrado ou magistrada do Supremo, e levado ao plen\u00e1rio.<\/p>\n

Como se sabe, o caso da J&F teve grande repercuss\u00e3o pol\u00edtica, principalmente porque o empres\u00e1rio Joesley Batista, principal acionista do grupo J&F (dono do frigor\u00edfico JBS-Friboi), gravou uma conversa com o ent\u00e3o presidente Michel Temer, em 17 de abril de 2017, como parte de seu compromisso de dela\u00e7\u00e3o premiada com o ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, que comandou a opera\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia contra o presidente da Rep\u00fablica praticamente inviabilizou a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia. Temer, por\u00e9m, conseguiu evitar o impeachment.<\/p>\n

A decis\u00e3o de Toffoli \u00e9 mais um rev\u00e9s para os procuradores federais. A Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, criada para investigar desvios na Petrobras, tamb\u00e9m est\u00e1 sendo desconstru\u00edda pelo Supremo. O ministro anulou ainda a multa prevista na dela\u00e7\u00e3o da Novonor, antiga Odebrecht, e mandou investigar a ONG Transpar\u00eancia Internacional (TI), suspeita de receber R$ 2,3 bilh\u00f5es em recursos oriundos de acordos feitos entre MPF e investigados. Sediada em Berlim, a entidade nega e afirma que sofre persegui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Transpar\u00eancia Internacional rebaixou o Brasil em 10 posi\u00e7\u00f5es no \u00cdndice de Percep\u00e7\u00e3o da Corrup\u00e7\u00e3o de 2023, o pior desempenho desde 1995. O relat\u00f3rio responsabiliza o governo Jair Bolsonaro e o primeiro ano do atual governo Lula. Toffoli \u00e9 citado v\u00e1rias vezes no texto, por sua atua\u00e7\u00e3o no Supremo.<\/p>\n

“Talvez os exemplos mais graves tenham sido as a\u00e7\u00f5es do ministro Dias Toffoli, que decidiu, monocraticamente e com fortes evid\u00eancias de conflitos de interesses e outras heterodoxias processuais, sobre demandas que tiveram imenso impacto sobre a impunidade de casos de corrup\u00e7\u00e3o que figuram entre os maiores da hist\u00f3ria mundial”, afirma o relat\u00f3rio da Transpar\u00eancia Internacional sobre o Brasil.<\/p>\n

A entrada em cena do novo procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, escala o conflito do Supremo com o MPF, porque Toffoli acusa os procuradores federais de abuso de poder. E a rea\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico confronta esse entendimento. A divulga\u00e7\u00e3o das conversas entre procuradores envolvidos nessas opera\u00e7\u00f5es com diversos interlocutores op\u00f5e a seguran\u00e7a jur\u00eddica, com o respeito ao devido processo legal, \u00e0 crise \u00e9tica na pol\u00edtica, desnudada no esc\u00e2ndalo da Petrobras.<\/p>\n

A lideran\u00e7a moral<\/strong><\/em><\/p>\n

Segundo Plat\u00e3o, a raz\u00e3o \u00e9 a parte mais nobre e elevada da alma humana, pois \u00e9 por meio dela que se alcan\u00e7a a sabedoria e a verdade. O fil\u00f3sofo grego acreditava que a raz\u00e3o deve controlar nossos impulsos e desejos, para que possamos viver de acordo com a moralidade e alcan\u00e7ar a felicidade. A moralidade deve ser fundamentada em princ\u00edpios racionais. Por defini\u00e7\u00e3o, a \u00e9tica \u00e9 o conjunto de valores que comp\u00f5em o modo de ser do indiv\u00edduo, o respeito \u00e0 moral vigente e \u00e0s regras das intera\u00e7\u00f5es humanas de modo geral.<\/p>\n

A palavra originou-se do grego e tem duas grafias: \u00e9thos, que significa modo de ser; e \u00eathos, traduzida como habita\u00e7\u00e3o do ser. Ao racionalizar as normas sociais, os valores \u00e9ticos s\u00e3o estruturantes da moral, um c\u00f3digo de conduta pessoal. Algo pode ser moralmente errado em uma comunidade, por\u00e9m eticamente bom para algumas pessoas nesse mesmo lugar. A \u00e9tica pode mudar a moral vigente. \u00c9 o caso do que acontece com os costumes, porque a moral prev\u00ea certo e errado, e a \u00e9tica, o bem e o mal.<\/p>\n

Na pol\u00edtica, Max Weber diferenciava a \u00e9tica das convic\u00e7\u00f5es, como a dos procuradores da Lava-Jato, da \u00e9tica da responsabilidade, que orienta as decis\u00f5es dos ministros do Supremo sobre a Lava-Jato. A primeira pauta-se por objetivos determinados; a segunda, zela pela legitimidade dos meios empregados.<\/p>\n

Trocando em mi\u00fados, a moral \u00e9 uma conduta espec\u00edfica e normativa, enquanto valores \u00e9ticos s\u00e3o princ\u00edpios a serem seguidos nas a\u00e7\u00f5es e normas de conduta. A for\u00e7a do STF n\u00e3o pode se sustentar apenas nas normas, tem que ter o respaldo dos valores para exercer lideran\u00e7a moral perante a sociedade. Um dos sintomas profundos de crise nas institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas brasileiras \u00e9 a perda dessa lideran\u00e7a pelo Executivo e pelo Legislativo. Agora, quem corre esse risco \u00e9 a Corte Suprema.<\/p>\n

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