{"id":8652,"date":"2024-02-08T09:06:28","date_gmt":"2024-02-08T12:06:28","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8652"},"modified":"2024-02-08T09:18:24","modified_gmt":"2024-02-08T12:18:24","slug":"nas-entrelinhas-espolio-de-bolsonaro-assombra-o-palacio-do-planalto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-espolio-de-bolsonaro-assombra-o-palacio-do-planalto\/","title":{"rendered":"Nas entrelinhas: Esp\u00f3lio de Bolsonaro assombra o Pal\u00e1cio do Planalto"},"content":{"rendered":"

Lula herdou um Congresso que pretende gastar muito mais e, ao mesmo tempo, quer reduzir impostos. Para se chegar ao deficit zero em 2024, a conta n\u00e3o fecha<\/strong><\/em><\/p>\n

Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o senador Eduardo Gomes (PL-TO) \u00e9 um pol\u00edtico moderado e sagaz. Observa a pol\u00edtica com pragmatismo e certo distanciamento das disputas ideol\u00f3gicas. Nesta quarta-feira, num dia esvaziado do Congresso, jogava conversa fora numa roda de jornalistas, no cafezinho do Senado. Comentava a agenda litigiosa do Pal\u00e1cio do Planalto com o Congresso, um prato feito para a oposi\u00e7\u00e3o. “Os maiores problemas de Lula com o Congresso foram herdados do governo Bolsonaro”, se divertia. Referia-se \u00e0s emendas impositivas ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, \u00e0s desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamento das empresas e o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).<\/p>\n

Comecemos pelo \u00faltimo. O Perse foi criado para mitigar os preju\u00edzos de quem teve os neg\u00f3cios paralisados durante a pandemia, como a realiza\u00e7\u00e3o de congressos, feiras e eventos sociais e esportivos; shows, festas e festivais; buf\u00eas sociais e infantis; casas noturnas e casas de espet\u00e1culo; hotelaria em geral; administra\u00e7\u00e3o de salas de cinema; e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tur\u00edsticos, entre outros. O governo quer acabar com o programa, em raz\u00e3o do fim da pandemia e da suspeita de que o Perse estaria sendo usado para lavagem de dinheiro. Por meio de medida provis\u00f3ria (MP), todas as empresas beneficiadas perderiam os benef\u00edcios fiscais, como al\u00edquota zero de impostos, parcelamento de d\u00e9bitos, redu\u00e7\u00e3o de juros e multas.<\/p>\n

Criado em 2021, o Congresso prorrogou o programa por mais cinco anos, em dezembro de 2022, contra a opini\u00e3o de Fernando Haddad, j\u00e1 ent\u00e3o indicado para o Minist\u00e9rio da Fazenda. Agora, a Receita Federal alertou a equipe econ\u00f4mica de que a ren\u00fancia fiscal chegar\u00e1 a R$ 17 bilh\u00f5es, neste ano, muito acima dos R$ 4,4 bilh\u00f5es previstos no Or\u00e7amento. A suspeita de fraudes precisa ser investigada. As institui\u00e7\u00f5es ligadas ao setor, lideradas pelas federa\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio, reagiram prontamente. O lobby conta com o apoio de parlamentares diretamente ligados a esses setores.<\/p>\n

Outro contencioso s\u00e3o as desonera\u00e7\u00f5es da folha de pagamento, que Lula vetou integralmente. Para aliviar a press\u00e3o do Congresso, o l\u00edder do governo, senador Randolfe Rodrigues (AP), j\u00e1 anunciou que o presidente Lula poder\u00e1 enviar um projeto de lei que trata da desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento, que ser\u00e1 extinta em abril, de acordo com uma medida provis\u00f3ria j\u00e1 editada (MP 1.202\/24). No ano passado, deputados e senadores aprovaram a prorroga\u00e7\u00e3o do recolhimento de at\u00e9 4,5% sobre a receita bruta no lugar da al\u00edquota de 20% da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria para 17 setores da economia, at\u00e9 2027.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o se articula para derrubar a MP. O autor do benef\u00edcio, senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), considerou a medida provis\u00f3ria um desrespeito ao Congresso Nacional. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), mandou recado de que os vetos ser\u00e3o derrubados. Mas faltou combinar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que convoca e pauta o Congresso. Em raz\u00e3o dos seus interesses eleitorais e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, em Minas Gerais, j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais, Pacheco se reaproximou de Lula e prefere um bom acordo.<\/p>\n

Demandas eleitorais<\/strong><\/p>\n

Outro contencioso s\u00e3o os vetos no valor de R$ 5,6 bilh\u00f5es \u00e0s emendas de comiss\u00e3o. Foram aprovadas pelo Congresso 7,9 mil emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comiss\u00f5es, que somavam R$ 53 bilh\u00f5es. Com o veto nas emendas de comiss\u00e3o, o valor global ficaria em torno de R$ 44,6 bilh\u00f5es. As emendas de comiss\u00e3o seriam no valor de R$ 16,6 bilh\u00f5es, mas cair\u00e3o para R$ 11 bilh\u00f5es, com os vetos, contra R$ 7,5 bilh\u00f5es no ano passado. Emendas individuais obrigat\u00f3rias (R$ 25 bilh\u00f5es) e as emendas de bancadas (R$ 11,3 bilh\u00f5es) n\u00e3o sofreram vetos de Lula, embora pulverizem o or\u00e7amento de investimentos do pa\u00eds.<\/p>\n

Obras como o t\u00fanel submarino que ligar\u00e1 Santos e Guarulhos, uma parceria do governo federal com o governo paulista, que selou a coopera\u00e7\u00e3o entre Lula e o governador Tarc\u00edsio de Freitas (PR), no valor estimado de R$ 6 bilh\u00f5es, n\u00e3o s\u00e3o priorit\u00e1rias para o Congresso. Deputados e senadores, pressionados por prefeitos, deputados estaduais e vereadores, destinam recursos para suas bases eleitorais. Lula herdou de Bolsonaro um Congresso majoritariamente conservador, que gostou de administrar a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o, com o PP e o PL dando as cartas no Pal\u00e1cio do Planalto, por meio da Casa Civil e da Secretaria de Governo.<\/p>\n

Em parte por causa da pandemia, em parte por causa de Bolsonaro, o Congresso pretende gastar muito mais e, ao mesmo tempo, quer reduzir impostos. Para se chegar ao deficit zero em 2024, a conta n\u00e3o fecha. \u00c9 que deputados e senadores est\u00e3o mais empenhados em aproveitar as elei\u00e7\u00f5es municipais para garantir a pr\u00f3pria reelei\u00e7\u00e3o em 2026. Esse \u00e9 o jogo.<\/p>\n

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