{"id":8706,"date":"2024-02-23T08:05:49","date_gmt":"2024-02-23T11:05:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/?p=8706"},"modified":"2024-02-23T08:08:26","modified_gmt":"2024-02-23T11:08:26","slug":"nas-entrelinhas-flavio-dino-amplia-a-interlocucao-de-lula-com-supremo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogs2.correiobraziliense.com.br\/azedo\/nas-entrelinhas-flavio-dino-amplia-a-interlocucao-de-lula-com-supremo\/","title":{"rendered":"Nas Entrelinhas: Fl\u00e1vio Dino amplia a interlocu\u00e7\u00e3o de Lula com Supremo"},"content":{"rendered":"

Gilmar e Toffoli foram os principais interlocutores do Supremo com o mundo pol\u00edtico, mas Lula tem, agora, outros dois ministros de suas rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a. H\u00e1 limites \u00e9ticos para \u00a0isso<\/em><\/strong><\/p>\n

O ex-governador e ex-senador Fl\u00e1vio Dino, aos 55 anos, novo ministro do Supremo Tribunal, tomou posse, ontem, na vaga de Rosa Weber. Na cerim\u00f4nia, apenas falou o presidente da Corte, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso: “Me limito a fazer uma brev\u00edssima sauda\u00e7\u00e3o de boas-vindas ao ministro Fl\u00e1vio Dino, que \u00e9 uma pessoa recebida por todos n\u00f3s com muita alegria”. Dino jurou cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o, assinou o termo de posse, depois se retirou para participar de uma missa na Catedral de Bras\u00edlia. Dispensou a tradicional festa organizada pela Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Brasil (AMB).<\/p>\n

\u00c0 posse minimalista, compareceram o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), e 900 convidados. Dino ser\u00e1 o ministro mais pol\u00edtico da Casa, com muita capacidade de interlocu\u00e7\u00e3o com o Executivo e o Legislativo. A experi\u00eancia na gest\u00e3o dos problemas da sociedade e suas conex\u00f5es com o Judici\u00e1rio devem pautar sua atua\u00e7\u00e3o na Corte.<\/p>\n

Se n\u00e3o mudar de ideia no meio do caminho, abandonando o Supremo antes dos 75 anos, como muitas vezes acontece, Dino ser\u00e1 ministro por 19 anos. No discurso que fez ao se despedir do Senado, n\u00e3o descartou a volta \u00e0 vida pol\u00edtico-partid\u00e1ria: “N\u00e3o sei se Deus me dar\u00e1 a oportunidade de estar novamente na tribuna do Parlamento, no Senado ou na C\u00e2mara”. Talvez tenha sido um gesto afetivo aos colegas parlamentares, mas, tamb\u00e9m, pode ter um projeto mais ambicioso, se considerarmos a sua trajet\u00f3ria, pois era visto como um potencial candidato \u00e0 Presid\u00eancia, na sucess\u00e3o de Lula.<\/p>\n

Fl\u00e1vio Dino de Castro e Costa (S\u00e3o Lu\u00eds, 30 de abril de 1968) formou-se em direito pela UFMA e concluiu o mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 2001. Foi auxiliar judici\u00e1rio do Tribunal Regional do Trabalho da 16\u00aa Regi\u00e3o e atuou como advogado. Foi juiz federal da 1\u00aa Regi\u00e3o de 1994 at\u00e9 2006. Pediu exonera\u00e7\u00e3o da magistratura para se candidatar ao cargo de deputado federal pelo Maranh\u00e3o, filiando-se ao PCdoB, mandato que exerceu de 2007 a 2011.<\/p>\n

Diretor da Escola de Direito de Bras\u00edlia do Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP) e presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), durante o governo de Dilma Rousseff, elegeu-se governador do Maranh\u00e3o em 2014, no primeiro turno. Com 63,52% dos votos v\u00e1lidos, obteve espetacular vit\u00f3ria contra o grupo pol\u00edtico liderado pelo ex-presidente Jos\u00e9 Sarney. Reeleito em 2018, tamb\u00e9m no primeiro turno, com 59,29% dos votos v\u00e1lidos, trocou o PCdoB pelo PSB para se eleger senador em 2022.<\/p>\n

Interlocutor privilegiado<\/strong><\/p>\n

Ao escolher Dino, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva p\u00f4s no Supremo um pol\u00edtico com saber jur\u00eddico e lealdade comprovada, o que aumenta a interlocu\u00e7\u00e3o do governo junto \u00e0 Corte, que j\u00e1 havia sido refor\u00e7ada pela indica\u00e7\u00e3o do seu ex-advogado Cristiano Zanin. Essa interface tamb\u00e9m foi ampliada pela presen\u00e7a de Ricardo Lewandowski, ex-ministro da Corte, no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica. Nos \u00faltimos anos, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram os principais interlocutores do Supremo com o mundo pol\u00edtico, mas Lula tem, agora, dois ministros de suas rela\u00e7\u00f5es de confian\u00e7a. Obviamente, h\u00e1 limites constitucionais e \u00e9ticos para essa interlocu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O fato de que Dino era visto como potencial candidato \u00e0 sucess\u00e3o de Lula incomodava muito o PT. Mas n\u00e3o a ponto de a c\u00fapula da legenda apostar suas fichas no ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Uma das preocupa\u00e7\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica \u00e9 com a sobreviv\u00eancia do PT ap\u00f3s deixar o poder. A legenda abriga diverg\u00eancias pol\u00edticas incontorn\u00e1veis e rivalidades pessoais que podem comprometer seu futuro.<\/p>\n

Dino \u00e9 carism\u00e1tico. \u00c0 frente do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, exerceu um papel destacado na crise de 8 de janeiro de 2023. Tem forma\u00e7\u00e3o s\u00f3lida e experi\u00eancia jur\u00eddica para se destacar pela qualidade de suas decis\u00f5es. E pode assumir um comportamento completamente diferente do estilo “bateu, levou” que havia adotado no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. Ou seja, preferir falar pelos autos e se movimentar nos bastidores da pol\u00edtica com discri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Uma das caracter\u00edsticas dos ministros do Supremo \u00e9 o perfil de “sujeito iluminista”, o “penso, logo existo”, na qual cada integrante atua como se fosse a pr\u00f3pria Corte. Hoje, h\u00e1 forte questionamento no Congresso quanto \u00e0s decis\u00f5es monocr\u00e1ticas em rela\u00e7\u00e3o aos demais Poderes. Dino tem o perfil de “sujeito sociol\u00f3gico”, que plasma decis\u00f5es no contexto hist\u00f3rico e pol\u00edtico.<\/p>\n

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